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Normativas

Agevisa explica novas regras para dispensação de receituários de medicamentos controlados no Estado

Na Paraíba, as regras seguem o disposto na Instrução Normativa nº 01, de 11 de março de 2026.

17/04/2026 16:45 Ler Matéria

Economia

Receita amplia para 173 total de benefícios fiscais a serem declarados

Instrução normativa reforça controle sobre renúncias fiscais

15/12/2025 20:34 Ler Matéria

taxação

Instrução Normativa da Receita Federal leva estabelecimentos a rejeitarem Pix e cartões, gerando retrocesso no comércio

A ampliação do monitoramento incluiu o Pix, um dos meios de pagamento mais populares do país, e transações com cartões de crédito e débito

09/01/2025 12:25 Ler Matéria

Operação

Polícia Federal reforça combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo

Nova instrução normativa estabelece procedimentos mais rigorosos para o setor de transporte de valores, especialmente envolvendo pedras e metais preciosos

30/07/2024 17:40 Ler Matéria

Qualificação

Agevisa capacita mais 64 municípios em Processo Administrativo Sanitário

A Agevisa estabeleceu, por meio da Instrução Normativa nº 66/2020, a classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária por grau de risco

25/05/2022 10:00 Ler Matéria

retorno aos trabalhos

Servidores Públicos são convocados a retornarem ao Trabalho presencial nas repartições federais

A Instrução Normativa nº 36, no entanto, acrescenta que “os órgãos e entidades integrantes do Sipec poderão utilizar o Programa de Gestão

06/05/2022 10:56 Ler Matéria

Mudanças

INSS altera regras para análise e concessão de benefícios previdenciários

Instrução Normativa 128 incorpora mudanças da reforma da Previdência e visa, entre outras coisas, dar mais agilidade aos procedimentos. Cerca de 1,6 milhão de pessoas estão na fila de espera.

16/04/2022 08:58 Ler Matéria

Ajuste Anual

Prazo para entrega da declaração do IR é prorrogado para 31 de maio

Instrução Normativa com nova data foi publicada no DOU de hoje.

05/04/2022 08:57 Ler Matéria

Primeira do ano

Contas do exercício 2021 são aprovadas em sessão plenária do Creci-PB

Agora elas serão, em última instância, submetidas ao Conselho Federal de Corretores de Imóveis, cumprindo o que conduz a Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU)

24/02/2022 20:09 Ler Matéria

Medidas

Prefeitura de Sousa publica nova Instrução Normativa mantendo ponto facultativo de carnaval, suspensão de eventos carnavalescos e medidas sobre vacinação de crianças

Fica prorrogada a vigência da Instrução Normativa Municipal 002/2022, de 1º de fevereiro de 2022, até o dia 07 de março de 2022.

17/02/2022 07:21 Ler Matéria

Datas

Governo apresenta calendário para recebimento do Auxílio Brasil

Instrução Normativa tem condicionalidades relativas à saúde e educação.

02/02/2022 09:25 Ler Matéria

Exigências

Serviços móveis de radiodiagnóstico só podem funcionar com alvará sanitário e documento de trânsito atualizados

Tais exigências estão expressas na Instrução Normativa nº 01/202

05/01/2022 19:29 Ler Matéria

Decreto

SOUSA - Prefeitura divulga nova Instrução Normativa com medidas de prevenção à Covid-19

Ao assinar o documento, o prefeito Fábio Tyrone (Cidadania), levou em consideração o cenário atual da pandemia de Covid-19.

03/07/2021 15:02 Ler Matéria

justiça federal

JFPB suspende algumas atividades na Subseção Judiciária de Sousa até o próximo domingo (06)

Medida segue Instrução Normativa nº 011/2021, da Prefeitura Municipal, que estabelece restrições biossanitárias em virtude da Covid-19

03/06/2021 09:48 Ler Matéria

Decreto

Prefeitura de Sousa emite nova Instrução Normativa com ações de prevenção à Covid-19 no Município

Ao assinar o documento, o prefeito Fábio Tyrone (Cidadania), levou em consideração que os últimos dados divulgados demonstram o aumento no número de casos confirmados de Covid-19 em Sousa e no Estado da Paraíba.

19/05/2021 15:41 Ler Matéria

Pandemia

SOUSA - Instrução Normativa flexibiliza comércio não essencial e mantém suspensas as aulas presenciais da Rede Municipal de Ensino

Os órgãos públicos, os estabelecimentos privados e os condutores e operadores de veículos ficam obrigados a exigir o uso de máscaras pelos seus servidores, empregados, colaboradores, consumidores, usuários e passageiros.

05/04/2021 11:30 Ler Matéria

normativa

Gazeta de Sousa traz Instrução Normativa com proibições de shows, aglomerações, e suspensão das aulas

Permanece proibido a realização de festas públicas e eventos em ambientes públicos abertos ou fechados que gerem grandes aglomerações.

16/12/2020 22:52 Ler Matéria

Medidas

SOUSA - Nova Instrução Normativa autoriza o horário de funcionamento livre do comércio local e prorroga suspensão das aulas

Já os clubes recreativos permanecem funcionando com 50% da sua capacidade e seguirá protocolo de segurança específico editado pelo PROCON.

27/10/2020 11:10 Ler Matéria

pandemia

Aumento de Casos de Covid-19, e descumprimento da Instrução Normativa, Promotora pede para fechar parte do comércio em Sousa; Vídeo

Raniere foi enfático ao defender a categoria, dando conta que por causa de dois ou três, não se poderia prejudicar um Grupo de quase 900 Empresas que poderiam ser prejudicadas

10/07/2020 00:59 Ler Matéria

Estabelecimento

Em Sousa, Prefeito acrescenta lista de funcionamento no Comércio; Confira

Em publicação na edição desta quinta-feira 04/05, na Gazeta de Sousa, assinada pelo prefeito do Município, Fábio Tyrone (Cidadania), Instrução Normativa nº 012

05/06/2020 09:46 Ler Matéria