Busca por "minuta"
Aplicativo de Mensagem
Minuta do TSE prevê bloqueio provisório de grandes canais políticos no WhatsApp durante a votação
Se for aprovada pelo plenário do tribunal, a norma passará a ter eficácia imediata em todo o território nacional.
sumé
MPPB abre investigação sobre temporários e ausência de concurso público em Sumé
A Promotoria determinou ainda que sua Assessoria Jurídica elabore uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser apresentada à Prefeitura
Encontro
MPPB cobra e CEE apresenta minutas sobre combate à violência de gênero nas escolas
Conforme explicou o promotor de Justiça, foram realizadas reuniões com CEE-PB, nas quais ficou alinhado que essas temáticas passarão a integrar, de forma obrigatória, a matriz curricular das escolas de educação básica.
bolsonaro
Bolsonaro diz sair do STF “tranquilo” e afirma que será o próximo presidente
O ex-mandatário encerrou a declaração com tom eleitoral, indicando intenção de disputar novamente a Presidência da República
julgamento
STF marca julgamento de Filipe Martins para 29 e 30 de abril
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Martins de ter redigido e apresentado ao ex-presidente Jair Bolsonaro uma minuta golpista
Orientações
Ministério Público orienta atuação de membros para ampliação de residências terapêuticas na PB
O kit encaminhado contém minutas de portaria de inquérito civil, de recomendação, de termo de ajustamento de conduta e de ação civil pública.
Reunião
CPJ aprova minuta de nova resolução sobre atribuições dos membros do MPPB
Essa foi a primeira reunião do colegiado que contou com a participação dos novos procuradores de Justiça empossados no último dia 30 de setembro, em solenidade histórica do MPPB.
Relatório
CAO traça atuação para regularizar vínculos de agentes de saúde e combate a endemias
Relatório aponta que 125 municípios da Paraíba apresentam problema e minutas de peças são disponibilizadas a promotores de Justiça para garantir o cumprimento da lei.
Investigações
Bolsonaro pediu e aprovou mudança em minuta que previa golpe, diz PF
Documento previa prisão de Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
Assinatura
Prorrogada atuação do Gabinete Virtual na Vara Única da Comarca de Teixeira durante este mês
O magistrado titular, substituto ou auxiliar da unidade judiciária sob atuação do Gabinete Virtual deverá se abster de assinar despachos, decisões e sentenças minutadas por assessores dos juízes subcoordenadores. Maiores informações no ato.
Reunião
CEL realiza sessão extraordinária e prova minuta de resolução
A CEL deu início à análise e apreciação do procedimento de gestão administrativa que trata de alteração na Resolução Conjunta CPJ/CSMP nº 02/2009, que dispõe sobre o plantão do Ministério Público junto ao segundo grau de jurisdição.
Evento
Cofeci disponibiliza Plano Nacional de Saúde ao Sistema
Nesse sentido, cada presidente já recebeu por e-mail do Cofeci um token de acesso à minuta de adesão.
Saúde Pública
Em Santa Cruz, depois de ir à Secretaria de Saúde, paciente procura à justiça para garantir cirurgia complexa do olho
Os fatos narrados na Minuta apresentada ao Ministério Público, que já determinou os procedimentos iniciais endereçados a Secretaria de Saúde do Município de Santa Cruz
Centro de Apoio Operacional
CAO Saúde elabora e encaminha material sobre qualidade das imagens das mamografias
O material é composto por minutas de recomendação, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública e pareceres do Conselho Regional de Medicina e do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
Texto
Ministro do TSE dá 3 dias para Bolsonaro explicar minuta de decreto
Texto previa uma intervenção militar na Justiça Eleitoral.
Encontro
Núcleo de Defesa da Saúde Pública, criado pelo MPPB, realiza primeira reunião de trabalho
Na ocasião, foi apresentada uma minuta de questionário que será destinado aos municípios, cujas respostas deverão subsidiar as ações e tomadas de decisões do MPPB.
Reunião
Jutay discute pleitos da Polícia Penal com secretária de Administração
Entre os temas tratados estão a criação da classe D e E, minuta da criação da bolsa desempenho D e E, além do envio da Lei orgânica para Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Texto
Minuta do Projeto de Lei do Novo Marco Legal está em consulta pública
O texto está agora em fase de consulta pública por 60 dias.
Sessão Ordinária
Conselho Superior homologa 11 promoções e cinco remoções de promotores de Justiça
O Conselho também aprovou a minuta de resolução que altera a redação do § 4º, do art. 88, da Resolução CSMP nº 01/2018, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público.
Medidas
CAO Saúde elabora minuta de recomendação para melhoria da cobertura da vacina contra influenza e sarampo
A promotora destaca que, de acordo com o Programa Nacional de Imunização (PNI), a cobertura vacinal contra a influenza deve ser de, no mínimo, 90% por grupo prioritário. Já contra o sarampo, 95%.
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Destaques
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