Busca por "eduardo leite"
Cerimônia
Carlos Eduardo Leite Lisboa é eleito e toma posse como desembargador do TJPB
O desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa obteve a maior pontuação, com 1.173,00 pontos na votação, por critérios de merecimento e mensuráveis, realizada pelos desembargadores do Pleno.
Indenização
Quarta Câmara mantém condenação do Detran por falha em dar baixa em multa paga
A relatoria do processo nº 0005543-56.2014.8.15.0371 foi do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.
Danos Morais
Município de Lucena deve indenizar por aplicar vacina de adulto em criança
O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0801028-48.2022.8.15.0731, que teve a relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.
Justiça
Município de Cacimba de Dentro é condenado por funcionamento irregular de matadouro público
A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0800193-67.2021.8.15.0061, da relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.
Jurupinga
Município paraibano deve adotar medidas visando a adequação da frota escolar
A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível sob a relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.
Justiça
Segunda Câmara rejeita recurso de mulher que foi vítima de golpe via rede social
O processo nº 0800427-98.2022.8.15.0001 teve como relator o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.
Justiça
Defeito em óculos de grau não gera dano moral, decide Segunda Câmara
O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0805563-78.2017.8.15.0251, que teve a relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.
Decisão
Estado deve indenizar servidora que foi exonerada durante gravidez
A relatoria do processo nº 0027879-19.2011.8.15.2001 foi do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.
Indenização
Banco terá que indenizar cliente por cobrança indevida de tarifas
O caso foi julgado na Apelação Cível, que teve a relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.
Empréstimos não contratados
Segunda Câmara mantém condenação de bancos por danos morais
A relatoria do processo nº 0092771-97.2012.8.15.2001 foi do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.
Justiça
Passageira que alega ter sofrido acidente em ônibus não tem direito a indenização
A relatoria do processo nº 0000709-27.2015.8.15.2003 foi do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.
Contra o Tempo
Justiça fixa prazo para município paraibano realizar reforma em creche
A decisão foi proferida no julgamento do processo, que teve como relator o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.
Areia
Atraso injustificado na entrega de imóvel gera dano moral
O caso é oriundo da Vara única da Comarca de Areia e teve a relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.
Decisão
Segunda Câmara afasta dano moral por ausência de fornecimento de EPI
A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Cível, que teve a relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.
Alagoa Grande
Concessionária deve indenizar consumidor por defeito mecânico em automóvel
A relatoria do processo foi do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa
PRESIDENCIÁVEL
Segmentos do PSDB na Paraíba declaram apoio a Eduardo Leite na disputa das prévias do partido
Em nota, os segmentos informaram que reuniram os seus integrantes, debateram e realizaram a escolha de forma democrática.
Por Unanimidade
Justiça nega recurso de motorista de aplicativo que pedia indenização por assalto de passageiro
O relator da Apelação Cível foi o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa
PRÉVIAS PRESIDENCIAIS
Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, visita Paraíba no próximo sábado para dialogar com filiados tucanos
O governador de São Paulo, João Dória, também pré-candidato à presidência do Brasil, tem realizando visitas semelhantes e deve vir à Paraíba antes de novembro.
Decisão Mantida
Banco deve pagar R$ 5 mil por descontos indevidos em benefício de aposentada
O caso foi julgado nos autos da Apelação Cível nº 0802583-43.2018.8.15.0181, que teve a relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa
Alagoa Grande
Segunda Câmara condena banco a pagar R$ 6 mil de danos morais
A relatoria da Apelação Cível nº 0801841-12.2020.8.15.0031 foi do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa
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