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STF
Cármen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
Ação foi movida pela deputada Tabata Amaral; votação está 2 a 0.
Processo
Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
Ex-deputado pode pegar um ano de prisão por ataque a Tábata Amaral.
Decisão
Justiça absolve o vereador Carlos José acusado de calúnia e difamação contra o prefeito de Marizópolis
De acordo com a acusação, Carlos José utilizou termos como "pilantra", "praga", "corrupto" e "incompetente", além de atribuir ao prefeito a intenção de desviar verbas do FUNDEB para finalidades alheias à educação.
cajazeiras
Justiça Eleitoral endurece punição contra o prefeito Zé Aldemir por difamação eleitoral em Cajazeiras
No entanto, Chico Mendes recorreu ao TRE-PB, e em junho deste ano, a Corte reverteu a decisão inicial, impondo uma multa de R$ 20 mil a Zé Aldemir
cajazeiras
TRE-PB condena prefeito de Cajazeiras a multa de R$ 20 mil por ofensas ao Deputado Chico Mendes
A relatora do caso, desembargadora eleitoral Maria Cristina Santiago, concluiu que José Aldemir realizou ataques à honra e à imagem de Chico Mendes
decisão judicial
Vereador Carlos José é absolvido em caso de calúnia e difamação contra prefeito de Marizópolis
O juiz Dr. Normando Fernandes acolheu a defesa, ressaltando que todas as opiniões e palavras do vereador foram proferidas no contexto de seu mandato
Proposta
PL de Gervásio quer garantir participação do MP em crimes contra honra que envolvam violência contra a mulher
A proposta altera o art. 145 do Código Penal para prever que nos crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) que envolvam violência doméstica, a ação fique condicionada a representação do Ministério Público.
brasília
Bolsonaro aciona STF sobre declarações caluniosas de Lula
No pedido encaminhado ao STF, a advogada de Bolsonaro indica a possibilidade de crimes de calúnia, injúria e difamação nas declarações de Lula
denúncia
Prefeito ingressa com Processo na Justiça por Calúnia, Difamação, e Injúria contra Vereador Marizopolense
O ato de caluniar consiste em fazer uma acusação falsa, tirando a credibilidade de uma pessoa no seio social
Preso
Polícia Civil realiza a prisão de um homem por descumprimento de Medida Protetiva, lesão corporal e difamação
Segundo o delegado plantonista, Décio de Souza Lima Filho, a prisão aconteceu por volta das 09h40, no momento em que a equipe foi solicitada pela vítima.
investigação
Ministério Público vai apurar denúncia de calúnia e difamação contra ex-secretária de Saúde em São João do Rio do Peixe
Diante os fatos serão dados os procedimentos cabíveis a denúncia por parte do Ministério Público, conforme publicação no Diário Eletrônico
Deputado Federal
Gervásio Maia emite Nota ao povo da Paraíba e diz: “Tenho sido vítima de uma campanha de difamação gratuita e contínua”
Com muito esforço, dedicação de uma equipe aguerrida e servidores comprometidos, realizamos uma significativa redução nos valores dos contratos com as empresas prestadoras de serviço da Casa, disse Gervásio.
idenização
Prefeito de Cajazeiras é condenado a pagar indenização ao Deputado Júnior Araújo por calúnia e difamação
Após assumir a Prefeitura de Cajazeiras em 2017, o Prefeito Zé Aldemir, prestou entrevista à Imprensa local, oportunidade que aproveitou para fazer acusações
Ofensas
Tyrone ingressa com mais ação de queixa-crime em menos de 48 horas contra o radialista Thales Gadelha
Ainda de acordo com a ação, desta vez, não foi diferente, Thales Gadelha tachou o gestor sousense de covarde, violento, truculento, dentre outras.
injúria
Radialista é processado acusado de difamação e injúria contra o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone
Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB), através do advogado Danilo Marques da Nóbrega, ingressa com ação de queixa-crime no 2º Ajuizado da Comarca de Sousa,
Processo
Ex-Governador Garotinho é condenado por calúnia e difamação
Sentença de 16 meses foi convertida em prestação de serviços, mais multa de R$ 50 mil
Política
PSOL aciona PGR contra Marco Feliciano por difamação a Marielle
Em entrevista na semana passada, deputado afirmou que vereadora "é só mais um número. É uma estatística infeliz"
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Destaques
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Artigos
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