Busca por "icms"
Decisão
STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Decisão terá impacto de R$ 16 milhões nas contas do governo federal.
Benefícios Fiscais
STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz
Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho.
embev
Hugo Motta vem a inauguração da nova Ambev em Sousa, e revela critérios para indicação do vice de Lucas Ribeiro
Hugo também comentou, ao Portal REPORTERPB, a importância do Grupo Pau Brasil ser o maior ICMS da Paraíba
ambev
João Azevedo celebra expansão empresarial de Zenildo em Sousa na inauguração da nova instalação da Ambev, e o impacto do emprego no Município
João Azevedo relatou que, quando governava a Paraíba, realizava a festa dos maiores ICMS do Estado, e que Sousa
Lançamento
Governador Lucas Ribeiro lança editais do ICMS Cultural e Patrimonial com R$ 35 milhões para fortalecer cultura e turismo
Durante o lançamento, Lucas Ribeiro destacou que o programa, criado em 2023, já promove impactos concretos na revitalização do Centro Histórico de João Pessoa e agora será ampliado para outras regiões da Paraíba
Solenidade
Governador Lucas Ribeiro destaca avanços da economia durante homenagem aos 100 maiores contribuintes de ICMS da Paraíba
O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marialvo Laureano, também destacou a parceria entre o Governo da Paraíba e a iniciativa privada na qualidade de vida da população
combustíveis
Estados rejeitam reduzir ICMS sobre combustíveis e divergem de Lula
“Não há base empírica consistente para sustentar que uma nova perda do ICMS resultaria em benefício efetivo para a população”, afirmou o Comsefaz
Solenidade
João Azevêdo lança novos editais do ICMS Cultural, homenageia empresas parceiras e abre nova exposição do Museu da Cidade
O secretário de Estado da Cultura (Secult), Pedro Santos, evidenciou a importância do ICMS Cultural e Patrimonial na revitalização do Centro Histórico da Capital.
Revitalização
João Azevêdo inspeciona obras do Centro Histórico de João Pessoa e autoriza novos editais do programa ICMS Cultural e Patrimonial
O projeto de revitalização do Centro Histórico de João Pessoa vem se concretizando num ritmo acelerado.
Combustível
Estado da PB aumenta isenção de ICMS sobre diesel em até 100% e reduz impacto na passagem de transporte rodoviário coletivo
O Governo da Paraíba ainda manteve a redução de 50% do ICMS sobre o óleo diesel do Transporte Rodoviário Intermunicipal, o que vai também reduzir o impacto do reajuste da tarifa aos passageiros dessa modalidade.
Aumento
Combustíveis e gás de cozinha ficam mais caros com novo reajuste do ICMS em todo o Brasil
Este é o segundo reajuste consecutivo no imposto, baseado na variação dos preços médios de mercado apurados pela ANP ao longo de 2025.
Assinatura
João Azevêdo assina contratos do Polo Têxtil de Mangabeira e anuncia redução de ICMS para o setor em João Pessoa
Logo em seguida, João Azevêdo anunciou que as empresas do setor têxtil da Capital terão redução de ICMS.
Mandados
Operação Baronato mira grupo que sonegou mais de R$ 110 milhões em ICMS na Paraíba
A operação é coordenada pelo Ministério Público da Paraíba, com apoio das polícias Civil e Militar, Secretaria da Fazenda e Receita Estadual.
Inauguração
João Azevêdo reabre antigo Hotel Bruxaxá, em Areia, que funcionará como escola de formação técnica em hotelaria e turismo
Na ocasião, o chefe do Executivo lança o 2º edital Caminhos do Engenho – Programa ICMS Cultural, que que visa o apoio à preservação e ocupação dos engenhos de cana-de-açúcar.
Religiosidade
João Azevêdo participa de missa pela restauração da Igreja de Lourdes e destaca ICMS Cultural na preservação do Centro Histórico da Capital
Ao lado da primeira-dama Ana Maria Lins, João Azevêdo externou alegria pela restauração da Igreja Nossa Senhora de Lourdes.
Pagamento
Empresas que aderiram ao Refis do ICMS têm até esta sexta (29) para efetuarem o pagamento da cota única à vista ou da 1ª parcela
O pagamento é a forma das empresas garantirem os descontos dos débitos fiscais, que chegam até 99% nas multas e nos juros. O prazo de adesão ao Refis havia encerrado no dia 15 de agosto.
Projeto
Governo da Paraíba garante prorrogação de benefícios fiscais a empreendimentos do Polo Turístico Cabo Branco
Os novos empreendimentos irão construir 14 mil leitos de hotelaria com investimentos de R$ 2,7 bilhões da iniciativa privada e gerar 20 mil empregos na fase de construção.
Contribuintes
Prazo para adesão ao Refis do ICMS encerra nesta sexta-feira (15)
Os contribuintes paraibanos que estão com dívidas tributárias do ICMS até dezembro de 2024 podem aderir ao Refis de ICMS 2025.
Atenção as Datas
Prazo para contribuinte com dívida tributária aderir ao Refis do ICMS encerra sexta-feira (15)
A adesão ao Refis do ICMS está na última semana.
Sefaz-PB
Refis do ICMS pode ser realizado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda
O prazo de adesão ao Refis do ICMS segue até o dia 15 de agosto, com pagamento da cota única ou 1ª parcela no dia 29 de agosto.
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