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Encontro
Ministro Carlos Brandão (STJ) vem à Paraíba debater implantação do projeto ‘Casa de Justiça e Cidadania”
A Ouvidoria do TJPB tem à frente a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão que, na oportunidade, receberá o ministro Carlos Brandão.
Homenagem
Creche na Comunidade de Cachoeira de Cima, receberá o nome de Maria de Fátima Aristóteles de Oliveira, mãe do prefeito de Vieirópolis, Thially Aristóteles
A homenageada Maria de Fátima Aristóteles de Oliveira era neta do saudoso pecuarista, João Aristóteles Chagas (João Chagas) e de Dona Francisca Maria de Jesus (Dona Sinhá) “in memoriam”.
Julgamento
Policial militar é condenado a 22 anos por execução de jovem em Uiraúna
O crime ocorreu na rua Maria de Fátima Vieira, bairro Nossa Senhora de Lourdes, e foi presenciado por duas jovens que fugiram em pânico.
Defesa do Consumidor
Procon-JP realiza 14,3 mil atendimentos no 1º semestre de 2025; a assistência virtual chega a mais de 8 mil
Satisfeita com a assistência que recebeu, Maria de Fátima comemora o acordo com a instituição financeira Agbank, com quem teve problemas na relação de consumo.
Solenidade
ALPB concede Diploma Napoleão Laureano à professora Maria de Fátima Sousa
A solenidade aconteceu no Auditório do Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus I, em João Pessoa.
Cargo
Gerôncio Júnior empossa Maria de Fátima como nova Chefe de Gabinete em São Francisco
A vaga estava em aberto desde a desincompatibilização de Merelly Cassiro, que deixou o cargo para disputar a reeleição
Justiça
Pleno do TJPB declara inconstitucionalidade de lei do município de Patos sobre bombeiro civil
A relatoria do processo nº 0815997-64.2021.8.15.0000 foi da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
Justiça
EM SOUSA - Prefeitura deve nomear candidato aprovado em concurso, decide Justiça
A relatoria do caso foi da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
Soledade
Lei de município paraibano que proíbe cobrar taxa de religação de água foi declarada inconstitucional, pela Justiça
A relatoria do processo foi da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
Indenização
Site de Patos é condenado em danos morais por veicular imagem de menor sem autorização
A relatoria do processo foi da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
Eleição
Presidente da ALPB apresenta votos de aplausos para as desembargadoras Maria de Fátima Bezerra e Agamenilde Dias
A eleição suplementar para vereador do município aconteceu no domingo (7). Segundo o presidente Galdino, o processo foi positivo.
Evento
Seminário vai debater impacto na Justiça Eleitoral das irregularidades na prestação de contas públicas
O Seminário, sob organização da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba, foi sugerido pela desembargadora Maria de Fátima quando de visita institucional ao TCE por ela feita em 17 de janeiro passado, quatro dias depois da posse do presidente Nominando Diniz.
Justiça
Estado deve indenizar criança atingida por disparo de bala de borracha
O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0803106-71.2022.8.15.0001, da relatoria da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
Deputado Estadual
Diplomação de Chico Mendes ocorrerá dia 19 de dezembro; parlamentar teve contas aprovadas pelo TRE-PB
A presidente do TRE-PB, a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão é a responsável pela assinatura dos diplomas.
Campina Grande
Lei que propõe leitura bíblica nas escolas é declarada inconstitucional
A relatoria do processo nº 0805997-05.2021.8.15.0000 foi da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
Em Sumé
Lei que proíbe a cobrança da taxa de ligação pela Cagepa é declarada inconstitucional
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela Estado da Paraíba e teve como relatora a Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
Justiça
Leis do município de Itatuba são declaradas inconstitucionais
A relatoria do processo foi da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
Sessão Virtual
Pleno do TJPB suspende lei de Patos que dispõe sobre serviços de água e energia
A relatoria do processo foi da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
Decisão
Justiça determina adequação da frota escolar no município de Alagoa Nova
A relatoria do processo nº 0000261-68.2016.8.15.1211 foi da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
Sentença
Município paraibano deve implantar serviço de acolhimento familiar
A relatoria do processo da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
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