Busca por "dispensa"

Justiça

STJ rejeita recurso e mantém afastamento do prefeito de Caaporã Chico Nazário

O presidente do STJ explicou que a decisão que determinou o afastamento foi proferida de forma monocrática (individual) por um desembargador do TJPB, sendo indispensável o julgamento do recurso pelo órgão colegiado da Corte estadual antes da provocação dos tribunais superiores.

22/10/2026 07:20 Ler Matéria

Prova

Enem 2026: Prazo para escolha de idioma por alunos da rede pública termina neste domingo

O preenchimento do formulário é requisito indispensável para a consulta ao local de prova. As provas do Enem 2026 serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro.

17/10/2026 10:40 Ler Matéria

Recomendações

Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação neste domingo

O pleito também assegura prioridade absoluta a maiores de 80 anos, direito a acompanhante para pessoas com deficiência e a dispensa temporária do trabalho sem prejuízo salarial.

01/10/2026 13:00 Ler Matéria

bananeiras

Bananeiras: TCE emite alerta sobre dispensas de licitação e documentação de contratos

Entre os pontos destacados pelo Tribunal está a possibilidade de desobediência aos limites previstos para contratações por dispensa de licitação

28/09/2026 14:05 Ler Matéria

Previdência

Comparecimento às urnas vale como Prova de Vida automática no INSS

Voto garante a manutenção de benefícios previdenciários e assistenciais de forma automática, dispensando beneficiários de deslocamentos

18/09/2026 18:40 Ler Matéria

Data

Termina hoje prazo para Justiça Eleitoral publicar nomeação de mesários para as Eleições 2026

A legislação eleitoral concede cinco dias após a publicação do edital para que partidos contestem nomeações ou para que os convocados apresentem pedido de dispensa fundamentado ao juiz eleitoral.

28/08/2026 10:00 Ler Matéria

Investimentos

Prefeito João Neto apresenta demandas de assentamentos de Aparecida em reunião no INCRA

O gestor reforçou que a atenção à zona rural é indispensável para promover cidadania e dignidade para as famílias sertanejas.

29/07/2026 07:50 Ler Matéria

Prazo

TCE concede 7 dias para prefeita de Bayeux explicar nomeações de concurso e contratos da gestão

O TCE quer checar o cumprimento do Termo de Referência da dispensa de licitação, que exige a garantia e manipulação de dietas especiais, fórmulas infantis e leite humano pasteurizado.

27/07/2026 13:50 Ler Matéria

Bolsas

Prazo para comprovação de documentos da 1ª chamada do Prouni termina nesta sexta (24)

O procedimento é indispensável para garantir o benefício e pode ser feito presencialmente ou por meio digital, a depender das regras adotadas por cada faculdade.

24/07/2026 07:40 Ler Matéria

Treinamento

Agevisa capacita profissionais de farmácias sobre nova regra de dispensação de remédios controlados

O treinamento foi programado para alcançar todas as regiões da Paraíba, tendo como sede as cidades de Campina Grande, Sousa, Patos, João Pessoa e Guarabira

21/07/2026 19:30 Ler Matéria

Aulas

TCE-PB divulga resultado da seleção para a 17ª edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública

A Ecosil informa que a confirmação da matrícula ocorrerá por meio da participação na primeira aula. A presença neste encontro inicial é obrigatória e constitui condição indispensável para a permanência do aluno no curso.

16/07/2026 10:00 Ler Matéria

Agenda Administrativa

Em Brasília, prefeito Thially Aristóteles busca novos investimentos para Vieirópolis

De acordo com o prefeito, a articulação direta com os órgãos federais em Brasília é indispensável para acelerar o desenvolvimento econômico e social da cidade, reduzindo a dependência exclusiva das receitas municipais.

08/07/2026 06:45 Ler Matéria

Retirada disponível

Prefeitura inicia entrega de RGs emitidos pelo Programa Cidadão

Para receber o RG, é indispensável apresentar um documento de identificação pessoal.

07/07/2026 18:22 Ler Matéria

Comemoração

Governo da Paraíba estabelece ponto facultativo durante período do São João

Permanecerão em funcionamento os serviços considerados indispensáveis à população, de acordo com as necessidades de cada órgão e entidade.

16/06/2026 15:20 Ler Matéria

Luto

ALPB apresenta voto de pesar pela morte do advogado Gutenberg Ventura Farias

Adriano destaca que a advocacia é uma das mais nobres funções indispensáveis à administração da Justiça, conforme reconhece a Constituição Federal.

08/06/2026 06:00 Ler Matéria

Normativas

Agevisa explica novas regras para dispensação de receituários de medicamentos controlados no Estado

Na Paraíba, as regras seguem o disposto na Instrução Normativa nº 01, de 11 de março de 2026.

17/04/2026 16:45 Ler Matéria

sumé

Prefeitura de Sumé é alvo de investigação sobre dispensas de licitação

O Ministério Público também identificou divergências entre as informações apresentadas na denúncia e os dados encaminhados pela gestão municipal

31/03/2026 13:52 Ler Matéria

Lista

Faxina no Galo: Treze demite executivo e dispensa nove atletas após queda no Paraibano

A medida visa oxigenar a estrutura alvinegra para o restante do calendário anual.

26/02/2026 16:50 Ler Matéria

Equipamento

Governo da Paraíba inicia entrega de 450 cadeiras de rodas adaptadas

A ação marca o início de uma programação que prevê 450 dispensações até janeiro, ampliando a mobilidade, a autonomia e a qualidade de vida de pessoas com deficiência em todo o estado.

16/12/2025 11:40 Ler Matéria

Diário Oficial

Repartições públicas do Estado terão ponto facultativo na próxima segunda (08)

O Governo do Estado reforça que o funcionamento dos serviços essenciais será preservado, garantindo a continuidade das atividades consideradas indispensáveis à população.

02/12/2025 10:40 Ler Matéria