Busca por "liminar"

Lamentável

Idoso desaparecido desde sexta-feira é localizado sem vida em açude na zona rural de Teixeira

Após a conclusão dos trabalhos de retirada do manancial, a área foi isolada para os exames preliminares e o corpo ficou sob a responsabilidade do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) para a realização da perícia necroscópica.

19/10/2026 16:00 Ler Matéria

Ação Civil

Afastado pela Justiça, secretário de Educação de Malta é investigado por dano ao erário e improbidade

No mérito da ação, o MPPB requer a condenação por improbidade administrativa de Igor Xavier e da prefeita de Malta, Ana Maria Peixoto de Araújo.

01/10/2026 11:40 Ler Matéria

Determinação

TSE forma maioria para manter remoção de conteúdos sobre padroeira do Brasil nas redes sociais

A análise conjunta das liminares proferidas pela Suprema Corte não foi pautada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, mantendo válida a ordem de remoção proferida pela Justiça Eleitoral.

01/10/2026 07:20 Ler Matéria

Liminar

Fux atende campanha de Flávio Bolsonaro e suspende decisão de Dino sobre posts eleitorais

A decisão de Mendonça atingiu, entre outras, uma postagem do humorista Antonio Tabet, que recorreu ao STF obtendo a liminar favorável de Flávio Dino sob o argumento da garantia da liberdade de expressão.

29/09/2026 10:45 Ler Matéria

Trágico

Criança de 10 anos morre após acidente entre motocicleta e caminhão

O condutor da motocicleta, identificado como um familiar da vítima, permaneceu na cena da ocorrência para prestar esclarecimentos preliminares.

26/09/2026 21:15 Ler Matéria

Paralisação

TST fixa em 60% o contingente mínimo de funcionários da Caixa em serviço durante a greve

Em resposta à medida judicial, a Comissão Executiva dos Empregados (CEE) lamentou a judicialização antecipada promovida pelo banco e defendeu a reabertura do diálogo direto entre as partes.

25/09/2026 12:25 Ler Matéria

Julgamento

Moraes se declara impedido e Fux assume ação sobre visitas da esposa do ministro ao Senado

Com a redistribuição do feito, cabe agora ao ministro Luiz Fux avaliar o pedido de liminar e decidir se determina ao Senado a prestação das informações requeridas pelo parlamentar.

22/09/2026 14:55 Ler Matéria

Reforma emergencial

Ministério Público aciona Prefeitura de João Pessoa após 33 irregularidades no Centro POP

Promotoria requer concessão de medida liminar determinando que o Município apresente em 30 dias cronograma físico-financeiro e inicie reforma e correção de irregularidades no local, além da condenação à obrigação de fazer de tornar o equipamento público salubre e adequado aos usuários e servidores

21/09/2026 15:26 Ler Matéria

PB Violenta

Homem é levado de bar e executado com dezenas de disparos na Grande João Pessoa

As investigações preliminares indicam que o homem estava em um bar momentos antes de ser arrebatado e levado ao local do crime, onde ocorreu a execução.

19/09/2026 18:40 Ler Matéria

Candidatos

Prazo para recursos do Enamed 2026 e Revalida 2026/2 vai até quinta

Inep disponibilizou os cadernos de provas e os gabaritos preliminares.

16/09/2026 15:45 Ler Matéria

Ação Criminosa

Grupo armado invade casa, agride morador e mata cadela, na Paraíba

O morador ferido recebeu atendimento e o local passou por levantamentos preliminares para coleta de vestígios.

15/09/2026 07:15 Ler Matéria

coremas

TCE derruba denúncia sobre combustíveis e arquiva processo contra ex-prefeito de Coremas

Em análise preliminar, a Auditoria apontou R$ 1.849.168,89 em despesas com combustíveis que não estavam comprovadas

10/09/2026 17:20 Ler Matéria

Operação Dionísio

Justiça recebe denúncia do MP contra prefeito, primeira-dama e mais seis pessoas

Desembargadores seguiram parecer ministerial, rejeitaram preliminares e deferiram medidas cautelares, como afastamento de cargos e suspensão de contratos.

27/08/2026 14:30 Ler Matéria

Por Unanimidade

TSE proíbe Pablo Marçal de fazer campanha e ir a debates

Por unanimidade, ministros aceitaram pedido de liminar do MPE.

20/08/2026 15:45 Ler Matéria

Bandidagem

Loja de decoração é arrombada com pedra no Centro de Cajazeiras

Apesar do estrago material causado ao proprietário, as investigações preliminares apontam que o invasor não conseguiu furtar nenhum produto ou pertence.

15/08/2026 08:30 Ler Matéria

Ação Civil

MP obtém liminar para garantir adequação do sistema de combate a incêndio do Espaço Cultural

A decisão foi proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

07/08/2026 10:00 Ler Matéria

Decisão

Justiça mantém proibição de torcidas organizadas para jogo entre Botafogo-PB e Santa Cruz

A Justiça também validou o bloqueio temporário na venda de ingressos atrelado aos CPFs de dirigentes e membros cadastrados da organizada pernambucana.

03/08/2026 16:55 Ler Matéria

Construção

MP ajuíza ACP contra construtora e Município de JP por irregularidades urbanísticas em edifício na orla

A ação pretende a adequação física da edificação ou a demolição da área excedente, além da indenização por danos materiais e morais coletivos, estimados preliminarmente em mais de R$19,5 milhões.

27/07/2026 16:45 Ler Matéria

Chocante

Menino de 5 anos morre após se afogar em piscina durante lazer no interior da PB

A Polícia Civil ouviu a mãe e outra testemunha que estava presente na área do afogamento. De acordo com as autoridades policiais, as apurações preliminares indicam que o fato tratou-se de uma fatalidade.

24/07/2026 10:30 Ler Matéria

Incidente

Jovem tenta furtar moto da PRF na BR-230 para “farmar aura” e acaba preso

Durante o interrogatório preliminar, além de mencionar a busca por "pontos de aura" virtuais, o rapaz admitiu que já havia tido uma moto apreendida pela PRF em outra ocasião.

16/07/2026 15:30 Ler Matéria