Busca por "exceçoes"
Regras
INSS amplia exigência de biometria para concessão de benefícios
Exceções incluem idosos com mais de 80 anos, refugiados e outros.
Reunião
Cícero exonera equipe, determina que servidores reapresentem certidões e anuncia cruzamento de dados com TCE
São exceções as servidoras que estejam gestantes ou em gozo de licença-maternidade, e servidores em gozo de auxílio-doença ou licença para tratar da própria saúde.
Reunião
Nova portaria trará 200 exceções para trabalho em feriados
Setores essenciais não precisarão fechar acordo com sindicatos.
alíquota
Reforma tributária: exceções foram necessárias, mas podem aumentar a alíquota do IVA
A novidade em relação ao texto da Câmara dos Deputados fica por conta do estabelecimento de uma Cesta Básica estendida a outros alimentos
Decisão
Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira
Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções.
eleições 2022
Entrevista no SBT, Ciro Gomes critica a esquerda: "Se você deixar, o PT bate sua carteira"
“Aliás, se você deixar, o PT bate sua carteira. Tem umas exceções? Tem”, prosseguiu Ciro
Apreciação
Procedimentos investigatórios contra dois prefeitos estão na pauta desta quarta-feira do Pleno do TJ
A Corte ainda vai julgar ações de Embargos de Declaração e Infringentes, Agravos Interno em Recurso Especial, Revisões Criminais, Mandados de Segurança e Exceções de Incompetência de Juízo.
Opinião
Prefeitos de São João do Rio do Peixe e de Triunfo quebram recorde em gastos com diárias, e Câmaras caladas
Diante de considerada falta de compromisso cívico dos Edis Mirins, com poucas exceções, conclamar ao Ministério Público, cujo papel é de excelência na fiscalização pública
Lei
Eleições 2020: eleitores não podem ser presos a partir de hoje
Código Eleitoral prevê três exceções.
Redução
Governo reduz tarifas de importação de medicamento de HIV no Mercosul
Alíquotas de 17 produtos de lista de exceções do bloco caíram.
Religião
Catolicismo torna-se a religião que mais cresce na Coreia do Sul
Os números fazem do país uma das exceções na Ásia, em que apenas 2% são cristãos
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Sine-PB oferece mais de 800 vagas de trabalho em Sousa e outros 14 municípios paraibanos
Destaques
Prefeito Dr. Ronaldo Gonçalves anuncia novos equipamentos para reforçar a saúde de Lastro
SousaMunicípio de Sousa participa do BTM Brazil Travel Market, que celebrou 15 anos em Fortaleza
PolicialCaso Rubinho: Justiça mantém prisão de empresário e torna namorada ré por homicídio qualificado
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Artigos
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