Prefeitura de Sumé é alvo de investigação sobre dispensas de licitação

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades em contratações diretas realizadas pela Prefeitura de Sumé. A medida foi adotada pela Promotoria de Justiça do município, a partir de denúncia que aponta indícios de inconsistências em processos administrativos relacionados à dispensa de licitação.

Segundo a portaria, a investigação envolve contratações firmadas com uma empresa constituída recentemente, que teria sido contratada de forma reiterada em curto período. O caso levanta suspeitas de eventual fracionamento de despesas e possível burla ao dever legal de licitar.

O Ministério Público também identificou divergências entre as informações apresentadas na denúncia e os dados encaminhados pela gestão municipal, o que motivou o aprofundamento da análise. A apuração busca verificar a regularidade dos procedimentos administrativos, a legalidade das dispensas de licitação e a efetiva execução dos serviços contratados.

Como parte das diligências iniciais, foi requisitado ao município o envio, no prazo de 15 dias, de cópias integrais dos processos administrativos, contratos firmados, justificativas legais, pareceres técnicos e jurídicos, além de documentos que comprovem a prestação dos serviços.

O procedimento tem como finalidade reunir elementos que permitam avaliar a existência de eventuais irregularidades. A depender dos resultados, o caso poderá ser arquivado ou convertido em inquérito civil para aprofundamento das investigações.

Fonte: Repórter PB