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Comunidades Tradicionais
MPF discute impactos das energias renováveis no Sul Global em congresso internacional
Entre os temas debatidos estiveram regulação, conflitos fundiários, impactos socioambientais e direitos de populações atingidas
Meio Ambiente
MPF aponta nulidade de contratos fundiários em projetos de energia renovável
Aneel e Incra são instados fiscalizar arrendamentos, revisar normas e coibir irregularidades envolvendo capital estrangeiro
Encontro
MPF defende regulamentação de despejos com base na dignidade humana em reunião sobre conflitos fundiários
Encontro promovido pelo TJPB discutiu atuação em rede entre instituições que lidam com disputas por terra no campo e na cidade
Em Alagoa Grande
Empaer presta assistência técnica a famílias agricultoras contempladas com crédito fundiário
A elaboração das propostas de crédito também contou com a orientação técnica da Empaer.
Agricultura Familiar
Governo da Paraíba e MDA realizam capacitação sobre o novo Programa Nacional de Crédito Fundiário
O PNCF possibilita o acesso à terra por meio de financiamento com condições subsidiadas a agricultores familiares que se enquadrem nos critérios de renda, patrimônio e outros previamente definidos nos normativos.
Encontro
Fórum Nacional Fundiário vê na governança e desjudicialização, solução para REURB
Indagado durante entrevista ao jornalista Cândido Nóbrega, se esse número e diversidade de atores não compromete ou dificulta a efetividade do ato, ele foi taxativo.
Reunião
Dia da Agricultura Familiar: MPF aborda conflitos fundiários e comercialização dos produtos no Pnae e PAA, na Paraíba
Questões foram tratadas durante reunião e em simpósio realizados nesta terça-feira (25)
incra
Incra apresenta Programa Titula Brasil à Federação de Municípios da PB
Nóbrega explicou que o Titula Brasil vai aumentar o alcance e a capacidade operacional da política pública de regularização fundiária brasileira através da agilização
Meio Ambiente
Mourão defende avanços nos sistemas de monitoramento da Amazônia
Para ele, também é preciso tratar do problema fundiário da região
ALPB
Assembleia aprova criação de comissão de prevenção à violência no campo
Segundo a relatora, o intuito da Comissão é desenvolver estudos, projetos e ações coordenadas com vistas a prevenir e erradicar no campo e na cidade conflitos fundiários.
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Artigos
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