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Paraíba revoga “passaporte da vacina” após zerar internações por Covid-19 no Estado
Seguindo tendência universal, a lei elaborada pelo Poder Legislativo e sancionada pelo Poder Executivo em 13 de outubro de 2021 surgiu
Reitor discute com estudante durante protesto na UFPB: "Lamentável que você tenha passado para o curso de direito"
Estudantes se manifestam pelo retorno presencial das aulas com a exigência de apresentação do passaporte da vacina.
Oficial
Passaporte da vacina passa a ser obrigatório em escolas estaduais da PB
Cartão de vacinação da Covid-19 deve ser exigido no ato da matrícula e rematrícula.
MPs recomendam passaporte da vacina contra covid-19 nas escolas de João Pessoa
Medida conjunta destaca que nenhum aluno será privado do acesso à educação, mas que apenas os vacinados frequentem atividades presenciais, sendo oferecido aos não vacinados o ensino remoto.
Decreto
Prefeito de JP veta Projeto de Lei e mantém exigência do ‘passaporte da vacina’
A decisão leva em consideração o contexto atual da pandemia em todo o mundo, o que exige medidas de controle do contágio.
Exigência
IFPB vai exigir passaporte da vacina para retorno às atividades presenciais
Medida está de acordo com planejamento que vem sendo realizado pela Instituição, conforme Nota Pública, divulgada pela Reitoria
Barroso pede manifestação do governo sobre passaporte da vacina
Ação quer tornar obrigatória adoção de recomendações da Anvisa.
Combate a Pandemia
AGORA É LEI! Passaporte da vacina passa a valer em toda a Paraíba
O governador João Azevêdo sancionou a lei 12.083/21 que institui do Passaporte da vacina em toda a Paraíba
Na primeira sessão híbrida, ALPB aprova Passaporte da Vacina para garantir controle sobre aglomerações
O texto, de autoria do presidente da ALPB, Adriano Galdino, com a co-autoria do deputado Ricardo Barbosa, recebeu voto favorável de 20 deputados. Sete parlamentares votaram contra.
Covid-19: CCJ aprova ‘passaporte da vacina’ para restringir acessos a quem não foi imunizado na Paraíba
Em seu artigo 4º, o Projeto de Lei observa que os indivíduos que se recusarem à imunização poderão ter alguns direitos restritos, sendo proibidos de frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates e congêneres.