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Justiça determina que cidade no Sertão da Paraíba retire nome de ditador de avenida
Em paralelo, a Câmara Municipal foi intimada a promover o processo legislativo para a escolha da nova denominação do logradouro.
Prefeitura de Sousa entrega novo sistema de abastecimento de água na comunidade Logradouro dos Alves
O secretário da pasta, Jaime Filho, reforçou o compromisso do município em expandir a rede de atendimento hídrico para outras comunidades do campo.
Ministério Público da Paraíba instaura investigação sobre eleição da Mesa Diretora da Câmara de Logradouro
A investigação foi motivada por denúncia recebida pela Ouvidoria do MPPB, que aponta dúvidas sobre a legalidade e regularidade do processo legislativo
Ação do MP: STF mantém decisão que determinou desobstrução de via em JP
O logradouro público foi ocupado indevidamente, prejudicando a acessibilidade e a mobilidade dos moradores da região.
Nove Câmaras Municipais têm suas contas aprovadas em sessão da 1ª Câmara do TCE
A Licitação nº 61001/21, atinente à contratação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em vias e logradouros públicos de João Pessoa, processo do qual é relator o conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, teve o julgamento adiado.
Governo entrega cisternas para famílias em situação de vulnerabilidade em Logradouro
Os beneficiários vivem em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e foram previamente capacitados para lidar com os equipamentos e, também nessa terça-feira, receberam os certificados da capacitação.
TCE responde consulta, rejeita embargos e emite pareceres pela aprovação das contas de cinco prefeituras
Na oportunidade, foram aprovadas as contas das prefeituras de Pilõezinhos, Caldas Brandão, Logradouro e São Miguel do Taipu, relativas a 2023, bem como as do município de Mari, referentes a 2022, e de Teixeira, exercício de 2021.
Município de JP tem 15 dias para informar sobre renomeação de espaços que exaltam ditadura
Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública do Estado expediram recomendação conjunta ao prefeito cobrando providências.
Ministério Púbico consegue liminar determinando local para animais de rua em Itaporanga
Em caso de descumprimento, foi estipulada multa diária no valor R$ 1 mil por cada animal encontrado em situação de abandono, limitado até o valor R$ 50 mil.
Prefeitura acionará a Justiça para telefônicas fazerem manutenção de pontos de conexão em via pública
A ação baseia-se na Lei Ordinária nº 13.549/2017 e no Código de Obras Municipal que dispõem, entre outros pontos, sobre serviços e obras em logradouros públicos e determina que os danos causados nas vias deverão ser reparados no prazo de 24 horas.
Auditoria do TCE aponta falhas graves em dispensa de licitação da Prefeitura de Conde
O contrato em questão envolvia a contratação de uma empresa de engenharia especializada em limpeza urbana para atuar nas vias e logradouros
TACs estabelecem medidas para festejos juninos em quatro municípios paraibanos
Os TACs definem que os shows deverão se encerrar às 3h da manhã nos dias 23 e 29 de junho, em Dona Inês; 25, 26 e 27 de julho, em Belém; 11, 12 e 13 de julho, em Caiçara; e no dia 19 de junho, em Logradouro.
Lixo nas Ruas, esgotos a céu aberto, atraso salarial, muro do Hospital no chão, fazem parte do cenário caótico da Gestão de Santa Cruz
Outros problemas continuam atingindo à população, como é o exemplo das campinagens nos logradouros, esgotos a céu aberto
Ministério Público e Municípios de Logradouro e Borborema celebram TAC sobre festividades juninas
Os TACs propostos pela promotora de Justiça Airles Kátia Borges Rameh de Souza foram assinados, na semana passada, pelos prefeitos e procuradores dos municípios de Logradouro e Borborema.
Prefeito Irani Alexandrino entrega as seis primeiras casas populares em Coremas
Estiveram presentes o Prefeito Irani Alexandrino, o representante da habitação Zé Capão, o Presidente da Associação da Comunidade do Sítio Logradouro, Chagas Pereira.
Irani Alexandrino acompanha o início das aulas de toda rede municipal de Coremas
“Estar presente acompanhando nossos professores e alunos é um compromisso da nossa gestão, para que juntos possamos fazer uma educação participativa e a cima de tudo, muito eficaz”, disse Irani Alexandrino.
Município de Coremas realiza sorteio de 60 casas populares
As residências foram e estão sendo construídas na Associação do Sítio Logradouro, próximo a UBS da Cruz da Tereza.
Mocó Esporte Clube se consagra o Campeão da copa Vll Zé Almir de futebol amador, em São José da Lagoa Tapada
O jogo ocorreu no estádio “O Colorado” entre as equipes do Mocó Esporte Clube e o Logradouro Futebol Clube.
Município paraibano deve adotar medidas contra ocupação desordenada de logradouros
O caso foi analisado pela Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça, sob a relatoria do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.
Promotoria de Bananeiras expede recomendação sobre inquéritos a delegados de seis municípios
Os delegados dos municípios de Belém, Dona Inês, Caiçara, Logradouro, Bananeiras e Serraria devem encaminhar ao órgão informações acerca das medidas efetivadas em até 30 dias.