Busca por "direito"
DIREITOS DO CIDADÃO
MPF recomenda à Meta medidas para garantir a liberdade de expressão e transparência na moderação de conteúdo durante as eleições
Documento fixa prazo de 48 horas para a empresa informar se acata as orientações para o segundo turno e determina revisão humana de bloqueios
Julgamento
Ex-gestor do Conselho de Saúde da Paraíba é imputado em R$ 932 mil por diárias sem comprovação
Embora o ex-gestor do conselho não tenha apresentado defesa nesta etapa processual, a legislação garante o direito ao contraditório e à ampla defesa por meio da interposição de recursos na fase recursal do Tribunal de Contas.
Debate
Camila Mariz é homenageada em sessão solene na Câmara Municipal de João Pessoa e reforça compromisso com a proteção das mulheres
A solenidade detalhou ações contínuas do Governo e de entidades parceiras, celebrando seis mulheres homenageadas que atuam ativamente na militância em defesa dos direitos sociais.
Formação
TCE promove capacitação sobre políticas públicas para a primeira infância em João Pessoa
Presidente Fábio Nogueira fará a abertura do curso, que terá a participação de conselheiro do TCE-GO, referência nacional na defesa dos direitos das crianças de 0 a 6 anos. São 420 vagas para gestores e profissionais de 27 municípios paraibanos.
Em Brasília
Pollyanna comemora aprovação da PEC pelo fim da escala 6x1: “Trabalhador também tem direito de viver”
Deputada federal eleita pela Paraíba está em Brasília cumprindo agenda de articulações e destaca a importância da conquista para a qualidade de vida da classe trabalhadora.
Irregularidades identificadas
Quase 50 kg de carne vencida e produtos deteriorados são encontrados durante fiscalização em supermercado de Sousa
A fiscalização integra as ações de proteção à saúde, à segurança e aos direitos dos consumidores no município de Sousa.
Fortalecimento da categoria
Jutay Meneses reúne lideranças da pesca e reafirma compromisso com os direitos dos pescadores da Paraíba
O parlamentar também reafirmou seu compromisso com a valorização da atividade pesqueira e com a busca por avanços que assegurem melhores condições e direitos aos trabalhadores do setor.
assembleia legislativa
Wilson Filho reage à candidatura de Eduardo Carneiro e afirma: “Eu não faria”
“Cada deputado tem o direito de tomar as suas decisões. Eu faria isso no lugar dele? Não, eu não faria" '
Eleições 2026
Jutay Meneses agradece confiança dos paraibanos e reafirma compromisso com a defesa dos direitos da população
A defesa da pesca artesanal é uma das principais bandeiras associadas à atuação de Jutay Meneses.
Fiscalização
MP ajuíza ação para Estado sanar irregularidades na penitenciária Sílvio Porto, em JP
Também pede a condenação do Estado ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, valor destinado ao Fundo de Direitos Difusos.
Direitos Humanos
INSS pagará benefício a mulheres afastadas por violência doméstica
Lei Maria da Penha não especificava quem pagaria salário da vítima
Recomendações
Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação neste domingo
O pleito também assegura prioridade absoluta a maiores de 80 anos, direito a acompanhante para pessoas com deficiência e a dispensa temporária do trabalho sem prejuízo salarial.
INCLUSÃO
Até 2070, idosos poderão representar 37,8% da população brasileira; leis de Jutay fortalecem direitos e inclusão
Segundo Jutay, o crescimento da população idosa precisa vir acompanhado de condições que permitam um envelhecimento com dignidade e participação social.
Convivência e inclusão social
Prefeitura mantém rede de serviços voltada à pessoa idosa e fortalece políticas públicas para envelhecimento com direitos
Dentro dessa política está o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a Pessoa Idosa, que trabalha a prevenção de situações de risco social, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, além da autonomia.
Último Dia
Prazo para pedir saque do antigo PIS/Pasep com pagamento em outubro termina nesta quarta-feira
O direito ao saque se estende também a herdeiros e dependentes legais de beneficiários falecidos, mediante a apresentação de documentação comprobatória.
construção social
Memória, desatinos e saúde coletiva - por: Alexandre Lyra*
O Estado moderno de direito é o melhor projeto de organização social, porém também é o mais complexo, em especial por exigir a participação e atenção da sociedade
Proteção ao Consumidor
Fiscalização do MP-Procon autua quatro farmácias por irregularidades em Alagoa Grande
Equipe vistoriou cinco estabelecimentos e identificou também irregularidades relacionadas a licenças, segurança e direitos do consumidor
Direitos do Cidadão
MPF aciona Justiça e pede possível desligamento de 13 servidores da UFPB por irregularidades em cotas raciais
Pedido trata de 13 vagas do concurso de 2015 ocupadas por servidores cuja condição racial não foi confirmada por comissão de heteroidentificação
Ex-deputada
Carla Zambelli pede salvo-conduto ao STF para votar no Brasil durante as Eleições 2026
Na petição endereçada ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, os advogados sustentam que Zambelli tem o direito constitucional de exercer o voto e que a eventual execução dos mandados de prisão em aberto inviabilizaria sua locomoção.
Documento
Na Paraíba, mães atípicas terão carteirinha oficial e prioridade com lei de Michel Henrique sancionada pelo governador
Para quem vive essa realidade diariamente, a medida representa reconhecimento e menos obstáculos na busca por direitos.
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