Busca por "estabelecimentos"

Inspeção

MP-Procon autua supermercado, postos e farmácias com interdição cautelar de setor, em Piancó

A operação identificou irregularidades relacionadas à comercialização de medicamentos, à prestação de serviços farmacêuticos, à informação ao consumidor e à segurança das instalações de estabelecimentos.

21/10/2026 17:00 Ler Matéria

Fiscalização

Operação conjunta do MP-Procon interdita farmácia e setores de estabelecimentos, em Itaporanga

A ação resultou na interdição de uma farmácia, do setor de um supermercado e da bomba de um posto de

21/10/2026 16:20 Ler Matéria

Inspeção

MP e Comitê Interinstitucional fiscalizam duas instituições de longa permanência para idosos, em Bayeux

Os dois estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram notificados pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) para providenciarem adequações. Eles também serão demandados na Justiça para corrigir as irregularidades detectadas.

09/10/2026 09:00 Ler Matéria

Em Cacimba de Dentro

Operação fiscaliza seis estabelecimentos para combater comércio irregular de gás GLP, na PB

A operação contou ainda com a participação das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

01/10/2026 09:00 Ler Matéria

Ações

MP inspeciona escola e hospital, em Paulista, e constata que serviços funcionam com boa estrutura e regularidade

Promotor se reuniu também com gestores para solicitar a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos e propôs levantamento de informações para que o certame ocorra no próximo ano.

28/09/2026 16:00 Ler Matéria

Proteção ao Consumidor

Fiscalização do MP-Procon autua quatro farmácias por irregularidades em Alagoa Grande

Equipe vistoriou cinco estabelecimentos e identificou também irregularidades relacionadas a licenças, segurança e direitos do consumidor

24/09/2026 18:56 Ler Matéria

Operações

MP-Procon autua 10 estabelecimentos durante fiscalização em Guarabira

Ao todo, 11 estabelecimentos foram fiscalizados, dos quais 10 foram autuados e um não apresentou irregularidades.

24/09/2026 15:30 Ler Matéria

Preço

Gás de cozinha fica 7% mais caro a partir desta terça-feira na Paraíba

Na Região Metropolitana de João Pessoa operam aproximadamente 500 estabelecimentos autorizados, dos quais cerca de 300 estão instalados na Capital.

15/09/2026 07:30 Ler Matéria

Inspeções

MP-Procon fiscaliza postos de combustíveis em Lagoa Seca e identifica irregularidades

Estabelecimentos descumpriram exigências do CDC quanto a informações ao consumidor, mas gasolina testada estava dentro dos padrões.

11/09/2026 06:40 Ler Matéria

Sapé e Mari

MP-Procon encontra produtos vencidos e 84 extintores irregulares durante fiscalização em supermercados

Durante a ação, dois estabelecimentos foram autuados após a constatação de irregularidades.

10/09/2026 20:15 Ler Matéria

Fiscalização

MP-Procon autua cinco estabelecimentos em nova etapa da Operação Brejo

Ao todo, seis estabelecimentos foram fiscalizados, entre supermercados, farmácias e outros, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.

14/08/2026 18:13 Ler Matéria

Em Bananeiras

MP-Procon interdita um restaurante e reinterdita outros dois durante operação

Além disso, três outros estabelecimentos foram autuados durante a fiscalização conjunta, que identificou irregularidades sanitárias e de proteção ao consumidor.

13/08/2026 20:27 Ler Matéria

Operação

Fiscalização do MP-Procon autua duas farmácias e dois postos de combustíveis, em Monteiro

Durante a operação, foram inspecionadas três farmácias e três postos de combustíveis. Em dois estabelecimentos não foram constatadas irregularidades.

29/07/2026 16:20 Ler Matéria

Consumidor protegido

Fiscalização encontra irregularidades em oito estabelecimentos de Monteiro

Ao todo, dez autuações foram emitidas pelas equipes de fiscalização.

28/07/2026 19:40 Ler Matéria

Determinação

Anvisa proíbe venda de azeite e de linha de doces por falhas de pureza e falta de licença

Os estabelecimentos comerciais que possuírem os produtos em estoque devem retirá-los imediatamente das prateleiras para evitar sanções administrativas.

22/07/2026 15:20 Ler Matéria

Fiscalizações

MP-Procon autua dois supermercados durante fiscalização em Santa Luzia

As irregularidades constatadas motivaram a lavratura dos Autos de Infração, assegurando-se aos estabelecimentos o exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos da legislação vigente.

09/07/2026 16:30 Ler Matéria

Operação São João

Três estabelecimentos são interditados durante fiscalização em Bananeiras

A operação contou ainda com a participação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa-PB), do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e da Polícia Militar da Paraíba, em uma atuação integrada.

17/06/2026 19:01 Ler Matéria

Operação São João

Irregularidades sanitárias levam à interdição parcial de restaurante em Campina Grande

Ao todo, cinco estabelecimentos foram fiscalizados. As equipes verificaram as condições sanitárias e aspectos relacionados à segurança em bares e restaurantes.

16/06/2026 15:40 Ler Matéria

Inspeções

MP-Procon realiza Operação São João no Parque do Povo, em Campina Grande

A fiscalização, direcionada aos bares e restaurantes em funcionamento no local, verificou as condições sanitárias dos estabelecimentos e os aspectos relacionados à segurança das atividades desenvolvidas durante o período junino.

11/06/2026 16:00 Ler Matéria

Dia Mundial

Lei de Wilson Filho proíbe canudos de plástico em estabelecimentos comerciais na Paraiba

A necessidade da lei se justifica pelo impacto devastador desse tipo de material na natureza, uma vez que um simples canudo de plástico, utilizado por poucos minutos, pode levar mais de 400 anos para se decompor no meio ambiente.

05/06/2026 10:40 Ler Matéria