Busca por "estatuto"
Deputado da Educação
Lei de Wilson Filho cria Estatuto do Estudante-Paciente Oncológico na Paraíba
Nova legislação garante que crianças, adolescentes e jovens em tratamento contra o câncer não percam o vínculo com a escola nem sejam prejudicados por faltas durante o tratamento
Rescue 29
Operação da Polícia Federal mira armazenamento de pornografia infantil em Catolé do Rocha
Caso os crimes sejam comprovados e ocorra a condenação cumulativa das infrações, o investigado responderá com base nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Apreensões
Dupla de menores tenta fugir e é flagrada com maconha na cidade de Uiraúna
Os materiais apreendidos ficaram sob a guarda da Polícia Civil, responsável por lavrar o Auto de Exibição e determinar os procedimentos legais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
assembleia legislativa
ALPB aprova PL de Wilson Filho que cria Estatuto do Estudante-Paciente Oncológico
O texto assegura, entre outros pontos, a manutenção da matrícula e da vaga escolar durante todo o período de tratamento
Apreensão
Adolescente é apreendido suspeito de matar o padrasto a facadas no interior paraibano
Acompanhado da mãe, o menor foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Queimadas para a aplicação dos procedimentos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Investigação
Polícia Federal cumpre mandado em Sousa contra armazenamento de arquivos de abuso infantil
Caso as suspeitas sejam pericialmente confirmadas, o investigado responderá pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em Solânea
Polícia Civil cumpre, na PB, mandado de busca domiciliar no combate à violência doméstica
Em razão da arma de fogo localizada em situação irregular, foi lavrado Auto de Prisão em Flagrante pela prática de crime previsto no Estatuto do Desarmamento.
Após Desentendimento
PM resgata idosa de incêndio provocado por adolescente após briga de família em São José de Piranhas
O jovem e sua responsável legal foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Cajazeiras para o registro do boletim de ocorrência e aplicação das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Mandado
Menor acusado de ato infracional grave é apreendido em instituição de acolhimento em Sousa
Em cumprimento às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o caso corre sob estrito segredo de Justiça para preservar a identidade dos envolvidos.
assembleia legislativa
ALPB terá audiência pública para debater lúpus e fibromialgia
O parlamentar, que é autor da Lei 13.265/2024, que reconhece a fibromialgia como deficiência na Paraíba, e da Lei 13.323/2024, que cria o Estatuto da Pessoa com Fibromialgia
Eleições
Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos
TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral.
Lei
Portaria regulamenta emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia na PB
Além dessa conquista, Wilson Filho também é o autor da lei que criou o Estatuto da Pessoa com Fibromialgia, consolidando um arcabouço jurídico pioneiro de proteção a esses pacientes.
Garantia de Direitos
Prefeitura de João Pessoa incentiva políticas públicas de promoção à igualdade racial
Um dos marcos recentes dessa agenda foi a criação do Estatuto Municipal de Promoção e Igualdade Racial.
Combate ao Tráfico
Operação apreende armas, drogas e motocicleta adulterada e prende suspeito em flagrante
O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e deverá responder, em tese, por crimes previstos na Lei de Drogas, no Estatuto do Desarmamento e no Código Penal.
Belém do Brejo do Cruz
Polícia cumpre mandado de prisão contra acusada de crime previsto no estatuto do desarmamento, no sertão
A mulher de 38 anos de idade foi encaminhada à delegacia de Polícia Civil de Brejo do Cruz para serem tomadas as medidas cabíveis.
porte de arma
CCJ aprova porte de arma para trabalhadores rurais; proposta seguirá ao Senado
A proposta altera o Estatuto do Desarmamento e avança em caráter conclusivo, o que significa que seguirá diretamente ao Senado
Ações
PF intensifica fiscalização da segurança privada durante a realização da COP30
Ações reforçam cumprimento da legislação federal, combatem empresas clandestinas e garantem padrão de segurança exigido pelo novo estatuto do setor.
Educação
Jutay propõe disciplina sobre Estatuto da Pessoa Idosa na rede pública de ensino
Para o parlamentar, a inclusão da disciplina é um passo decisivo para formar uma sociedade mais consciente, inclusiva e preparada para cuidar de sua população idosa.
Projeto
Paraíba tem Estatuto do Doador de Medula Óssea; proposta é de Wilson Filho
O texto ainda prevê prioridade de atendimento em instituições públicas e privadas, além da proteção contra qualquer forma de discriminação ou negligência.
Proposta
Projeto de Wilson Filho aprimora Estatuto da Pessoa com Câncer na Paraíba
Matéria defende mais garantias e conforto para pacientes em tratamento oncológico e seus acompanhantes.
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