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Busca por "juiz federal"

36 resultados encontrados
Cícero Lucena ressalta papel de Helena Fialho Moreira no fortalecimento da Justiça Eleitoral Posse no TRE-PB

Cícero Lucena ressalta papel de Helena Fialho Moreira no fortalecimento da Justiça Eleitoral

Eleita pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a magistrada ocupará a vaga que foi deixada pelo juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, que encerrou seu biênio na Corte no último dia 10.

26/09/2025 15:00 Ler Matéria
Canabidiol não é medicamento, é produto, diz juiz federal em webinário da Esma Magistrado

Canabidiol não é medicamento, é produto, diz juiz federal em webinário da Esma

A declaração foi dada durante o webinário “Efeitos do Tema 1.234 da repercussão geral (STF) na competência jurisdicional para julgamento de ações envolvendo fornecimento de canabidiol”

10/04/2025 19:32 Ler Matéria
Veja atualiza matéria sobre Polícia Federal descobrir sala-cofre com bens de Lula em agência do Banco do Brasil relíquias pessoais

Veja atualiza matéria sobre Polícia Federal descobrir sala-cofre com bens de Lula em agência do Banco do Brasil

A descoberta foi comunicada ao então juiz federal Sergio Moro

06/07/2024 13:12 Ler Matéria
Líder das oposições de Bernardino Batista é condenado a cinco anos de prisão por desvios de R$ 576 mil Brasília

Líder das oposições de Bernardino Batista é condenado a cinco anos de prisão por desvios de R$ 576 mil

O juiz Federal Eduardo Sousa Dantas, Titular da 12ª Vara Federal proferiu sua sentença sobre a denúncia que envolve o ex-candidato a Prefeito

05/03/2024 17:07 Ler Matéria
João Azevêdo prestigia posse de novo membro efetivo do TRE-PB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva Solenidade

João Azevêdo prestigia posse de novo membro efetivo do TRE-PB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual parabenizou o juiz federal empossado que se destaca pelo notório saber jurídico.

11/09/2023 20:43 Ler Matéria
Assembleia concede Cidadania Paraibana ao juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto Homenagem

Assembleia concede Cidadania Paraibana ao juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto

O presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, parabenizou o juiz Bianor Arruda pela Cidadania e destacou que, além de uma homenagem, tornar-se paraibano de direito traz também responsabilidades para com o povo da Paraíba.

18/08/2023 13:00 Ler Matéria
8ª Vara Federal confirma condenação do ex-prefeito de São João do Rio do Peixe, e ressarcimento de R$ 13,5 milhões São João do Rio do Peixe

8ª Vara Federal confirma condenação do ex-prefeito de São João do Rio do Peixe, e ressarcimento de R$ 13,5 milhões

A sentença foi prolatada o Juiz Federal da 8ª Vara Federal/SJPB, Marcos Antônio Mendes de Araújo Filho

03/11/2021 13:15 Ler Matéria
Indicado ao STF, Kassio Nunes é sabatinado no Senado CCJ

Indicado ao STF, Kassio Nunes é sabatinado no Senado

O juiz federal é a 1ª indicação do presidente Jair Bolsonaro ao STF.

21/10/2020 09:55 Ler Matéria
Celso de Mello autoriza abertura de inquérito para investigar Bolsonaro e Sérgio Moro Investigação

Celso de Mello autoriza abertura de inquérito para investigar Bolsonaro e Sérgio Moro

Na última sexta-feira(24/04), quando anunciou seu pedido de demissão, o ex-juiz federal afirmou que Bolsonaro exonerou o então diretor da Polícia Federal

28/04/2020 12:39 Ler Matéria
Juiz Federal João Bosco recebe título honorífico de Cidadão Pessoense Solenidade

Juiz Federal João Bosco recebe título honorífico de Cidadão Pessoense

Solenidade de outorga ocorrerá no dia 20 de dezembro, na Câmara Municipal de João Pessoa

12/12/2019 17:43 Ler Matéria
Juiz federal Rogério Abreu é empossado como Membro Efetivo do TRE-PB Jfpb

Juiz federal Rogério Abreu é empossado como Membro Efetivo do TRE-PB

Magistrado atuará no biênio 2019/2021, substituindo Sérgio Murilo Queiroga

09/09/2019 19:06 Ler Matéria
Juiz federal Rogério Abreu tomará posse como Membro Efetivo do TRE-PB nesta segunda-feira (09) Magistrado

Juiz federal Rogério Abreu tomará posse como Membro Efetivo do TRE-PB nesta segunda-feira (09)

Magistrado atuará no biênio 2019/2021, substituindo Sérgio Murilo Queiroga

04/09/2019 17:49 Ler Matéria
Mandado de segurança confirma retificação em edital de concurso para Prefeitura de Diamante (PB) concurso

Mandado de segurança confirma retificação em edital de concurso para Prefeitura de Diamante (PB)

O juiz federal Marcos Antônio Mendes de Araújo Filho, da 8ª Vara em Sousa,

02/07/2019 08:44 Ler Matéria
Justiça julga improcedente ações contra ex-prefeitos de Coremas e Paulista coremas

Justiça julga improcedente ações contra ex-prefeitos de Coremas e Paulista

A primeira sentença da Lavra do Juiz Federal, diz respeito a execução de melhorias sanitárias realizadas na gestão e que segundo a denúncia

19/06/2019 19:14 Ler Matéria
4ª Vara Federal, em Campina Grande, reconhece o mérito de seus servidores Elogios

4ª Vara Federal, em Campina Grande, reconhece o mérito de seus servidores

Juiz federal emite portaria destacando desempenho excepcional da equipe no biênio 2017/2019.

14/06/2019 13:57 Ler Matéria
Justiça Federal está 100% digital em Campina Grande e em Guarabira JFPB

Justiça Federal está 100% digital em Campina Grande e em Guarabira

Certificados de “Unidade 100% Digital” foram entregues pelo diretor do Foro, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, às 4ª, 6ª, 10ª e 12ª Varas Federais

12/06/2019 19:30 Ler Matéria
Beatriz Ferreira de Almeida é a nova magistrada da 8ª Vara Federal de Sousa Concurso

Beatriz Ferreira de Almeida é a nova magistrada da 8ª Vara Federal de Sousa

A vaga é decorrente da remoção do juiz federal Diêgo Fernandes Guimarães para a SJPE.

24/01/2019 14:58 Ler Matéria
Turma Recursal da JFPB julgou mais de 12 mil processos neste ano Balanço

Turma Recursal da JFPB julgou mais de 12 mil processos neste ano

Números marcam fim do biênio 2017/2018, que teve presidência do juiz federal Bianor Arruda.

21/12/2018 10:42 Ler Matéria
Moro apresentará no início do governo projeto de combate ao crime Leis Criminais

Moro apresentará no início do governo projeto de combate ao crime

Para Moro, serão necessárias algumas mudanças nas leis criminais para dar suporte ao combate efetivo às ilegalidades.

24/11/2018 07:59 Ler Matéria
Thompson Flores assina exoneração de Sergio Moro; Veja Juiz Federal

Thompson Flores assina exoneração de Sergio Moro; Veja

Pedido foi encaminhado pelo juiz, convidado para assumir a Justiça.

16/11/2018 15:06 Ler Matéria
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