Busca por "lei de responsabilidade"

Encontro

TCE realiza primeira reunião da Comissão de Planejamento e Uniformização dos Quadros de Pessoal do Estado

O planejamento levará em conta as limitações orçamentárias e fiscais do Estado, bem como a realidade administrativa de cada órgão, sempre em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente no que diz respeito aos limites de gastos com pessoal.

17/11/2025 15:00 Ler Matéria

triunfo

TCE-PB aprova contas de 2024 da Câmara Municipal de Triunfo e reconhece cumprimento integral da LRF

O colegiado destacou que houve atendimento integral à Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) durante o exercício analisado,

23/09/2025 09:18 Ler Matéria

monteiro

TCE-PB julgará denúncia contra a Prefeitura de Monteiro por excesso de contratações e violação da Lei de Responsabilidade Fiscal

O relatório técnico da Auditoria do Tribunal identificou que o crescimento das despesas com pessoal no município foi contínuo ao longo de 2024

10/03/2025 21:17 Ler Matéria

cachoeira dos índios

Contas de 2021 de Cachoeira dos Índios apresentam divergências e irregularidades, diz auditoria, e TCE marca data para julgar

Entre as irregularidades apontadas, destacam-se os gastos com pessoal acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

09/07/2024 16:16 Ler Matéria

emprego e renda

Sine-JP disponibiliza 135 vagas de trabalho a partir desta segunda-feira

A demanda ainda será questionada nos órgãos competentes pelo fato  de gerar insegurança jurídica com base da lei de Responsabilidade Fiscal,

10/04/2023 07:34 Ler Matéria

advertência

Prefeito de Pombal “implode” Lei de Responsabilidade com 61,67% com contratos, aponta Relatório

Os fatos elencados são os mais diversos possíveis, e fazem parte do Relatório técnico contidos no Acompanhamento da Gestão

16/09/2022 10:27 Ler Matéria

Quarta Câmara

Santana dos Garrotes deve adequar Portal da Transparência como prevê Lei de Responsabilidade Fiscal

A relatoria do processo foi do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

23/08/2021 18:31 Ler Matéria

Emergência

Presidente da ALPB promulga decreto de calamidade pública em cinco municípios paraibanos

O reconhecimento de calamidade pública nesses municípios visa, exclusivamente, o atendimento do artigo 65, da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000.

25/03/2021 10:57 Ler Matéria

Capital

Por ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, prefeito de João Pessoa veta reajuste para vereadores

O veto será publicado no Semanário

31/12/2020 17:31 Ler Matéria

Administração

Descentralização dos serviços da Famup garantiu maior interação e proximidade com gestões municipais

Um dos mais importantes foi voltado ao encerramento de mandato e sobre vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Lei Eleitoral.

19/11/2020 14:01 Ler Matéria

responsabilidade

Relatório aponta que a gestão do Prefeito de Cachoeira dos Índios está deficitária e no limite na Lei de Responsabilidade

Despesas com Pessoal e Encargos do Município acima do limite legal (60% da RCL)

05/09/2019 15:03 Ler Matéria

Recomendação

Corregedor decide: aumento de cargos nos TJs deve ser submetido ao CNJ

O corregedor destacou ainda a necessidade de se dar transparência aos atos do Poder Judiciário e de se observar as leis orçamentárias e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

27/12/2018 14:21 Ler Matéria

Plenário

Câmara aprova projeto que amplia possibilidade de repasse a municípios

Proposta flexibiliza Lei de Responsabilidade Fiscal

05/12/2018 19:28 Ler Matéria

gasto

Gasto do governo com pessoal encosta no teto e é o maior desde 2000

Em 2017, as despesas foram de R$ 288,7 bilhões e atingiram 41,8%, chegando perto do limite fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal

16/04/2018 09:54 Ler Matéria