O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) vão unir esforços para fortalecer ações voltadas à garantia de direitos e à proteção social da população paraibana. A parceria foi discutida em reunião realizada nesta segunda-feira (9), entre o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Gilvaneide Nunes. Entre as pautas iniciais de convergência estão o combate ao sub-registro civil e o fortalecimento da política de família acolhedora.
Estiveram presentes na reunião os subprocuradores-gerais, Luís Nicomedes Figueiredo e Alexandre César Teixeira; o secretário-geral do MPPB, João Benjamim Delgado Neto; a secretária de Planejamento e Gestão, Ana Maria França.
Durante o encontro, o procurador-geral de Justiça destacou a importância da articulação entre as instituições para ampliar o alcance das políticas públicas. Segundo Leonardo Quintans, o Ministério Público tem atribuições e responsabilidades importantes na área social, o que torna essencial a construção de parcerias com o poder público.
“O Ministério Público tem atribuição e responsabilidade na área social, e recebemos hoje a secretária de Desenvolvimento Humano do Estado, para que possamos unir esforços em prol da nossa população. O Ministério Público vai trabalhar conjuntamente com o Governo do Estado em defesa da nossa sociedade”, afirmou.
Entre os temas discutidos, o sub-registro civil foi apontado como uma das prioridades para a atuação conjunta. A iniciativa busca contribuir para a universalização do acesso à documentação básica, condição essencial para o exercício da cidadania e para o acesso a serviços e políticas públicas. Outro ponto de convergência é o fortalecimento da política de família acolhedora, voltada à proteção de crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de suas famílias de origem.
A secretária Gilvaneide Neves avaliou positivamente a reunião e ressaltou a importância da parceria com o MPPB para avançar na garantia do direito à documentação e à cidadania.
“Foi uma reunião tratar sobre a universalização do direito à cidadania a todos os paraibanos, sobretudo a documentação básica, que é um direito de todo usuário, de toda pessoa que nasce. Então, Dr. Leonardo é uma pessoa muito sensível, que tem nos ajudado com pautas tão importantes, tão caras à sociedade. Foi muito positiva a nossa reunião, e vamos avançar nessa pauta, não tenho dúvidas”, declarou.
