Busca por "licenciamento"
Orientação
Seplan promove workshop sobre licenciamento urbanístico em João Pessoa
Ayrton Falcão também ressaltou que a participação dos profissionais do mercado pode contribuir para identificar ajustes capazes de aprimorar os procedimentos.
Levantamento
Carteira de Identidade Nacional é serviço mais acessado do Portal Paraíba Digital
O serviço ocupa o primeiro lugar no ranking de acessos da plataforma, seguido pela renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e pelo licenciamento de veículos.
Flagrante
Dois homens são presos por suspeita de tráfico de drogas em Uiraúna
A motocicleta utilizada durante a ação também foi apreendida e recolhida ao pátio por irregularidades no licenciamento.
Procurado
PRF prende, na Paraíba, foragido da Justiça portando um maço de cédulas de moeda estrangeira
O indivíduo que conduzia veículo com licenciamento atrasado também responderá por descumprir suspensão do direito de dirigir.
Prazo
Boleto do IPVA da placa com final 6 deve ser pago até esta terça-feira (30) para garantir desconto de 10%
É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como o licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.
Nova Etapa
Agevisa representa a Paraíba em projeto que busca fortalecer o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
Diná Teixeira explicou que, na nova fase, o projeto está sendo estruturado para focar as discussões nas diretrizes de Planejamento, Gerenciamento de Risco e Processo Administrativo Sanitário, com ênfase para o Licenciamento Sanitário.
Serviço ao público
Seplan retoma análises e licenciamentos após decisão do TJ sobre Lei de Uso e Ocupação do Solo
Em cumprimento da decisão do TJPB, excetuam-se as análises e licenciamentos em processos de edificações na área da orla marítima (faixa de 500 metros).
Ação Rápida
Policiais da ROTAM de folga agem rapidamente e prendem mulheres por roubo e receptação em Sousa
A motocicleta utilizada na ação criminosa foi removida ao pátio do Detran, por se encontrar com o licenciamento em atraso.
Contribuintes
Detran divulga calendário do licenciamento de veículos para 2026, na Paraíba
De acordo com a portaria, “as taxas e multas da competência do Detran-PB, correspondentes ao mês de emplacamento, deverão ser pagas integralmente, pelo usuário, até a data limite da 3ª parcela.
Contribuintes
Placa com final zero: IPVA com desconto de 10% vence nesta sexta-feira (31)
É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como o licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.
Meio Ambiente
MPF cobra esclarecimentos sobre licenciamento de evento esportivo em área de proteção ambiental no mar de João Pessoa
Foram solicitadas informações à Sudema e à Semas sobre licenças ao Aquarace 2025, que prevê estrutura flutuante em área protegida
Capacitação
Sudema realiza curso de capacitação em licenciamento ambiental para Pombal e outros municípios habilitados
O curso acontece até esta sexta-feira (18), na sede do órgão, em João Pessoa.
Prazo
Placa com final 6: IPVA com desconto de 10% vence nesta segunda-feira (30)
É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como o licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.
Processo
Câmara do TCE concede prazo que a Sudema também atue na proteção do patrimônio cultural
Também, que “constitua equipe técnica especializada permanente em meio ambiente cultural apta a participar dos processos de licenciamento”.
Na Paraíba
PRF recupera moto furtada, tira de circulação veículos adulterados e sem licenciamento e prende foragida da Justiça
Ações em Monteiro, Santa Rita e Sobrado resultam em prisões, apreensões de veículos adulterados e flagrantes por direção perigosa.
Providências
MPPB recomenda suspensão de obra viária, em JP, até realização de estudos ambientais
Promotora ressalta que licenciamento ambiental de obra executada em Gramame foi concedido com base em relatório simplificado e sem estudos de impacto ambiental.
Ação Civil Pública
Ministério Público ajuíza ação para obrigar Município de João Pessoa a combater poluição sonora
Mais de 70% das reclamações registradas na Central de Operações da PM estão relacionadas a barulho e perturbação do sossego público; Promotoria constatou irregularidades no processo de licenciamento ambiental e fiscalização ineficaz
Confira
Detran-PB divulga calendário do licenciamento de veículos para 2025
A Direção do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) divulgou o Calendário de Licenciamento Anual de Veículos para o exercício de 2025, no âmbito do Estado da Paraíba, por meio da Portaria nº º 693/2024.
DER
Governo realiza audiência pública para apresentar projeto da Ponte do Futuro
A audiência pública é parte integrante do processo de licenciamento ambiental do empreendimento, cuja abertura foi conduzida pelo superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti, que destacou a importância do evento e da obra a ser executada pelo Governo da Paraíba.
Licenciamento
Detran suspende transferência de veículos de outros estados em dezembro
A suspensão tem o objetivo de evitar que os processos não sejam concluídos a tempo, gerando débitos de licenciamento e de IPVA do ano seguinte.
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