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Indeferimento

TSE nega por unanimidade registro de candidatura de Pablo Marçal à Presidência

Com o julgamento concluído de forma unânime pelos sete ministros do tribunal, o PRTB e o candidato não possuem mais margem de recurso na esfera eleitoral para restabelecer a candidatura no pleito presidencial.

12/09/2026 08:30 Ler Matéria

eleição 2026

Defesa de Dinho contesta decisão do TRE e reafirma candidatura a deputado estadual

Apesar da decisão regional, a defesa afirma que o indeferimento não interrompe, neste momento, a candidatura e que os argumentos apresentados ao TRE-PB serão novamente levados ao TSE

11/09/2026 17:08 Ler Matéria

Pedidos de Registro

Justiça Eleitoral indefere nove candidaturas na Paraíba para as Eleições 2026

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) tem até o dia 14 de setembro para julgar a situação de todos os postulantes no estado.

04/09/2026 12:00 Ler Matéria

eleição 2026

Primeiro indeferimento eleitoral de 2026 na Paraíba envolve candidato a deputado estadual

Nosman foi intimado durante a análise do registro para complementar a documentação, mas, segundo a decisão, apresentou apenas a certidão relacionada à Justiça Estadual

25/08/2026 12:36 Ler Matéria

inss

22,8 milhões de pedidos em dois anos: TCU aponta gargalos e mantém INSS em área de alto risco

Outro ponto analisado foi o risco de indeferimentos indevidos. No fim de 2025, o Índice de Conformidade do Reconhecimento de Direitos (ICRD) alcançou 83,8%, abaixo da meta de 90,8%

22/08/2026 07:35 Ler Matéria

Data

Prazo para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral termina às 19h deste sábado (15)

Após o recebimento do material, a Justiça Eleitoral dará início ao período de análise e contestação, concluindo com o deferimento ou indeferimento oficial dos registros que concorrerão no pleito.

15/08/2026 07:45 Ler Matéria

Indeferimento

Ministério Público Eleitoral da PB pede impugnação da candidatura de Jacó Maciel à Câmara Federal

O MPE destacou que um recurso de revisão de Jacó foi rejeitado por unanimidade pelo plenário do TCU em junho de 2026, eliminando o efeito suspensivo que havia garantido sua liberação na disputa de 2022.

08/08/2026 08:30 Ler Matéria

defesa

Moraes nega acesso a geolocalização de Filipe Martins e mantém negativa à defesa: “Sem pertinência”

A negativa de Moraes inclui também o indeferimento de pedidos alternativos apresentados pelos advogado

10/04/2025 12:24 Ler Matéria

Processo Seletivo

SMS divulga resultado preliminar de pedidos de isenção para o processo seletivo de Residências em Saúde

Apesar da divulgação do resultado preliminar do pedido de isenção de taxa, é possível recurso para o indeferimento, que deve ser realizado até as 17h desta quarta-feira (25).

25/09/2024 10:20 Ler Matéria

cajazeiras

MPE pede indeferimento da candidatura de Nil Braz, esposa de Chico Mendes, à vice-prefeitura de Cajazeiras

Nil Braz foi indicada como candidata a vice-prefeita após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferir por unanimidade

18/09/2024 10:52 Ler Matéria

Eleições 2024

Ministério Público Eleitoral pede indeferimento do registro de candidatura de Chico Mendes à prefeitura de Cajazeiras

A decisão foi baseada na interpretação de que a candidatura configuraria um terceiro mandato consecutivo, o que é proibido pela Constituição Federal.

28/08/2024 19:01 Ler Matéria

indeferimento

Marizópolis: Justiça decide a favor de Júnior do Peixe e Janailza Dantas em caso de propaganda

O PSB alegou que a divulgação teve caráter eleitoreiro, configurando propaganda eleitoral antecipada

19/08/2024 08:09 Ler Matéria

Justiça Eleitoral

Promotora solicita indeferimento de registro de candidatura de ex-prefeito de Marizópolis

A promotora eleitoral ressaltou que, devido à urgência imposta pelos prazos eleitorais, não foi possível obter o inteiro teor da decisão

17/08/2024 20:56 Ler Matéria

simples nacional

Simples Nacional tem prazo até o dia 31 de janeiro para os Micros e Pequenas Empresas da Paraíba fazerem adesões

Assim, as pendências regularizadas, a partir de 1º de fevereiro, não reverterão o indeferimento de solicitação de opção pelo Simples Nacional

08/01/2024 08:38 Ler Matéria

Eleição

Associados elegerão nesta sexta-feira (14) nova diretoria da APDP

O contraditório foi exercido e como a Chapa “Viva” não conseguiu elidir a deficiência no pedido de registro de candidatura, a Comissão Eleitoral manteve a decisão de indeferimento, permanecendo apenas como válido o registo da Chapa.

13/07/2023 14:20 Ler Matéria

Defesa do Consumidor

Leis de Jutay garantem proteção e transparência na relação entre consumidor e fornecedor

Uma delas é a Lei 10.798/16 que obriga os estabelecimentos fornecer por escrito, sempre que solicitado, os motivos para indeferimento de crédito.

15/03/2023 11:00 Ler Matéria

Diário Oficial Eletrônico

SEFAZ-PB publica lista de empresas com indeferimento à opção do Simples Nacional e prazo para pedido de reconsideração

Os editais nº 0001/2023 e nº 0002/2023, publicados nos dias 4 e 7 de março, respectivamente, estão com a lista de empresas indeferidas.

07/03/2023 17:27 Ler Matéria

Decisão

TSE mantém indeferimento da candidatura de Witzel ao governo do Rio

Foi determinada cessação de atos de campanha e recebimento de verbas.

28/09/2022 07:30 Ler Matéria

eleições 2022

Após ter registro de candidatura negado pelo MPE, Deputado Buba Germano renuncia disputar vaga na ALPB

Alegação do MPE sobre o indeferimento do registro da candidatura de Buba foi em razão “contas, relativas ao convênio 1270/2008

22/08/2022 12:28 Ler Matéria

Atenção

Prazo para protocolo de reconsideração do indeferimento de opção do Simples Nacional termina dia 25 de julho

A partir da publicação do edital, começou a fluir o prazo para protocolização de pedido de reconsideração do indeferimento de opção.

13/07/2022 17:03 Ler Matéria