Busca por "fiscais"

Pedido Formal

André Mendonça é sorteado relator de pedido no TSE para quebra de sigilos de Lula e Flávio Bolsonaro

No documento submetido à apreciação do ministro relator, a defesa de Lula requer que a disponibilização e publicidade das informações bancárias, fiscais e telefônicas das partes envolvidas ocorram antes desta quarta-feira (21).

20/10/2026 15:00 Ler Matéria

Saúde da População

Leo Bezerra entrega novos equipamentos a fiscais da Vigilância Sanitária de João Pessoa

A entrega aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

19/10/2026 14:40 Ler Matéria

Diário Oficial

Governador Lucas Ribeiro assina novo Refis para facilitar regularização de débitos fiscais na Paraíba

O programa busca facilitar a negociação de dívidas com o Estado, permitindo que contribuintes regularizem suas pendências fiscais em condições mais favoráveis.

15/10/2026 08:20 Ler Matéria

Ocorrência

Comerciante é levada à delegacia após atirar massa líquida contra fiscais em Poço de José de Moura

Após o ataque, a comerciante deixou o local, mas foi localizada em seguida por uma guarnição da Polícia Militar acionada para atender a ocorrência.

09/10/2026 06:15 Ler Matéria

Descarte irregular

Fábrica de tintas e marcenaria são multadas em quase R$ 14 mil por irregularidades ambientais na Paraíba

As penalidades aplicadas somaram R$ 13.936,44, valor correspondente a 188 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB).

08/10/2026 18:17 Ler Matéria

Benefícios Fiscais

STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz

Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho.

25/09/2026 07:30 Ler Matéria

Procon

Operação Combustível Seguro interdita bicos de bomba de gasolina e autua posto no bairro de Jaguaribe

O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, explica que os fiscais estão atentos às chamadas do cidadão e que o consumidor deve continuar a denunciar caso desconfie de alguma irregularidade ao abastecer o veículo.

25/09/2026 06:40 Ler Matéria

Operação

Ação contra fraude em combustíveis flagra irregularidades em quase todos os postos inspecionados em Cajazeiras e São João do Rio do Peixe

Os fiscais também apreenderam produtos com validade vencida, identificaram mangueiras e visores danificados, além de falhas na drenagem de tanques de diesel e instalações elétricas irregulares em áreas com vapores inflamáveis.

16/09/2026 08:20 Ler Matéria

Medida

Pacote federal libera R$ 6,6 bilhões e corta tributos sobre combustíveis até outubro

A fiscalização da aplicação dos descontos nas notas fiscais e a operacionalização dos repasses financeiros ficarão sob a responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

09/09/2026 17:50 Ler Matéria

Plenário

ALPB retoma sessões ordinárias nesta segunda após recesso parlamentar

A expectativa da Casa do Poder Legislativo agora se volta para o dia 20 de agosto, data definida pelo STF para o julgamento da matéria orçamentária, que balizará as diretrizes fiscais e os repasses entre os Poderes no estado.

10/08/2026 09:45 Ler Matéria

Irregularidades

TCE dá 20 dias para presidência da Câmara de Bayeux explicar gastos com combustível e falhas fiscais

A medida fundamenta-se no Relatório Inicial da Análise de Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2025.

20/07/2026 11:00 Ler Matéria

Estudo

Isenções, sonegação e inadimplência comprometem 56% do que poderia ser recolhido à Previdência

Estudo elaborado por auditores fiscais mostra que Imunidades constitucionais, regimes especiais, benefícios previstos em lei, sonegação, inadimplência e litígios estão entre os fatores identificados

15/07/2026 21:17 Ler Matéria

Economia

Reforma tributária põe em risco crédito de 66,2% das notas fiscais

Estudo alerta para falhas em documentos com IBS e CBS

06/07/2026 18:36 Ler Matéria

Terceiro ano consecutivo

João Pessoa conquista nota A em ranking de informações contábeis e fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional

Esse resultado é fruto da competência técnica de nossos servidores”, afirmou o secretário de Finanças, Brunno Sitônio.

26/06/2026 07:40 Ler Matéria

Documento

Sistema OCB/PB lança Agenda Institucional 2026 para fortalecer cooperativismo na Paraíba

Com o lançamento da agenda, o Sistema OCB/PB pretende pautar debates fundamentais, como incentivos fiscais para o setor, parcerias em projetos de agricultura familiar e suporte técnico a microcooperativas.

15/06/2026 16:50 Ler Matéria

Reunião

Comissão de Orçamento da ALPB aprova parecer preliminar da LDO 2027

O projeto da LDO contempla, entre outras coisas, a projeção das metas de resultados fiscais para o ano de 2027. A matéria foi relatada pela deputada Silvia Benjamin.

04/06/2026 06:05 Ler Matéria

Atendimento

Procon-PB oferece serviço gratuito para declaração do Imposto de Renda e orientação fiscal

A iniciativa reforça a atuação do Procon-PB em oferecer suporte aos consumidores paraibanos em questões fiscais, ampliando o acesso gratuito a serviços essenciais e orientação financeira.

22/05/2026 21:27 Ler Matéria

Programa

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do sorteio do mês de maio

Concorreram ao 77º sorteio do Nota Cidadã 683.857 paraibanos, que estão inscritos no programa e emitiram 255.682 notas fiscais com o CPF.

21/05/2026 17:00 Ler Matéria

Balanço final

Procon autua 18 farmácias e apreende 298 produtos em fiscalização a esses estabelecimentos, em JP

Os fiscais do Procon-JP estiveram em 56 farmácias conferindo o cumprimento de uma relação de leis que abrange a legislação Federal, como o Código de Defesa do Consumidor, e leis estaduais e municipais, bem como a legislação específica para o segmento farmacêutico.

08/05/2026 10:40 Ler Matéria

Operação Exfil

PF investiga obtenção ilícita e vazamento de dados da Receita Federal

Nova fase da Operação Exfil apura o vazamento de informações fiscais sigilosas de autoridades e de seus familiares.

01/04/2026 15:30 Ler Matéria