Busca por "direitos das crianças"
Formação
TCE promove capacitação sobre políticas públicas para a primeira infância em João Pessoa
Presidente Fábio Nogueira fará a abertura do curso, que terá a participação de conselheiro do TCE-GO, referência nacional na defesa dos direitos das crianças de 0 a 6 anos. São 420 vagas para gestores e profissionais de 27 municípios paraibanos.
Reunião
TCE discute Pacto pela Primeira Infância com secretário de Estado da Educação
O Pacto visa estabelecer um compromisso entre diversas instituições, sob a coordenação do TCE-PB, para garantir o cumprimento dos direitos das crianças e engajar as gestões municipais na promoção do desenvolvimento infantil.
Ações
Especialista destaca que pacto pela primeira infância proposto pelo TCE poderá mudar o quadro na Paraíba
Halin Girade fez um retrospecto do quadro atual, em relação à desigualdade na primeira infância, que ainda é uma característica no Brasil, em relação ao mundo.
Direitos das Crianças e Adolescentes
Prefeitura promove seminário sobre acolhimento familiar e destaca trabalho integrado da rede de proteção
A secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Benicleide Silvestre, ressaltou que o encontro é um marco para a Prefeitura de João Pessoa.
Evento
Sousa recebe premiação do Selo UNICEF ao avançar nas políticas públicas nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social de crianças e adolescentes
O Selo atesta o compromisso e as ações desenvolvidas pela administração municipal na promoção dos direitos das crianças e adolescentes.
Conquista
Município de São Francisco se destaca é mais um a receber o Selo da UNICEF
O Selo é uma iniciativa do UNICEF, que reconhece os municípios que implantam e garantem os direitos das crianças e dos adolescentes.
Evento
“Isto é Revolucionário”, diz Pollyanna Dutra sobre II Seminário do Serviço de Acolhimento Familiar
O Família Acolhedora é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da SEDH, que tem objetivo de proteger e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes na Paraíba.
Legislação
Decreto objetiva melhoria das condições de vida, proteção e promoção dos direitos das crianças
Outro avançado significativo foi o Marco Legal da Primeira Infância, oficializado pela Lei 13.257/2016.
Valor
Contribuintes podem deduzir do Imposto de Renda apoiando ações do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente
Com esta ação, além de poder fazer a dedução no Imposto de Renda, as pessoas contribuirão para execução de projetos que visam à garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Assembleia
CCJ da ALPB aprova projetos em defesa dos direitos das crianças na Paraíba
O Projeto de Lei determina que durante a Campanha de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças sejam realizadas ações educativas sobre recomendações que possam impedir e dificultar possíveis desaparecimentos.
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