Busca por "magistrados"
Desafios Prisionais
Primeiro Encontro de Magistrados da Execução Penal é realizado em Sousa
O evento foi realizado na Comarca de Sousa (PB) e promovido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF - área penal) do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Cargo
6ª Vara Mista de Sousa tem vaga aberta para promoção por merecimento
Os(as) magistrados(as) interessados(as) têm cinco dias contínuos, a contar da publicação do edital, para efetuar a inscrição.
Magistrados
Editais de remoção por antiguidade para 4ª e 5ª Varas Mistas de Sousa são publicados no DJe
Os juízes e juízas do Tribunal de Justiça da Paraíba têm um prazo de cinco dias contínuos, a contar da publicação dos Editais, para efetuar suas inscrições, por meio do Sistema SEI e encaminhar o pedido à Gerência de Primeiro Grau.
Oficial
Superior Tribunal de Justiça destaca atuação de magistrados com atuação temporária no STJ
No caso da magistrada paraibana, o reconhecimento decorre da destacada atuação da juíza Vanessa Moura no auxílio excepcional e temporário prestado à Segunda Seção do STJ, no período de um ano.
Ações
TJPB promove II Trilha Ecológica no Parque Vale dos Dinossauros, em Sousa
A atividade é destinada a magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as) do TJPB, instituições parceiras e integrantes da comunidade local.
Proposta
Ministro Fachin apresenta novas regras de conduta para magistrados
Tribunais têm 60 dias para contribuir e aprimorar a proposta.
Por Unanimidade
STF enterra aposentadoria compulsória e determina perda de salário para juízes corruptos
Para embasar a decisão, os ministros pontuaram que manter o pagamento a magistrados afastados desvirtua o sistema previdenciário e premia condutas ilícitas.
Decisão
STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados
Colegiado negou recurso apresentado pela PGR e por dois magistrados.
Recurso
PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar.
Homenagens
ALPB concede Medalha Epitácio Pessoa às juízas Rosimeire Ventura Leite e Flávia de Souza Batista
A solenidade, proposta pelo deputado Fábio Ramalho, aconteceu no plenário da ALPB e contou com a presença de advogados, magistrados e operadores do Direito.
Magistrados
Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF
Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário.
Ato
Tribunal de Justiça da Paraíba reforça prioridade na tramitação de processos envolvendo pessoas idosas
O Ato também orienta os magistrados a utilizarem o Painel Prioridade, implementado na ferramenta PJe Visão+, para identificar e acompanhar processos que envolvam pessoas idosas.
justiça federal
Sousa sedia mutirão da Justiça Federal com 300 audiências a partir desta terça (22)
Esforço concentrado acontece de 22 a 24 de julho, com foco em ações previdenciárias e participação de seis magistrados(as)
Equipe
Inspeção técnica do projeto Acesso Seguro fortalece proteção a magistrados e servidores em Comarcas do Sertão
Um conjunto de ações que fortalece a proteção de todos e também do patrimônio do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Programação
Comarcas de Cajazeiras, Sousa e Patos participam da Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho
Programação foi aberta dia 5, no Fórum Cível da Capital e contou com a participação de magistrados, servidores e colaboradores das unidades judiciárias
Dia do Trabalhador
Prefeitura de JP oferece qualificação gratuita e reafirma compromisso com a formação profissional da população
Os cursos são realizados em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e a Associação das Esposas dos Magistrados da Paraíba (Aemp).
Sessão
TJPB promove e remove magistrados para comarcas de Cajazeiras, Patos, Sousa e CG
Já na Comarca de Sousa, a juíza Ivna Mozart Bezerra Soares foi promovida, pelo critério de merecimento, para a 3ª Vara Mista.
transparencia
Projeto de Lei abre brecha para ocultar salários de juízes e promotores e ameaça transparência pública
O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 8 de abril
Carreira
Desembargadora Maria das Graças se despede do Tribunal de Justiça da Paraíba
Após mais de 40 anos de carreira, a desembargadora chegou à aposentadoria e emocionou magistrados e servidores durante a sua última sessão na Corte do TJPB.
Audiências
Comarca de Cajazeiras executa mais de 31 mil atos judiciais em 2024
Funcionam no local quatro Varas Mistas e um Juizado Especial Misto, onde atuam os magistrados Hermeson Alves Nogueira, Macario Oliveira Junior e Sávio José de Amorim Santos.
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Destaques
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