Busca por "disputa judicial"
Disputa judicial
MP Eleitoral defende inelegibilidade de Garotinho e anulação definitiva dos votos no Rio
Por esse motivo, defende que seja mantida a decisão que barrou sua candidatura e que os votos por ele recebidos nas urnas sejam anulados em definitivo.
Lei do Gabarito
MP combate pedido da Prefeitura de JP no STF que busca liberar altura de prédios na orla
No Supremo Tribunal Federal, Ministério Público da Paraíba defende derrubada de pedido do Município de João Pessoa e manutenção da decisão da Justiça paraibana, que declarou inconstitucional o artigo da Luos que flexibiliza regras de altura das construções na orla da capital.
aeroporto castro pinto
Justiça suspende decisão e mantém disputa judicial sobre Aeroporto Castro Pinto
Em sua decisão, a desembargadora destacou a necessidade de manter a segurança jurídica enquanto o mérito do processo não for analisado
política
Disputa judicial entre Bosco Carneiro e Márcio Roberto entra na reta final no STF com votação que termina na sexta-feira
Márcio Roberto foi eleito deputado estadual em 2022, com 40.909 votos
Medida
MPPB e Município de João Pessoa celebram acordo para regularização fundiária do Jardim Mangueira
Medida põe fim à disputa judicial e compatibiliza interesses do patrimônio público com direito à moradia de interesse social
Política
Justiça nega mais um recurso de Cristiane Brasil
A disputa judicial para impedir a posse de Cristiane Brasil já dura 12 dias
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A dois dias da eleição, Flávio tem 52% e Lula 48% dos votos válidos, aponta pesquisa Real Time
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Procon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
Criminosos fazem chamada de vídeo para confirmar alvo e matam homem de 65 anos na Paraíba
Destaques
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ParaíbaSine-PB oferece mais de 800 vagas de trabalho em Sousa e outros 14 municípios paraibanos
PolíticaJoão Azevêdo reforça mobilização em defesa da reeleição de Lula em videoconferência com prefeitos e lideranças
SertãoHomem é conduzido à delegacia após ser acusado de agredir a mãe em Pombal
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
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