Busca por "juizado"
Iniciativa
Juizado Especial Misto de Cajazeiras promove esforço concentrado para agilizar processos
A iniciativa tem como objetivo ampliar a solução consensual de conflitos, promover a pacificação social e dar maior celeridade à tramitação processual, conforme destacou a juíza titular do Juizado Especial Misto, Andrea Costa Dantas Botto Targino.
Legislatura
MP obtém tutela de urgência contra Câmara de Alagoinha; decisão anula eleição antecipada da Mesa Diretora
O pedido de tutela de urgência foi ajuizado pelo 2º promotor de Justiça de Alagoa Grande, Paulo Ricardo Alencar Maroja Ribeiro.
Prazo
Edital do TJ abre vaga por merecimento no Juizado Especial Misto de Sousa
A solicitação deverá ser formalizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com o respectivo processo encaminhado à Gerência de Primeiro Grau do TJPB.
Danos Morais
Empresa Uber é condenada na Paraíba a indenizar líder religiosa vítima de intolerância
A decisão foi tomada por unanimidade no julgamento de recurso inominado oriundo do 2º Juizado Especial Cível da Capital.
Audiências
Comarca de Cajazeiras executa mais de 31 mil atos judiciais em 2024
Funcionam no local quatro Varas Mistas e um Juizado Especial Misto, onde atuam os magistrados Hermeson Alves Nogueira, Macario Oliveira Junior e Sávio José de Amorim Santos.
Fortalecimento
Juizado Especial de Cajazeiras agenda 560 audiências para a Semana Nacional da Conciliação
Segundo o juiz titular do Juizado Especial Misto, Hermeson Alves Nogueira, as audiências serão realizadas em oito salas simultâneas.
Sentença
Justiça afasta dano moral em caso envolvendo acidente de trânsito
O caso é oriundo do 8º Juizado Especial Cível da Capital.
Solidariedade
Juizado Especial Criminal de Campina Grande destina R$50 mil ao Rio Grande do Sul
Desta vez foi o Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande, no qual a juíza Iêda Maria Danta assinou alvará, nesta quarta-feira (15), no valor de R$ 50 mil.
Justiça
Facebook deve indenizar usuária que teve conta do Instagram hackeada
A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Inominado nº 0834324-83.2023.8.15.0001, oriundo do 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
Solenidade
Magistrada toma posse no Juizado da Violência Doméstica e fala sobre seus desafios
O ato solene de posse da magistrada no Juizado foi realizado pelo diretor do Fórum Criminal, juiz Geraldo Emílio Porto, com a presença dos juízes André Carvalho e Shirley Abrantes.
Decisão Unânime
Justiça mantém condenação de Fábio Tyrone por espancamento da ex-namorada
A relatoria do recurso é do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o processo em primeiro grau de jurisdição tramita no Juizado de Violência Doméstica da Comarca de João Pessoa.
Justiça
Câmara Criminal mantém condenação de homem acusado de violência doméstica
O caso é oriundo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande.
Justiça
Homem que agrediu a companheira por causa de curtida em rede social tem recurso negado
O caso é oriundo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
Conciliação
Cidadão pode acionar os Juizados Especiais Fazendários sem a necessidade de representação judicial
De acordo com a magistrada, os 1º e 2º Cartórios do Juizado Especial Fazendário foram instalados em outubro de 2022
Gestão
Bal Lins paga salários atrasados ajuizados por servidores, de dezembro de 2016; saiba mais
O ex-prefeito Chico Mendes assumiu o governo em 2017, e recebeu a prefeitura devendo o pagamento de salários atrasados deixados pela gestão anterior.
decisão judicial
Caso Miriam Gadelha: Prefeito de Sousa tem sentença prolatada pela Justiça
O juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da capital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)
Requerimento
Município paraibano é ajuizado pelo Ministério Público para criação de Centro de Zoonoses; entenda
A Ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça em substituição, João Benjamim Delgado Neto e tramita na Vara Única do Conde.
Objetos
Juizado Criminal de CG descartará bens apreendidos e não reclamados
O ato foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (28), nas páginas 11 e 12.
Jurisprudência
Ditec realiza formação para Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais
O evento contou com a participação do coordenador das Turmas Recursais, Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Ministério Público
MP consegue bloqueio de verbas da SES para tratamento de criança com doença congênita de Piancó
O bloqueio foi pedido em cumprimento provisório de sentença ajuizado pelo 1º promotor de Justiça de Piancó, José Antônio Neves Neto
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