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Sessão
CPJ aprova resoluções que visam fortalecer o Gaeco e equalizar e melhorar atuação da procuradoria cível
As duas minutas aprovadas pelo CPJ tiveram como relator o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans. O corregedor-geral do MPPB, o procurador de Justiça José Guilherme Lemos, manifestou-se integralmente favorável às resoluções.
Encontro
MPPB cobra e CEE apresenta minutas sobre combate à violência de gênero nas escolas
Conforme explicou o promotor de Justiça, foram realizadas reuniões com CEE-PB, nas quais ficou alinhado que essas temáticas passarão a integrar, de forma obrigatória, a matriz curricular das escolas de educação básica.
Orientações
Ministério Público orienta atuação de membros para ampliação de residências terapêuticas na PB
O kit encaminhado contém minutas de portaria de inquérito civil, de recomendação, de termo de ajustamento de conduta e de ação civil pública.
Relatório
CAO traça atuação para regularizar vínculos de agentes de saúde e combate a endemias
Relatório aponta que 125 municípios da Paraíba apresentam problema e minutas de peças são disponibilizadas a promotores de Justiça para garantir o cumprimento da lei.
Centro de Apoio Operacional
CAO Saúde elabora e encaminha material sobre qualidade das imagens das mamografias
O material é composto por minutas de recomendação, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública e pareceres do Conselho Regional de Medicina e do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
Geral
Gervásio reforça parceria com o Ministério Público durante visita às obras da Assembleia
Ainda na ocasião, a Assembleia recebeu duas minutas de projeto de lei do MPPB
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