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Servidores

Lucas Ribeiro transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para 30 de outubro e antecipa pagamento dos salários

O governador também anunciou a antecipação do pagamento dos salários dos servidores estaduais referentes ao mês de outubro, com os depósitos programados para os dias 27 e 28.

19/10/2026 18:43 Ler Matéria

Combustível

Paraíba adere a programa federal de subvenção para assegurar abastecimento de diesel

A medida tem caráter temporário e facultativo.

20/08/2026 10:20 Ler Matéria

Projeto

Servidores estaduais da Paraíba passam a ter folga no dia do aniversário com nova lei

O texto também estabelece penalidades para o descumprimento da norma, estipulando desde advertência por escrito até multa de até R$ 3.706,50 ao responsável.

19/08/2026 11:00 Ler Matéria

Comemoração

Governo da Paraíba estabelece ponto facultativo durante período do São João

Permanecerão em funcionamento os serviços considerados indispensáveis à população, de acordo com as necessidades de cada órgão e entidade.

16/06/2026 15:20 Ler Matéria

Nesta Sexta

Mesmo com ponto facultativo, equipes da Seinfra executam serviços de manutenção em 29 bairros

A Seinfra também dispõe de um veículo equipado com um moderno sistema tecnológico que percorre a cidade mapeando os buracos existentes nas vias.

05/06/2026 06:15 Ler Matéria

Data comemorativa

Prefeitura de Aparecida decreta ponto facultativo nas repartições municipais na próxima segunda-feira (8)

A gestão municipal também convidou os moradores para participarem da abertura do 5º Arraiá do Canto, que acontecerá no domingo (7), com programação festiva em praça pública.

03/06/2026 18:21 Ler Matéria

Repartições Públicas

Corpus Christi: Governo da Paraíba decreta ponto facultativo nesta quinta e sexta-feira

Ainda segundo a portaria, deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

02/06/2026 20:50 Ler Matéria

Medida

Repartições estaduais terão ponto facultativo na véspera do feriado de Tiradentes

De acordo com a portaria, o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais, que deverão manter seu funcionamento regular para garantir a continuidade do atendimento à população.

15/04/2026 20:33 Ler Matéria

Ponto facultativo e feriado

Prefeitura de JP divulga funcionamento das salas de vacina e pontos móveis na semana de Réveillon

Diante disso, todas as salas de vacina da Rede Municipal de Saúde e os pontos móveis de imunização estarão fechados nessas datas.

30/12/2025 09:40 Ler Matéria

Portaria

Governo Federal oficializa calendário de feriados e pontos facultativos para 2026

É importante ressaltar que a obrigatoriedade do cumprimento dessas datas aplica-se estritamente ao funcionalismo público federal.

30/12/2025 09:20 Ler Matéria

Portaria

Repartições estaduais terão ponto facultativo neste fim de ano

A medida consta na Portaria nº 879 da Secretaria de Estado da Administração, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (23).

22/12/2025 14:00 Ler Matéria

Diário Oficial

Repartições públicas do Estado terão ponto facultativo na próxima segunda (08)

O Governo do Estado reforça que o funcionamento dos serviços essenciais será preservado, garantindo a continuidade das atividades consideradas indispensáveis à população.

02/12/2025 10:40 Ler Matéria

Feriado

Repartições públicas do Estado terão ponto facultativo na próxima sexta-feira (21)

O Governo do Estado reforça que o funcionamento dos serviços essenciais será preservado, garantindo a continuidade das atividades consideradas indispensáveis à população.

14/11/2025 08:00 Ler Matéria

Corpus Christi

Ponto Facultativo altera atendimento da Farmácia Especializada da Paraíba

Atualmente, a Farmácia Especializada da Paraíba oferece 174 medicamentos em 335 apresentações farmacêuticas para 105 condições clínicas preconizadas pelo SUS, inclusive doenças raras.

18/06/2025 11:00 Ler Matéria

Administração municipal

Serviços essenciais estão garantidos pela Prefeitura de João Pessoa durante feriadão dos próximos dias

A administração municipal reforça seu compromisso com o atendimento à população mesmo nos dias de feriados e de ponto facultativo.

18/06/2025 07:40 Ler Matéria

Portaria

Repartições públicas estaduais terão ponto facultativo nos dias 19, 20, 23 e 24 de junho

Além disso, também serão facultados os expedientes nos dias 23 e 24 de junho (segunda e terça-feira, respectivamente), véspera e dia de São João.

13/06/2025 16:30 Ler Matéria

Portaria

Governo da Paraíba decreta ponto facultativo nesta sexta-feira

A portaria que oficializa o ponto facultativo, assinada pelo secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira, será publicada na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado.

29/04/2025 10:30 Ler Matéria

Atendimento garantido

Prefeitura de JP garante serviços essenciais no ponto facultativo e feriado da Semana Santa e Tiradentes

Mercados públicos e feiras livres funcionam normalmente na quinta-feira, mas fecham ao meio-dia na sexta e segunda.

16/04/2025 07:40 Ler Matéria

Ponto facultativo e feriado

Atendimento do CadÚnico fica suspenso durante feriado da Semana Santa

Os horários serão alterados a partir da quinta-feira (17), seguindo o decreto da Prefeitura de João Pessoa que torna facultativo o expediente.

14/04/2025 15:20 Ler Matéria

Diário Oficial

Repartições estaduais terão ponto facultativo na quinta-feira da Semana Santa

De acordo com a portaria nº 203/2025, publicada na edição desta quinta-feira (10) no Diário Oficial

10/04/2025 11:00 Ler Matéria