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A partir de segunda
Prefeitura de João Pessoa celebra Dia Internacional do Idoso com palestras e atividades recreativas
A programação será aberta às 8h de segunda-feira (30) e se estenderá até quarta-feira (02) com várias atividades recreativas e esportivas, além de palestras sobre o Estatuto do Idoso.
Carteira do Idoso
Prefeitura orienta pessoas com mais de 60 anos sobre o direito a desconto no transporte interestadual
O direito à gratuidade é garantido pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) e regulamentado pelo Decreto nº 5.934/2006.
Providências
MP recomenda efetivação de conselhos e fundos do idoso, em 12 municípios da região de Sousa
A medida está amparada na Constituição Federal (artigo 230), no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e na Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/94).
Justiça
Câmara Criminal mantém condenação de mulher por crimes previstos no Estatuto do Idoso
A pena corporal foi substituída por duas restritivas de direitos.
cidadania
População idosa cresce na mesma proporção de violência; Leis de Jutay garantem proteção e cidadania a essas pessoas
Jutay lembra que a violência contra o idoso é crime previsto em lei, Constituição Federal, Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003)
Ação
Em Sousa, pai e filha são condenados por crimes previstos no Estatuto do Idoso
As vítimas, que à época do crime, tinham 81 e 90 anos, não possuíam discernimento de seus atos, visto que um era acometido por Alzheimer e, ambos analfabetos.
JUNHO VIOLETA
15,7% da população idosa sofre alguma violência; Jutay defende construção de políticas de proteção
Jutay lembra que a violência contra o idoso é crime previsto em lei, Constituição Federal, Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) e Código Penal.
Prazo
Justiça atende pedido do MPPB e determina que empresa ofereça passe livre a pessoas com deficiência e a idosos
O juiz Bruno Medrado dos Santos destacou que a decisão visa garantir o teor da Lei 8.899/1994 e do Estatuto do Idoso e não o estabelecido nos artigos 1º do Decreto nº 3.691/2000 e 3º do Decreto nº 5.934/2006.
Diário Oficial
Bolsonaro sanciona lei que protege consumidores do superendividamento
Norma altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso.
Direitos
Após quinze anos do Estatuto do Idoso, desafio é cumprir a lei
Segundo o IBGE, grupo com 60 anos ou mais representa 13% da população brasileira
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Sine-PB oferece mais de 800 vagas de trabalho em Sousa e outros 14 municípios paraibanos
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