Busca por "fogos"

Flagrante

Homem é preso em Campina Grande por tentar matar vizinho após briga por fogos de artifício

O preso permanece à disposição da Justiça.

05/08/2026 05:20 Ler Matéria

Cuidados no São João

Prefeitura de João Pessoa orienta população sobre o uso de fogos de artifício silenciosos

A medida contribui para a proteção dos animais de estimação, pessoas idosas, crianças, pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e demais cidadãos sensíveis aos ruídos intensos.

21/06/2026 09:45 Ler Matéria

Fiscalizações

Ação integrada: Polícia Militar apreende fogos de artifício irregulares em Campina Grande

Diante da irregularidade, foram lavrados autos de infração no valor de 150 UFR-PB, totalizando R$ 22.062,00 em multas, além da apreensão de todo o material irregular.

21/06/2026 09:00 Ler Matéria

Comemoração Combina com Respeito

Governo da Paraíba lança campanha para conscientizar população sobre proibição de fogos com barulho

Além de apresentar a identidade visual da campanha, foi lançado um vídeo que chama a atenção para os problemas causados pelo barulho dos fogos. Também foram anunciadas blitzes educativas e ações de fiscalização.

15/06/2026 20:20 Ler Matéria

Lei Ordinária nº 13.235/2024

Polícia Militar e Secretaria de Meio Ambiente orientam comerciantes sobre proibição de fogos com estampido em Patos

A iniciativa teve como objetivo orientar os comerciantes sobre a Lei Ordinária nº 13.235/2024, que proíbe a utilização e a soltura de fogos de artifício com estampido em todo o estado da Paraíba.

12/06/2026 20:32 Ler Matéria

Normas

MP recomenda proibição de fogos com estampidos e fogueiras em sete municípios da Paraíba

As prefeituras também devem utilizar seus canais oficiais de comunicação para dar ampla divulgação sobre as restrições à população.

27/05/2026 16:00 Ler Matéria

Providências

Santa Rita e Cruz do Espírito Santo devem coibir fogos com estampido e fogueiras, no São João, recomenda MP

As recomendações foram expedidas pela 6ª promotora de Justiça de Santa Rita, Miriam Pereira Vasconcelos.

22/05/2026 11:20 Ler Matéria

Em Guarabira

Explosão em suposta fábrica clandestina de fogos deixa homem gravemente ferido

Após o socorro imediato e a contenção do fogo pelo Corpo de Bombeiros, o homem foi levado ao Hospital Municipal de Guarabira e, posteriormente, transferido para o Hospital de Trauma de João Pessoa.

05/05/2026 09:15 Ler Matéria

Ação Civil

Justiça atende MP e determina desocupação do entorno do Almeidão e apreensão de fogos com estampido

Para a representante do MPPB, a situação configura violação da legislação urbanística e ambiental, com destaque para a Lei Estadual 13.235/2024, que proíbe fogos com estampido e cujo prazo de adaptação expirou em novembro de 2025.

08/04/2026 16:40 Ler Matéria

Medidas

São João Silencioso: TAC proíbe fogos de estampido nas festas de Campina Grande

Objetivo é garantir cumprimento da legislação ambiental e coibir poluição sonora e degradação do meio ambiente.

08/04/2026 11:00 Ler Matéria

Decisão

Justiça determina que a Prefeitura e o Estado organizem a realocação de comerciantes de fogos no Almeidão

A determinação foi dada, nesta terça-feira (07), pelo juiz titular da 4º Vara da Fazenda Pública, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, na Ação Civil Pública (0881132-92.2025.8.15.2001), movida pelo Ministério Público Estadual contra as entidades públicas.

07/04/2026 20:21 Ler Matéria

Audiência

Reunião do MP define medidas de ordenamento do Maior São João do Mundo, em CG

Entre as medidas previamente acertadas estão a proibição do uso de fogos de artifício ou qualquer outro artefato pirotécnico de alto impacto sonoro por parte dos organizadores do evento e de grupos musicais.

20/03/2026 11:00 Ler Matéria

Prisões

PM flagra grupo com cocaína, nesta quarta, na cidade de Uiraúna

Os três jovens, com idades entre 21 e 24 anos, foram levados para a delegacia e agora estão à disposição da Justiça.

28/01/2026 15:20 Ler Matéria

Explosões

Fogos de artifício acarretam sofrimento físico e risco para animais

Barulho pode desencadear reações como pânico e tentativas de fuga

31/12/2025 18:58 Ler Matéria

“Réveillon Sem Barulho”

Fiscalização interdita comércios e aplica mais de R$ 100 mil em multas por fogos barulhentos na Paraíba

A ação, intitulada Operação Réveillon Sem Barulho, ocorreu simultaneamente nos municípios de João Pessoa e Campina Grande.

30/12/2025 18:44 Ler Matéria

Providências

MP recomenda a não utilização de fogos com ruídos na festa do padroeiro de Pilõezinhos

A recomendação foi expedida pela 5ª Promotora de Justiça de Guarabira, Geovanna Patrícia de Queiroz Rêgo.

04/12/2025 13:15 Ler Matéria

Ações

Polícia Civil fiscaliza cumprimento da lei que proíbe fogos com estampido durante festas juninas

A atuação se intensifica durante o período das festividades juninas, em que o uso de artefatos pirotécnicos com estampido se torna mais recorrente.

17/06/2025 16:20 Ler Matéria

Festividades Juninas 

Ministério Público alerta para cumprimento de lei que proíbe fogos com estampido na Paraíba

O descumprimento da lei acarretará ao infrator a imposição de multa no montante de 150 vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB)

13/06/2025 20:06 Ler Matéria

Cuidados

Hospital de Trauma de João Pessoa realiza ação educativa em barracas de fogos de artifício e reforça prevenção de queimaduras

Segundo a coordenadora de Enfermagem da UTQ, Ana Wirgínia Rique, a campanha é essencial nesta época do ano, quando os acidentes com queimaduras tendem a aumentar significativamente.

13/06/2025 15:15 Ler Matéria

São João

Ministério Público recomenda proibição de fogueiras e de fogos com estampido

A recomendação foi expedida à Procuradoria-Geral do Município, à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), à Coordenadoria do Meio Ambiente (Comea)

10/06/2025 20:39 Ler Matéria