Busca por "medidas provisorias"

Pareceres

Com presidência de Wilson Filho, CCJ da Assembleia delibera mais de 190 matérias legislativas em 30 dias

A Comissão analisou 132 Projetos de Lei Ordinária, 12 Projetos de Resolução, 04 Medidas Provisórias e 02 Projetos de Lei Complementar. 

15/09/2023 13:20 Ler Matéria

Medidas Provisórias

Lira quer mais deputados em comissões mistas para destravar MPs

Medidas provisórias do governo Lula estão paradas no Congresso.

28/03/2023 10:00 Ler Matéria

servidores

Medidas Provisórias que concedem reajustes a Servidores do Estado são aprovadas na CCJ da ALPB

Já no texto da MP 305/2022, o governador João Azevêdo ressalta que desde a instituição do PCCR

18/04/2022 14:54 Ler Matéria

Renda e Oportunidade

Governo publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto

Medida faz parte do Programa Renda e Oportunidade

25/03/2022 15:49 Ler Matéria

Produtividades

Assembleia encerra ano com número recorde de aprovação de matérias

No comparativo com anos anteriores, a Assembleia superou a maior produtividade de sua história, registrada no ano de 2019.

20/12/2021 09:47 Ler Matéria

Lei Lucas Santo

CCJ da ALPB aprova projeto de combate ao Cyberbullying na Paraíba

Durante a reunião também foram aprovadas três Medidas Provisórias (MP), encaminhadas pelo Governo do Estado.

09/08/2021 16:46 Ler Matéria

Trabalho

Assembleia tem produtividade recorde no semestre próxima a todo ano de 2020

Entre requerimentos, projetos de Lei, projetos de Resolução, e Medidas Provisórias, a Casa de Epitácio Pessoa aprovou 4.375 matérias nesses seis primeiros meses de 2021.

18/06/2021 09:33 Ler Matéria

Requerimentos

TV Assembleia exibe nesta quarta retrospectiva das ações do Poder Legislativo em 2020

Entre requerimentos, projetos de Lei, projetos de Resolução, vetos e Medidas Provisórias, a Casa de Epitácio Pessoa apreciou 19.780 proposituras nestes dois primeiros anos de legislatura.

30/12/2020 08:11 Ler Matéria

Saúde

Senado aprova maior prazo para gasto de verba contra pandemia

Projeto segue para análise da Câmara.

10/09/2020 07:48 Ler Matéria

Medidas Provisórias

Auxílio emergencial: governo define regras e restringe quem pode receber as novas parcelas de R$ 300

Medida Provisória de Bolsonaro proíbe que presos em regime fechado, morador no exterior e alguns dependentes recebam o valor, entre outras restrições.

03/09/2020 08:09 Ler Matéria

Medidas Provisórias

MP destina R$ 1,99 bilhão para viabilizar vacina contra covid-19

Vacina foi desenvolvida pela Universidade de Oxford.

07/08/2020 07:34 Ler Matéria

Medidas Provisórias

MPs com medidas de enfrentamento à covid-19 são prorrogadas

Com mudança, contratos dos profissionais de saúde podem ser ampliados.

24/07/2020 14:27 Ler Matéria

Crise

Governo anuncia R$ 200 bilhões para socorrer trabalhadores e empresas

Medidas provisórias e auxílio de R$ 600 devem sair até amanhã.

01/04/2020 13:32 Ler Matéria

Medida Provisória

Sem deliberação pela Câmara e Senado, medidas provisórias caducam

Nos dois casos, as Mps foram aprovadas em comissão mista, mas não chegaram a ser analisadas nos plenários da Câmara e do Senado.

24/07/2019 17:21 Ler Matéria

Votação

Senado vota quarta-feira PEC sobre tramitação de medidas provisórias

Há 8 anos na Câmara, texto ganhou força após reclamação de senadores.

10/06/2019 07:38 Ler Matéria

Medidas Provisórias

Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais agora são Ofícios da Cidadania

Para o tabelião substituto Vinícius Toscano de Brito, a criação dos Ofícios da Cidadania nos Cartórios de Registro Civil, facilitará a emissão de documentos em todo o País.

23/04/2019 14:30 Ler Matéria

ALPB

Assembleia aprova criação da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária

Os deputados também aprovaram, por unanimidade, o projeto de Lei 02/2019.

09/04/2019 15:02 Ler Matéria

administrativo

João Azevêdo assina Medidas Provisórias que fundem órgãos do Estado e promovem economia de R$ 26 milhões

O governador João Azevêdo assinou, nesta quarta-feira (2), as Medidas Provisórias de números 275, 276 e 277 que extinguem e fundem órgãos

02/01/2019 21:05 Ler Matéria

MEDIDAS PROVISÓRIAS

Sancionadas 3 leis do pacote de ações negociados com caminhoneiros

A sanção das três lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 27

27/08/2018 14:26 Ler Matéria