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Justiça

MPF pede informações sobre condições do sistema prisional no Rio Grande do Norte

O objetivo é reunir dados e elementos que possam subsidiar a atuação do MPF.

19/03/2023 07:33 Ler Matéria

Balanço Final

MPs realizaram 1.410 audiências de custódia em sete dias, 1.067 com participação do MPF

Mutirão, que mobilizou membros e servidores do MPF de todo país, totalizou 1.031 pedidos ao STF

18/01/2023 16:56 Ler Matéria

Encontro

Núcleo de Defesa da Saúde Pública, criado pelo MPPB, realiza primeira reunião de trabalho

Na ocasião, foi apresentada uma minuta de questionário que será destinado aos municípios, cujas respostas deverão subsidiar as ações e tomadas de decisões do MPPB.

13/01/2023 17:23 Ler Matéria

Eleições 2022

Ministério Público estabelece plantão presencial neste segundo turno

Mais de 160 integrantes do Ministério Público estarão nos prédios dos órgãos; população pode acionar canais eletrônicos da instituição

27/10/2022 17:37 Ler Matéria

Pessoas com deficiência

Procuradoria-Geral de Justiça regulamenta condições especiais de trabalho no Ministério Público da Paraíba

Jornada diferenciada, alteração de lotação e teletrabalho sem acréscimo de produtividade são alguns benefícios que podem ser concedidos a membros, servidores e estagiários

23/09/2022 17:27 Ler Matéria

Em Sergipe

Comissão da Infância do CNMP realiza encontro regional sobre acolhimento e sócioeducação

Promotora do MPPB que integra a Cije foi uma das painelistas apresentando a experiência de regionalização do “Família Acolhedora” na Paraíba

23/09/2022 09:55 Ler Matéria

Ministério Público

MPPB e PGE discutem estratégias para que multas do MP-Procon sejam executadas pelo Estado

Segundo o procurador-geral de Justiça, Antonio Hortêncio, a interlocução entre o MPPB e a PGE vai trazer maior efetividade ao trabalho realizado pelo MP-Procon na defesa dos direitos dos consumidores.

13/09/2022 17:47 Ler Matéria

Itabaiana

Promotoria recomenda medidas para combater a discriminação de gênero nas escolas

O objetivo é garantir o respeito e a cultura de paz e combater a evasão de alunos.

31/08/2022 17:50 Ler Matéria