Busca por "fachin"
Petições
Fachin cria regra para evitar direcionamento de processos no STF
Resolução vem após decisões envolvendo retirada de post sobre santa.
Determinação
TSE forma maioria para manter remoção de conteúdos sobre padroeira do Brasil nas redes sociais
A análise conjunta das liminares proferidas pela Suprema Corte não foi pautada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, mantendo válida a ordem de remoção proferida pela Justiça Eleitoral.
Parecer
Fachin dá cinco dias para PGR se posicionar sobre solturas nos casos Master e INSS
O impasse gerou desdobramentos regimentais no tribunal, incluindo um pedido de investigação contra o relator originário formulado por Alexandre de Moraes.
Ex-deputada
Carla Zambelli pede salvo-conduto ao STF para votar no Brasil durante as Eleições 2026
Na petição endereçada ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, os advogados sustentam que Zambelli tem o direito constitucional de exercer o voto e que a eventual execução dos mandados de prisão em aberto inviabilizaria sua locomoção.
Petição
Defesa de Daniel Vorcaro pede a Fachin soltura imediata de ex-dono do Banco Master
A defesa argumenta que o investigado não pode permanecer preso por tempo indeterminado enquanto o tribunal resolve disputas internas de competência.
Compliance Zero
Fachin desmarca julgamento sobre atuação de Mendonça no caso Master
Sessão plenária estava marcada para a próxima terça-feira.
Documento
Dino cobra explicação sobre elo entre Master e instituto de Mendonça
Documento foi endereçado ao presidente da Corte, Edson Fachin.
Dados
Mendonça cita risco às investigações com dados de celular de Vorcaro
Para ele, acesso a todos os dados tumultuaria julgamento de terça.
Aparelho
PF está com celular de Vorcaro e afirma poder enviar dados a ministros
Corporação foi questionada sobre o material pelo presidente do STF.
Apuração
Fachin assume relatoria de processo sobre Alexandre de Moraes e pauta julgamento no STF
O plenário do Supremo reúne-se em sessão extraordinária na próxima terça-feira (15) para deliberar sobre a abertura ou não de investigação formal a respeito dos fatos citados na Pet 16.662.
Pedido
Fachin dá 24h para Mendonça liberar documentos e retirar sigilo total do caso Master
A decisão reforça a pressão sobre o relator para a abertura integral dos desdobramentos da operação, garantindo o alinhamento institucional entre os integrantes do Supremo.
Sigilo
A pedido de Fachin, André Mendonça derruba segredo de Justiça em trechos do caso Banco Master
A decisão atende ao equilíbrio entre a publicidade dos atos judiciais e a preservação de dados sigilosos sensíveis.
decisão
Fachin suspende decisões de Dino e Mendonça e leva disputa sobre PF ao plenário do STF
A decisão de Fachin interrompe tanto o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, determinado por Mendonça
stf
Mendonça reage a Dino, cobra Fachin e crise pelo comando da PF aumenta
Mendonça havia afastado Andrei na terça-feira (8) e, segundo informações de bastidores, considera que a decisão de Dino é ilegal e pretende sustentar sua determinação
Prazo
Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet responderem acusação de Moraes
Moraes apontou atos que considera improbidade administrativa.
Determinação
Moraes retira sigilo de decisão que aponta irregularidades na atuação de André Mendonça no STF
Diante dos achados, Moraes encaminhou a decisão e a documentação policial ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, para a adoção das providências cabíveis.
caso banco master
PF aponta 187 interações entre Moraes e Vorcaro, e caso chega às mãos de Fachin
Se houver abertura de investigação contra Moraes, será a primeira vez que um ministro do STF se tornará alvo de uma investigação policial
Encontro
PGJ da Paraíba, Leonardo Quintans, discute impactos da Lei Antifacção e o combate ao crime organizado em reunião no STF, em Brasília
O encontro, na sede do STF, em Brasília, discutiu os impactos da Lei Antifacção (Lei 15.358/2026) e medidas de combate ao crime organizado.
Proposta
Ministro Fachin apresenta novas regras de conduta para magistrados
Tribunais têm 60 dias para contribuir e aprimorar a proposta.
Recurso
STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS
Julgamento virtual foi feito entre os dias 1º e 11 de maio.
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