Busca por "medidas de proteção"
Informação e proteção
Projeto de lei baseado em recomendações do MPF, MPPB e DPE propõe qualificar cobertura jornalística sobre violência contra a mulher
Proposta apresentada na Câmara dos Deputados busca orientar comunicação responsável e reforçar medidas de proteção às vítimas
Iniciativa
Polícia Militar atua na prevenção contra venda de bebidas a menores em São Bentinho
A iniciativa busca fortalecer as medidas de proteção e assegurar o cumprimento das leis que resguardam os direitos e a segurança da juventude.
Tratamentos
Promotoria consegue na Justiça medidas de proteção a idosos e pacientes, em João Pessoa
As medidas foram pedidas pela promotora de Justiça Sônia Maria de Paula Maia.
Determinação
Ministério Público consegue na Justiça medidas de proteção a idosos com problemas de saúde, em JP
As medidas foram ajuizadas pela promotora de Justiça Sônia Maria de Paula Maia
Retorno
Retomada presencial das atividades da Escola SESI gera expectativas para alunos e professores
A escola retomou as aulas presenciais este ano e tem adotado estratégias para manter alunos e funcionários em segurança, seguindo as medidas de proteção contra a Covid-19.
Solenidade
Integrantes do Conselho do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas são empossados
O conselho articula e delibera sobre as medidas de proteção necessárias para a proteção de pessoas ameaçadas e sua família.
EPIs
TSE reforça a importância do uso da máscara durante as eleições
Além da proteção facial, eleitor deve se precaver com outras medidas de proteção, como o uso de álcool em gel e caneta própria.
ALPB
CCJ aprova projetos de lei com medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica
Para Pollyanna Dutra, também relatora do projeto, a iniciativa tem um mérito relevante, especialmente neste momento de pandemia.
inauguração
NO DIA TRABALHADOR: Júnior Araújo participa da inauguração de nova sede da Prefeitura de São Francisco
Todas as pessoas que participaram da inauguração usaram medidas de proteção sanitária, como máscaras e produtos de higienização contra o Coronavírus
Saúde
Hospital de Patos define medidas de proteção para enfrentamento do coronavírus
Um boletim médico presencial informará a situação de cada paciente destes locais.
assembleia
CCJ aprova projeto que obriga bares e casas noturnas a adotarem medidas de proteção à mulher
Durante a reunião, foram aprovados, ao todo, 19 matérias legislativas, entre 38 vetos, propostas de emenda constitucional,
Proposta
Em Audiência Pública, Wilson Filho e CMJP debatem medidas de proteção à barreira do Cabo Branco
Salvar a barreira, para o deputado Wilson Filho, é o objetivo a ser alcançado por todos os paraibanos.
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