Busca por "funai"
Justiça Federal
Após ação do MPF, Justiça proíbe construções e venda ilegal de lotes em terra indígena de São Paulo
Além de comercializar os terrenos, ré teria ameaçado lideranças Guarani e servidores da Funai
Documentação
Semana de Mobilização do Registro Civil de Nascimento é encerrada com ações de cidadania para indígenas Tabajaras
Ele destacou a importância da parceria e o apoio da Arpen/PB, por meio do Cartório de Conde; da Prefeitura local, e da Funai, que mobilizou as lideranças indígenas.
Reunião
TCE-PB vai reunir gestores, especialistas e representações para debater Políticas Públicas sobre povos indígenas
A matéria que envolve a Matriz de Achados foi elaborada pelo GAOP/DIAFI e está sendo tratada no Processo TC N. 03867/2023, que tem como Relator o Conselheiro Arnóbio Viana.
Trabalho Investigativo
PF indicia ex-dirigentes da Funai por dolo eventual nos homicídios de Bruno Pereira e Dom Phillips
De acordo com as investigações, os ex-dirigentes tomaram conhecimento sobre o risco de vida dos servidores do órgão e não tomaram as medidas necessárias para a proteção dos funcionários.
Pedido de Liminar
MPF requer na Justiça que governo federal conclua demarcação da Terra Indígena Potiguara de Monte Mor, na PB
Omissão da Funai e União nos últimos 15 anos atrasa demarcação, agrava insegurança alimentar de aldeias e aumenta violência em disputa de terras
Funai
MPF recebe representação dos povos Potiguara e Tabajara sobre Medida Provisória 870/2019
Indígenas pedem providências contra medida que retirou da Funai atribuição de demarcação de terras
Advogada e Pastora
Assessora de Magno Malta é anunciada ministra de Mulher, Família e Direitos Humanos; Veja
Advogada, a futura ministra é assessora parlamentar do senador do PR desde 2015. Segundo o futuro chefe da Casa Civil, o novo ministério ficará responsável pela gestão da Funai.
Funai
MPF investiga morte de indígena em confronto em base da Funai em MT
A portaria de criação da terra indígena Kawahina do Rio Pardo, de 411 mil hectares
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Após tentativa de roubo em São João do Rio do Peixe, três são presos e Polícia Militar procura outros quatro suspeitos
TCE analisa denúncia contra Prefeitura de Guarabira por negativa de acesso a cadastro imobiliário
Destaques
Homem é conduzido à delegacia após ser acusado de agredir a mãe em Pombal
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