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Fiscalização

MP verifica condições de funcionamento das comunidades terapêuticas de Campina Grande

A fiscalização é precedida de reunião onde são alinhadas as estratégias para a realização das vistorias.

14/10/2026 15:00 Ler Matéria

Resgate VI

Operação liberta 20 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Patos

As inspeções contaram com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).

11/09/2026 16:25 Ler Matéria

Inspeções

MP-Procon fiscaliza postos de combustíveis em Lagoa Seca e identifica irregularidades

Estabelecimentos descumpriram exigências do CDC quanto a informações ao consumidor, mas gasolina testada estava dentro dos padrões.

11/09/2026 06:40 Ler Matéria

Inspeções

MP-Procon autua seis postos de combustíveis durante fiscalização em três municípios paraibanos

Entre as irregularidades constatadas, estavam a ausência de alvará de funcionamento e a falta de funcionários capacitados para realizar o teste de proveta, quando solicitado pelo consumidor.

01/09/2026 15:45 Ler Matéria

Fiscalizações

MP realiza inspeções em instituições de acolhimento de crianças, adolescentes e idosos em São Bento

As inspeções foram conduzidas pelo Promotor de Justiça Ítalo Mácio de Oliveira Sousa, que atua em substituição na Promotoria de São Bento.

25/06/2026 13:35 Ler Matéria

Inspeções

MP-Procon realiza Operação São João no Parque do Povo, em Campina Grande

A fiscalização, direcionada aos bares e restaurantes em funcionamento no local, verificou as condições sanitárias dos estabelecimentos e os aspectos relacionados à segurança das atividades desenvolvidas durante o período junino.

11/06/2026 16:00 Ler Matéria

Inspeções

Procon Sousa, ANP e Procon-PB intensificam fiscalização em postos de combustíveis de Sousa

Ainda conforme o representante do Procon-PB, o objetivo é assegurar que o consumidor sousense possa abastecer seu veículo com tranquilidade, sem riscos de prejuízos mecânicos ou financeiros decorrentes de possíveis irregularidades.

09/06/2026 09:30 Ler Matéria

Ações

Lucas Ribeiro cumpre agenda de visitas e inaugurações de obras em Patos, Santa Luzia, Cacimba de Areia e Quixaba neste sábado

A partir das 15h, o chefe do Executivo visita o município de Quixaba, assina convênios parareforma e ampliação do Centro de Especialidades Médicas e para pavimentação de ruas das comunidades de Quixaba

05/06/2026 13:00 Ler Matéria

Meio Ambiente

Leo Bezerra reafirma compromisso com o plantio de árvores e reforça cuidados com o descarte corretamente de lixo

O prefeito lembrou que durante essa semana, em inspeções pelas ruas da cidade, foi identificado problemas no descarte de resíduos em vários bairros da cidade.

03/06/2026 15:00 Ler Matéria

Operação

Fiscalização do MP-Procon autua cinco farmácias na cidade de Bananeiras

As empresas autuadas terão o prazo de 10 dias úteis para apresentação de defesa, na forma da Lei Complementar Estadual nº 126/2015.

20/05/2026 16:55 Ler Matéria

Inspeções

MP assegura vitórias judiciais na defesa do sistema prisional nas cidades de Prata e Sumé

A atuação ministerial busca responsabilizar o Estado da Paraíba e assegurar condições adequadas de dignidade e segurança na execução penal local, combatendo a omissão do poder público.

30/04/2026 11:20 Ler Matéria

Fiscalizações

MP inspeciona três instituições de acolhimento de crianças e adolescentes, em JP

O objetivo é averiguar as instalações e condições de funcionamento desses locais e os serviços prestados aos acolhidos.

05/03/2026 09:20 Ler Matéria

Inspeções

MP cobra regularização do transporte escolar de alunos da rede municipal de JP

Última vistoria foi realizada no primeiro semestre de 2024; Prefeitura tem até abril para corrigir problemas.

04/02/2026 14:40 Ler Matéria

Inspeções

Fiscalização do MP-Procon e Agevisa interdita estabelecimento, no Conde

No âmbito da vigilância sanitária, foram identificados produtos vencidos, alimentos mal acondicionados e sem rastreabilidade, além de frutos do mar sem identificação de procedência ou validade.

30/01/2026 16:10 Ler Matéria

Inspeções

Procon fiscaliza supermercado e apreende alimentos vencidos há mais de seis meses, em JP

As 95 unidades de alimentos que estavam irregulares foram destruídos no próprio estabelecimento após a entrega do auto de infração.

27/01/2026 13:20 Ler Matéria

Inspeções

Agevisa intensifica fiscalização contra venda e uso de cigarro eletrônico em shows e eventos públicos

A determinação está expressa na Nota Técnica nº 02/2024, da Agevisa/PB, que foi publicada, segundo Geraldo Moreira, para fazer valer na Paraíba a proibição de âmbito nacional.

05/01/2026 14:10 Ler Matéria

Inspeções

MP e Comitê fiscalizam duas instituições de idosos, no Conde e em Cabedelo

Já a instituição localizada em Cabedelo apresentava satisfatória assistência em saúde e assistência social, pessoal capacitado, instalações físicas e de higiene, sendo sinalizado pelos agentes fiscais a necessidade de ajustes técnicos.

30/10/2025 14:45 Ler Matéria

Inspeções

Bebidas: MP recomenda fiscalização de estabelecimentos em Pedras de Fogo

A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça de Pedras de Fogo, Fabiana Alves Mueller, com base na orientação do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPPB.

14/10/2025 10:20 Ler Matéria

Inquérito

Ministério Público instaura procedimento para averiguar segurança em equipamentos públicos de JP

A promotora de Justiça já oficiou o Corpo de Bombeiros para que fizesse inspeções nesses locais.

10/10/2025 14:00 Ler Matéria

Inspeções

Detran realiza fiscalização do transporte escolar em Campina Grande e região

A ação contou com a parceria do Ministério Público da Paraíba (MPPB), do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), do Instituto de Metrologia e Qualidade (Imeq) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

07/10/2025 06:30 Ler Matéria