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Justiça Eleitoral recebe lista do TCU com mais de 6 mil nomes passíveis de inelegibilidade

As informações subsidiarão a análise de juízes eleitorais de todo o país para barrar eventuais candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa.

05/08/2026 04:30 Ler Matéria

Lei da Ficha Limpa

Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação

Cálculo leva em conta regras da atual Lei da Ficha Limpa.

12/09/2025 15:40 Ler Matéria

lei da ficha limpa

Senado flexibiliza Lei da Ficha Limpa e altera prazo de inelegibilidade; Paraíba se divide na votação

A proposta recebeu apoio de nomes como Davi Alcolumbre (União-AP), Renan Calheiros (MDB-AL) e Rogério Marinho (PL-RN), que consideraram a medida um avanço jurídico

03/09/2025 08:33 Ler Matéria

Eleições 2024

MP Eleitoral solicita que órgãos atualizem dados sobre condenações que podem gerar inelegibilidade

Informações vão alimentar sistema que auxilia o Ministério Público a analisar se candidatos cumprem requisitos da Lei da Ficha Limpa

04/04/2024 18:33 Ler Matéria

brasília

Decisão do TSE contra Dallagnol é comemorada por lideranças do PT

O senador afirmou: “O deputado Deltan Dallagnol acaba de ter seu mandato cassado pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa. Um grande dia”

17/05/2023 08:44 Ler Matéria

brasília

TSE cassa mandato de Deltan Dallagnol por violação da Lei da Ficha Limpa

Durante o julgamento da inelegibilidade do deputado Deltan Dallagnol, o relator da ação, ministro Benedito Gonçalves

17/05/2023 08:40 Ler Matéria

Opinião

Em Cachoeira dos Índios, registros dos candidatos da situação e oposição são impugnados pela Lei da Ficha Limpa

O fato inusitado acontece após a candidatura do prefeito, Allan Seixas ser impugnada a pedido da Coligação Adversária apontando que Allan Seixas concorria a um 3º mandado

19/10/2020 09:25 Ler Matéria

Pleno

TJPB julga improcedente ação que pedia a inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa em Serra Redonda

O relator do processo foi o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

25/09/2020 10:28 Ler Matéria

Constituição

Lei da Ficha Limpa completa dez anos

Sociedade civil vê avanço, mas não suficiente para combater corrupção.

04/06/2020 10:27 Ler Matéria

Justiça Eleitoral

Procuradoria contestou 2,6 mil registros de candidaturas em 2018

Principal instrumento foi a Lei da Ficha Limpa.

24/12/2018 10:17 Ler Matéria

Tse

Lei da Ficha Limpa retira 174 candidatos das eleições de outubro

TSE confirma 27.252 candidaturas, 11,24% a mais que em 2014

24/09/2018 19:45 Ler Matéria

Batalha Jurídica

Saiba o que pode acontecer após registro da candidatura do Ex-presidente Lula

Condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ex-presidente é potencialmente inelegível pelas regras da Lei da Ficha Limpa

16/08/2018 07:10 Ler Matéria

Batalha Jurídica

Saiba o que pode acontecer após registro da candidatura de Lula

Condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ex-presidente é potencialmente inelegível pelas regras da Lei da Ficha Limpa

15/08/2018 18:01 Ler Matéria

Eleições 2018

MPF vai abrir ação de impugnação contra candidaturas de fichas-sujas; Confira

Afirmação foi feita pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nesta sexta

28/07/2018 07:14 Ler Matéria

Política

Ficha Limpa: TSE vai julgar recurso de Lula; Confira

A Lei da Ficha Limpa impede que condenados por órgãos colegiados (formados por grupos) sejam candidatos

09/02/2018 07:24 Ler Matéria