Busca por "júri"

Em João Pessoa

Homem acusado de matar ex-mulher com mais de 100 facadas vai a júri popular nesta sexta

Caso seja condenado por feminicídio qualificado, a pena prevista pela legislação atual pode variar entre 20 e 40 anos de reclusão.

02/10/2026 07:45 Ler Matéria

Recomendação

MP ajuíza ação para suspender eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Aparecida

A Câmara Municipal de Aparecida apresentou resposta à recomendação, acompanhada de documentos, jurisprudências e decisões judiciais relacionadas à realização de eleições antecipadas para Mesas Diretoras em outros municípios.

01/10/2026 16:55 Ler Matéria

Ação Social 

João Neto defende continuidade do PAA após questionamentos sobre entrega de alimentos em Aparecida

O gestor afirmou que esteve na Promotoria de Justiça de Sousa, acompanhado do procurador jurídico do município, para prestar esclarecimentos sobre a ação.

30/09/2026 18:32 Ler Matéria

Investigação

Flávio Dino determina que Polícia Federal investigue onda de ataques a imagens católicas no país

A determinação ocorre em meio a um embate jurídico no âmbito eleitoral envolvendo a remoção de conteúdos na internet.

30/09/2026 14:40 Ler Matéria

Cidadãos

TSE alerta eleitores sobre mudanças em seções e orienta consulta prévia aos locais de votação

No total, o contingente eleitoral brasileiro está distribuído em 5.571 municípios e 186 cidades no exterior, englobando 517.206 seções operadas sob a jurisdição de 2.641 zonas eleitorais.

26/09/2026 20:45 Ler Matéria

Declaração

Sylvio Porto Filho defende valorização dos membros da DPE-PB e modernização da Instituição

Sylvio Pelico Porto Filho aponta o diálogo com o Governo da Paraíba como caminho para ampliar orçamento, melhorar estruturas e viabilizar projetos dentro dos limites da responsabilidade fiscal e da segurança jurídica.

18/09/2026 16:15 Ler Matéria

Suporte

Prefeitura de Sousa oferece assistência jurídica 100% gratuita para população carente

A iniciativa consolida a política de fortalecimento da cidadania e proteção aos direitos fundamentais no município de Sousa.

15/09/2026 14:30 Ler Matéria

justiça

TJPB estuda criar “Processômetro” e acompanhar, em tempo real, indicadores da atividade jurisdicional

A ferramenta também poderá identificar situações fora do padrão e permitir uma intervenção mais rápida da administração judicial e dos órgãos de controle

12/09/2026 12:22 Ler Matéria

santa rita

R$ 105 mil em assessorias e falhas no Comitê de Investimentos entram no julgamento do IPREV de Santa Rita

Outro ponto envolve R$ 45 mil pagos por assessoria jurídica e R$ 60 mil por serviços de assessoria contábil, contratados por inexigibilidade.

05/09/2026 10:34 Ler Matéria

Determinação

TCE dá 30 dias para prefeita de Bayeux substituir advogados terceirizados por concursados

A medida atende a uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) sobre inexigibilidade indevida de licitação para serviços jurídicos ordinários.

03/09/2026 14:02 Ler Matéria

Evento

Ministra Margareth Menezes chega à Paraíba para abrir programação nacional sobre cultura e gestão pública no TCE

Evento começa nesta terça-feira (1º) e reúne Ministério da Cultura, TCE-PB e Governo do Estado para discutir aplicação de recursos, PNAB e novo marco jurídico do setor.

31/08/2026 12:00 Ler Matéria

Reforma

Comarca de Sousa recebe melhorias na estrutura física do Fórum Dr. José Mariz

As melhorias, entregues nesta quinta-feira (27), integram as ações do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) voltadas ao aprimoramento da infraestrutura das unidades judiciárias e à melhoria da prestação jurisdicional.

27/08/2026 14:50 Ler Matéria

sumé

MPPB abre investigação sobre temporários e ausência de concurso público em Sumé

A Promotoria determinou ainda que sua Assessoria Jurídica elabore uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser apresentada à Prefeitura

27/08/2026 14:38 Ler Matéria

Encontro

TCE-PB, MEC e Governo do Estado reúnem gestores para discutir Direito, Cultura e Controle e a Política Nacional Aldir Blanc

O seminário terá como foco o debate sobre o novo regime jurídico de fomento à cultura, estabelecido pela Lei nº 14.903/2024, promovendo o diálogo entre órgãos de controle e gestores públicos.

24/08/2026 09:30 Ler Matéria

Por unanimidade

Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula

Colegiado aceitou por unanimidade denúncia da PRG

18/08/2026 19:47 Ler Matéria

eleição 2026

Alvo de pedido de impugnação, Cícero reage: “A verdade vai vencer mais uma vez”

Ao tratar dos argumentos envolvendo sua situação jurídica, o candidato sustentou não possuir condenação criminal nem responder a ação penal

18/08/2026 14:40 Ler Matéria

Obrigatoriedade

Wilson Filho garante avanço no direito ao passe livre para pessoas com fibromialgia na Paraíba

Wilson Filho tem recebido vários relatos de pacientes da doença que atestam recusas por parte de empresas de transporte em reconhecer a carteira e conceder a gratuidade prevista na Lei Estadual nº 13.265/2024.

14/08/2026 15:45 Ler Matéria

Justiça

MP obtém condenação de réu a mais de 32 anos de prisão por feminicídio em Piancó

O MPPB teve como representante no júri o promotor de Justiça Renan Donato Lopes de Aquino.

31/07/2026 09:30 Ler Matéria

Decisão

STF inclui ministro do STJ Marco Buzzi em inquérito que apura venda de sentenças

Marco Buzzi, que já se encontra afastado de suas funções no STJ em razão de denúncias de assédio sexual, passa agora a ser formalmente investigado na frente que apura a venda de decisões jurídicas.

25/07/2026 09:45 Ler Matéria

sousa

Postos da DPU em Sousa e Guarabira (PB) terão atendimento presencial de defensores federais em julho

Cidadãos poderão comparecer para tirar dúvidas e receber assistência jurídica gratuita

24/07/2026 11:47 Ler Matéria