Busca por "matadouro público"
MPPB
Ministério Público fiscaliza matadouro público de Mamanguape
Ainda de acordo com o promotor, o Ministério Público vai implementar tratativas com o poder público e com a Sudema para solucionar ou, ao menos, amenizar os problemas detectados.
santa luzia
Ministério Público investiga irregularidades no Matadouro Público Municipal de Santa Luzia
A investigação teve início após uma denúncia anônima enviada à Ouvidoria do MPPB
Justiça
Município de Cacimba de Dentro é condenado por funcionamento irregular de matadouro público
A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0800193-67.2021.8.15.0061, da relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.
Recursos
Bal Lins comemora emendas impositivas e destaca trabalho conjunto do ex-deputado Jeová e Chico Mendes
Os recursos são para custeios como: a construção do novo matadouro público, custeio para saúde municipal e aquisição de veículo.
Mogeiro
Município paraibano deve realizar melhorias em matadouro público
A decisão foi tomada no julgamento do processo nº 0000292-56.2016.8.15.0381, que teve a relatoria da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.
Investimentos
Irani Alexandrino assina convênio com valor de quase R$ 1 milhão, para construção de novo matadouro público em Coremas
A emenda parlamentar é do deputado federal Hugo Mota, com valor de R$ 950 mil.
Sentença
Justiça mantém decisão que determinou interdição de matadouro em Condado
"Versam os autos sobre o fechamento de matadouro público localizado em perímetro urbano, que funcionava em desconformidade com as normas legais de proteção à saúde e ao meio ambiente", afirmou o relator.
Tribunal de Justiça
Ex-prefeito Domingos Neto deixa problema grave no Matadouro Público há 11 anos em São José de Piranhas, e obriga TJ/PB condenar o Município
A decisão do TJ/PB refere-se a Gestão do ex-prefeito Domingos Neto, mas que atual Gestão tomará todas as providências necessárias para resolver o problema que pendurava na Justiça há 11 anos, praticamente
Decisão
Município de São José de Piranhas é condenado a implementar melhorias em matadouro público
O caso foi analisado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Remessa Necessária, que teve a relatoria do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior
matadouro
Em São José de Piranhas, obras do matadouro público terá investimento próprio de R$ 500 mil; Um sonho de 30 anos
Agora o Município vai investir R$ 500 mil com recursos próprios, resolvendo em definitivo o problema
Meta 6
Justiça determina fechamento do matadouro público de município paraibano
A Meta busca priorizar o julgamento das ações coletivas.
Inquérito
Justiça determina fechamento de matadouro público na Paraíba
Na sentença, o juiz José Jackson observou que o regular funcionamento dos matadouros públicos constitui direito fundamental do cidadão
conselho
Prefeitura de Carrapateira tem 90 dias para revolver irregularidades no Matadouro Público, determina TJPB
De acordo com os autos, foi instaurado um Inquérito Civil Público para apurar irregularidades descritas pela imprensa sobre a falta de higiene no matadouro
Interdição
Justiça atende pedido do MPPB e determina fechamento do matadouro público na Paraíba
A interdição deve durar até que a Prefeitura providencie a mudança do local do matadouro e as obras necessárias para garantir que o abate de animais não polua mais o meio ambiente.
Por Unanimidade
Tribunal de justiça mantém decisão que determinou a interdição do matadouro público no interior da PB
O julgamento ocorreu na sessão da última terça-feira (28).
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