Busca por "negado"
Investigações
PF deflagra operação Acesso Negado para apurar irregularidades na aplicação de emendas PIX
Policiais federais cumprem, com o apoio da CGU, 41 mandados de busca e apreensão em quatro estados.
CONCIERGE
Jutay Meneses garante a liberação do seguro de defesa dos pescadores paraibanos do Ministério da Pesca
O parlamentar aconselhou ainda que os pescadores procurem suas colônias e associações em seus municípios, onde possam obter apoio e acesso à carta de solicitação necessária para solicitar a revisão do benefício anteriormente negado
Operação
Polícia Civil prende condenados por estelionato e fraude tributária no interior da Paraíba
O investigado foi denunciado em 2019, respondeu ao processo em liberdade e teve a condenação confirmada em primeira instância, com recurso negado em abril de 2025.
Chocante
Motorista de ônibus é preso por homicídio doloso após atropelar e matar motociclista
Embora o sindicato das empresas (Sintur-JP) tenha negado qualquer discussão prévia, a investigação aponta que a manobra foi intencional.
patos
Patos: Recurso de Nabor Wanderley é negado e TCE confirma irregularidades
O recurso foi conhecido pela Corte, mas, no mérito, não houve acolhimento dos argumentos da defesa
Documentos
Enem 2025: termina prazo para recorrer de atendimento especial negado
Novo envio de documentos deve ser feito pela Página do Participante.
Operação
PF combate o comércio ilegal de pescados em sete estados brasileiros
Estima-se que os valores sonegados em tributos alcancem cifras milionárias.
Lamentável
Hospital Padre Zé pode encerrar atividades por falta de repasses públicos
Após ter um pedido de liminar negado na Justiça para manter os repasses, o hospital aguarda uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Pedido Negado
Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro
Defesa quer anular inquérito de fraude no cartão de vacinação
Justiça
Consumidor que alega ter ingerido produto estragado tem recurso negado
O caso foi julgado no Recurso Inominado nº 0800735-46.2024.8.15.0331, de relatoria do juiz Hermance Gomes Pereira.
negado
Moraes Nega pedido de Bolsonaro para ir à posse de Donald Trump
O ministro reiterou que a solicitação de Bolsonaro para participar da cerimônia nos Estados Unidos não apresenta justificativa
Justiça
Réu condenado por violência doméstica tem recurso negado pela Câmara Criminal em Sousa
A sentença também determinou o pagamento de R$ 1.412,00 como valor mínimo pelos danos causados à vítima.
pombal
Recurso negado: TCE-PB reforça cobrança de mais de R$ 60 mil a prefeito e vice de Pombal
Além do prefeito, o vice-prefeito Claudenildo Alencar Nóbrega também foi condenado a devolver R$ 21.600,00
Justiça
Trabalhador não comprova incapacidade e tem pedido de aposentadoria negado
Da decisão cabe recurso.
tribunal regional eleitoral
TRE mantém candidatura a Vereador de Abel Sales, Irmão do Prefeito Fábio Tyrone em Sousa
O recurso foi negado por unanimidade, consolidando a posição de Abel Sales como candidato pelo bloco da situação, o PSB
Condenação Mantida
Instituição de ensino que impediu aluno de colar grau tem recurso negado
O relator do processo, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, entendeu que houve falha no serviço prestado.
Justiça
Negado pedido a adolescente para realizar exame supletivo para se matricular em universidade
A decisão foi proferida no Agravo de Instrumento nº 0808869-85.2024.8.15.0000.
Apelação Criminal
Violência doméstica: homem que agrediu a ex-companheira tem recurso negado
O homem foi condenado a uma pena de um ano de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, pela prática prevista no artigo 129, § 9º do Código Penal, com a aplicação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Lei Maria da Penha
Acusado de violência doméstica tem recurso negado pela Câmara Criminal
Conforme consta no processo, vítima e acusado conviviam maritalmente desde meados de 2009, todavia, no dia 9 de outubro de 2020, o casal iniciou uma discussão.
Justiça
Homem acusado de perseguir ex-companheira pelas redes sociais tem recurso negado
Ele é acusado de perseguir e ameaçar sua ex-namorada pelas redes sociais.
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