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Julgamentos

TCE aprova as contas de dois entes previdenciários e de nove Câmaras Municipais

Dois Institutos de Previdência – os dos municípios de Jacaraú (2023 e 2024) e Desterro (2024) também tiveram as contas aprovadas.

28/04/2026 14:20 Ler Matéria

Julgamento

Consórcio Intermunicipal de Saúde e dois Institutos de Previdência têm contas aprovadas

O Fundo dos Servidores Municipais de Boa Vista obteve a aprovação às contas de 2023.

31/03/2026 13:00 Ler Matéria

Sessão

Dez Câmaras de Vereadores e cinco órgãos previdenciários têm suas contas aprovadas

A 2ª Câmara, após exame do Processo nº 04989/24, também decorrente de denúncia, entendeu pela irregularidade do contrato celebrado pela Prefeitura de Esperança para obtenção de serviços técnicos de terapia e psicomotricidade.

20/05/2025 15:00 Ler Matéria

Processos

Três Câmaras de Vereadores e três Institutos de Previdência têm as suas contas aprovadas

Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Nominando Diniz, Fernando Catão e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto).

08/05/2025 13:45 Ler Matéria

Julgamentos

TCE aprova contas de Institutos de Previdência e concede prazo a gestores para justificar despesas

O processo TC nº 03721/18 trata da análise de licitação, realizada pela Secretaria de Estado da Administração.

03/09/2024 14:10 Ler Matéria

Julgamentos

Quatro Câmaras de Vereadores e dois Institutos de Previdência têm contas aprovadas

Houve aprovação com ressalvas às contas oriundas dos Institutos de Previdência dos Servidores de Arara (2015) e São José da Lagoa Tapada (2021), neste último caso, em fase recursal.

16/07/2024 14:15 Ler Matéria

Paraíba

Aprovadas contas de quatro Câmaras Municipais e dos Institutos de Previdência de três municípios

Em seu voto, o conselheiro Arnóbio Viana lembrou que a Prefeitura de Bananeiras integra o Consórcio Intermunicipal

02/07/2024 13:29 Ler Matéria

Julgamento

Contas de quatro câmaras e dois institutos de previdência dos municípios são aprovadas

Também foram julgadas regulares as de 2021, prestadas pela Secretaria do Planejamento de João Pessoa, na gestão de José William Montenegro.

20/06/2024 13:30 Ler Matéria

Julgamento

TCE aprova as prestações de contas dos Institutos de Previdência de Marizópolis e Santa Rita

As contas do Instituto de Seguridade Social de Alhandra, de idêntico exercício, retornaram à Auditoria para instrução processual.

29/02/2024 13:00 Ler Matéria

Órgão

TCE aprova contas de dois Institutos de Previdência e da Pasta da Habitação de João Pessoa

Também aprovou as apresentadas a seu exame pelos Institutos de Previdência dos Servidores de Remígio (2019) e de Cuité (Processo 04897/16), neste último caso, em fase recursal.

01/02/2024 13:25 Ler Matéria

Processos

TCE aprova contas de quatro Institutos de Previdência e uma Câmara de Vereadores

O órgão fracionário do TCE entendeu pela regularidade das contas de 2022 encaminhadas a seu exame pela Câmara Municipal de Zabelê.

13/12/2023 13:15 Ler Matéria

Apreciações

Duas Câmaras Municipais e dois Institutos de Previdência têm contas anuais aprovadas

O órgão fracionário do TCE ainda decidiu pela regularidade do contrato da empresa Limpserv feito pela Assembleia Legislativa da Paraíba com dispensa de licitação (Processo 19818/19).

26/09/2023 12:35 Ler Matéria

Processos

TCE aprova as contas de 2022 apresentadas por 13 Câmaras de Vereadores

Na mesma sessão, também houve aprovação, com ressalvas, às contas dos Institutos de Previdência de Alagoa Nova (exercício de 2022), Cacimbas (2021) e Arara (2020).

14/09/2023 16:30 Ler Matéria

Apreciações

TCE aprova contas de três Institutos de Previdência e sete Câmaras de Vereadores

O órgão fracionário do TCE entendeu pela regularidade, com ressalvas, do Pregão Eletrônico 109/2022 atinente ao “Natal Luz”, evento promovido pela Prefeitura de Campina Grande.

05/09/2023 13:15 Ler Matéria

Tribunal de Contas

Sessão da 1ª Câmara do TCE tem aprovação das contas de três Câmaras Municipais e dois Institutos de Previdência

Também houve aprovação às contas dos Institutos de Previdência dos Servidores de Brejo do Cruz e, ainda, de Belém do Brejo do Cruz (exercício de 2021, em ambos os casos, com ressalvas).

31/08/2023 21:08 Ler Matéria

Análises

Aprovadas as contas de três Câmaras Municipais, duas Secretarias e dois Institutos de Previdência

Compõem a 1ª Câmara do TCE os conselheiros Fernando Catão (presidente), Fábio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto).

01/06/2023 14:45 Ler Matéria

instituto de previdência

TCE-PB apresenta relatório e mostra disponibilidades financeiras dos institutos de previdência dos municípios

O levantamento mostrou ainda que as disponibilidades da Paraíba Previdência, que administra os recursos da previdência arrecadados pelo Estado somaram R$ 824,7 milhões

12/04/2023 11:49 Ler Matéria

Julgamento

TCE reprova contas de órgão municipal de trânsito em Patos e institutos de Previdência

A 1ª Câmara do TCE realizou sua 2921ª sessão ordinária para apreciar uma pauta de julgamento com 76 processos.

28/07/2022 13:30 Ler Matéria

Julgamento

TCE julga irregulares contas de institutos de Previdência e referenda cautelar para suspender Pregão

A Câmara julgou Irregular Inspeção Especial realizada para examinar a Inexigibilidade de Licitação oriunda do Município de São José do Sabugi (proc. nº 09746/18).

11/03/2021 15:42 Ler Matéria

Processos

TCE-PB julga regulares as contas de Câmara de Vereadores e de dois Institutos de Previdência

Regulares foram julgadas as contas de 2016 da Secretaria Municipal de Planejamento de João Pessoa.

02/02/2021 16:12 Ler Matéria