Busca por "juiz eleitoral"
Data
Termina hoje prazo para Justiça Eleitoral publicar nomeação de mesários para as Eleições 2026
A legislação eleitoral concede cinco dias após a publicação do edital para que partidos contestem nomeações ou para que os convocados apresentem pedido de dispensa fundamentado ao juiz eleitoral.
ação judicial
Juiz Eleitoral suspende audiência da AIJE contra Helder e Zé Célio em Sousa
A ação tramita sob a responsabilidade da Justiça Eleitoral da 35ª Zona no âmbito do Município de Sousa, Sertão da Paraíba
Decisão
Justiça Eleitoral proíbe Prefeitura de Araruna de distribuir Tabletes com fins eleitoreiros
A decisão é do juiz eleitoral Philippe Guimarães Padilha Vilar, da 20ª Zona Eleitoral da Paraíba.
Eleições 2024
Edna Henrique tem candidatura deferida pela Justiça Eleitoral e está apta a disputar a prefeitura de Monteiro
O juiz eleitoral Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, baseado no parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE), descartou qualquer possibilidade de inelegibilidade.
eleições 2024
Justiça Eleitoral confirma candidatura de Zé de Pedrinho à Prefeitura de Marizópolis
O juiz eleitoral José Normando Fernandes acolheu os argumentos da defesa e julgou improcedentes as impugnações
são domingos
Juiz Eleitoral defende liberdade de expressão e mantém postagens de convenção do PSB em São Domingos
O juiz pontuou que a convenção partidária, embora possua contornos eleitorais, não deve ser restrita a um ambiente fechado
eleições 2024
Juiz Eleitoral Dr. José Normando Fernandes analisa pré-campanha em Sousa e Marizópolis; Vídeo
Sobre as denúncias eleitorais já recebidas, Dr. Fernandes explicou que algumas decisões judiciais
monte horebe
Conheça os nove Vereadores eleitos neste domingo em eleição suplementar em Monte Horebe
O juiz eleitoral Ricardo Amorim, da 40ª Zona Eleitoral de São José de Piranha/PB, relatou ao TRE a tranquilidade do pleito
Prazo
Mesários faltosos no 1° turno têm até hoje para justificar ausência
Quem não se justificar está sujeito à multa de até um salário mínimo.
Data
Eleições 2022: termina hoje prazo para recusar nomeação como mesário
Ausência precisa ser justificada perante juiz eleitoral.
são joão do rio do peixe
Juiz Eleitoral nega pedido de embargos, e Vereadores poderão dá adeus aos mandatos em São João do Rio do Peixe
A denúncia foi apresentada na época pelo suplente de Vereador José Samuel Antonino Alves, que não conseguiu ser eleito, contabilizou 335 votos
eleição 2020
Em São João do Rio do Peixe, registro de candidatura de Lavor é impugnado pela Justiça Eleitoral
O registro de candidatura a Prefeito de São João do Rio do Peixe de Lavoisier Dantas foi impugnada pelo Juiz Eleitoral, Dr. Kleyber Thiago neste domingo
Decisão
Seguindo parecer favorável do MPE, juiz eleitoral defere registro de candidatura de Fábio Tyrone
A decisão foi proferida pelo juiz da 35ª Zona Eleitoral, Agílio Tomaz.
Decisão
Juiz Eleitoral julga improcedente ação contra candidato a prefeito, vice, jornalista e site por campanha antecipada
O PSDB alegava na ação que Jeferson Vieira e Eudes Tavares exibiram postagem em suas redes sociais com características de propaganda eleitoral antecipada.
eleição 2020
Juiz Eleitoral proíbe carreatas, comícios, e passeatas em Sousa, e Marizópolis, e estabelece multa de R$ 10 para a coligação que descumprir a decisão
Na sentença prolatada pelo Juiz da 35ª ZE nesta sexta-feira (02), estabelece R$ 10 mil de multas para as Coligações que desobedecerem a determinação judicial,
mutirão
Juiz Eleitoral de Sousa alerta sobre mudança da Seção de votação 197, e o prazo para deficientes requerer transferência
Comunica-se, por oportuno, que os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão requerer Transferência Temporária para votar em outra seção
Eleições 2020
Juiz Eleitoral de Uiraúna recomenda Coligações e partidos políticos não fazerem aglomeração partidária
De acordo com o Magistrado, Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, a missiva tem o escopo de “recomendar a não realização de eventos com grande número de pessoas
justiça eleital
Juiz eleitoral condena pré-candidatos a prefeito de Marizópolis por propaganda antecipada e aplica multa de R$ 5 mil
O juiz Agílio Tomaz Marques também proibiu a divulgação da postagem em contestada por qualquer meio, sob pena de multa de R$ 1 mil por ato
justiça eleital
Prefeito, o pré-candidato a prefeito, e a vice, são condenados pela Justiça por propaganda extemporânea em Marizópolis
Na narrativa do Juiz Eleitoral, ele retrata que “além das imagens destacadas na inicial, podem ser encontradas na rede social do primeiro representado diversas outras postagens com o mesmo conteúdo"
militar
Em Cajazeiras, Juiz Eleitoral participa de “paradão” Militar no 6º BPM
O juiz Eleitoral da 68º Zona, Drº Francisco Thiago da Silva Rabelo, participou do “Paradão” matinal realizado na manhã de hoje
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