Busca por "ex-prefeito sertanejo"
Decisão
Justiça revoga prisão de ex-prefeito sertanejo acusado de financiar plantação de maconha
A decisão foi assinada pelo juiz Sávio José de Amorim Santos, da 5ª Vara Regional das Garantias do Sertão.
Malta
MPF obtém condenação de ex-prefeito sertanejo por desvio de verbas públicas
Também foram condenados o filho do ex-prefeito e um empresário; esquema envolveu o desvio de verbas para a pavimentação de ruas do município
Fatalidade
Ex-prefeito sertanejo morre após ser atacado por abelhas
O corpo do ex-prefeito foi encaminhado ao Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (NUMOL) de Patos, para os devidos procedimentos que requer ao caso.
Teixeira
Ex-prefeito sertanejo é condenado por improbidade após prejuízo de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos
Foram constatadas irregularidades em convênio para construção de salas de aula, incluindo omissão na prestação de contas e pagamentos indevidos
Em Santana de Mangueira
MP ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito sertanejo, seu filho e três servidores públicos
Envolvidos teriam fraudado licitação em Santana da Mangueira e gerado dano de mais de R$ 100 mil ao erário.
Cacimba de Areia
MPF obtém condenação de Ex-prefeito sertanejo por desvio de recursos públicos
Verba federal foi repassada por Convênio com a Funasa, destinada à construção de banheiros a famílias do município
Cacimba de Areia
Ex-prefeito sertanejo tem condenação mantida por improbidade administrativa
A decisão foi no julgamento da Apelação Cível, da relatoria da desembargadora Agamenilde Dias.
Bom Jesus
Multa civil aplicada a ex-prefeito sertanejo deve ser revertida em favor do ente prejudicado pelo ato ímprobo
A multa fixada na sentença condenatória por ato de improbidade, referente à violação dos princípios da administração pública, deve ser revertida em favor do ente prejudicado pelo ato ímprobo. C
Decisão Mantida
Câmara Criminal mantém decisão que condenou ex-prefeito sertanejo a 5 anos de reclusão
Da decisão cabe recurso.
Ação do MPPB
Justiça condena ex-prefeito sertanejo por improbidade administrativa
A sentença foi prolatada pela juíza da 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha, Fernanda de Araújo Paz.
Segunda Câmara
Justiça mantém condenação de ex-prefeito sertanejo por improbidade administrativa
Conforme consta no autos, Edmilson Alves dos Reis, durante sua gestão, teria efetuado contratações, por excepcional interesse público, de forma ilegal e inconstitucional, bem como prorrogado contratos em períodos superiores ao legal.
Decisão Mantida
Justiça mantém condenação de ex-prefeito Sertanejo por improbidade administrativa
A decisão ocorreu no julgamento da Apelação Cível, que teve a relatoria da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.
Imaculada
MAIS UM – Justiça mantém condenação de ex-prefeito sertanejo por improbidade administrativa
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Imaculada
Santana dos Garrotes
Ex-prefeito sertanejo e servidor municipal são condenados por improbidade administrativa
A decisão, em grau de recurso, é da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba
Brejo dos Santos
Justiça mantém condenação de ex-prefeito sertanejo por improbidade administrativa
De acordo com o MP, o ex-prefeito causou prejuízo ao patrimônio público, decorrente da realização de despesas, sem a realização de procedimento licitatório prévio
Penalidade
Justiça mantém condenação de ex-prefeito sertanejo por Improbidade Administrativa
Ele foi condenado por compras sem licitação e pelo não recolhimento de contribuições previdenciárias. Em suas razões recursais, o apelante alegou que nem toda irregularidade administrativa configura improbidade.
Sentença
TJPB nega provimento a recurso de ex-prefeito sertanejo que foi condenado por Improbidade
As penalidades aplicadas foram: perda da função pública, suspensão de direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.
Justiça
Ex-prefeito sertanejo tem condenação mantida por improbidade administrativa
Ele recorreu da condenação, mas a sentença foi mantida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Irregularidades
Ministério Público denuncia ex-prefeito sertanejo por dispensa ilegal de licitação
A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça José Leonardo Clementino Pinto e tramita na 1ª Vara Mista de Piancó 00004755720208150261.
Julgamento
TCE imputa débito de R$ 1,2 milhão a ex-prefeito sertanejo por serviços não executados e gastos sem comprovação
O Pleno votou pela regularidade da PCA/2018 do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba, gestão de Arthur Bonfim Galdino de Araújo.
Mais Lidas
Caso Rubinho: Justiça mantém prisão de empresário e torna namorada ré por homicídio qualificado
Homem com tornozeleira é morto com tiros de calibre 12 e pistola na Capital
Sudema aponta restrição de banho em apenas um ponto da Praia de Jacarapé, na Capital
MP e Polícia Civil investigam maus-tratos e cárcere privado em casa de acolhida em Santa Rita
Jovem confunde veneno com bebida alcoólica durante caçada e morre no hospital em São Bento
Destaques
Prefeito Dr. Ronaldo Gonçalves anuncia novos equipamentos para reforçar a saúde de Lastro
SousaMunicípio de Sousa participa do BTM Brazil Travel Market, que celebrou 15 anos em Fortaleza
PolicialCaso Rubinho: Justiça mantém prisão de empresário e torna namorada ré por homicídio qualificado
ParaíbaMP e Polícia Civil investigam maus-tratos e cárcere privado em casa de acolhida em Santa Rita
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo