O prefeito de Cajazeiras, Zé Aldemir (Progressistas), enfrentou mais uma derrota judicial nesta segunda-feira (19) no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A Corte negou um recurso apresentado pelo prefeito contra uma condenação que lhe impôs uma multa por divulgar informações falsas e realizar propaganda política antecipada de forma negativa contra Chico Mendes, candidato do PSB à prefeitura de Cajazeiras. A decisão, além de manter a condenação, ampliou o valor da multa inicial, subindo de R$ 20 mil para R$ 25 mil, e impôs uma penalidade adicional de R$ 5 mil pelo descumprimento de uma ordem judicial que proibia novos ataques ao adversário.
O imbróglio judicial teve início em fevereiro deste ano, quando Zé Aldemir, em uma entrevista concedida a uma rádio local, acusou Chico Mendes de ser desonesto e de sonegar impostos. Tais declarações geraram uma denúncia por parte de Mendes, que levou o caso à 68ª Zona Eleitoral de Cajazeiras. Inicialmente, o juiz de primeiro grau rejeitou a denúncia, decidindo em favor de Zé Aldemir.
No entanto, Chico Mendes recorreu ao TRE-PB, e em junho deste ano, a Corte reverteu a decisão inicial, impondo uma multa de R$ 20 mil a Zé Aldemir. A relatora do caso, juíza Maria Cristina Paiva Santiago, argumentou que as declarações do prefeito configuraram difamação, prejudicando a imagem de Mendes perante o eleitorado.
Insatisfeito com a decisão, Zé Aldemir apresentou um agravo regimental, tentando reverter a condenação. Porém, o TRE-PB, em sessão realizada nesta segunda-feira, manteve a decisão original da relatora, negando o recurso do prefeito. Além disso, o Tribunal aumentou a multa em R$ 5 mil, totalizando R$ 25 mil, e impôs uma nova penalidade de R$ 5 mil, desta vez por descumprir uma determinação judicial que o proibia de repetir as acusações.
A juíza Maria Cristina Paiva Santiago justificou o aumento da pena mencionando que, mesmo após uma ordem judicial específica para cessar os ataques, Zé Aldemir voltou a fazer declarações similares, desrespeitando a determinação da Justiça Eleitoral. O comportamento reincidente do prefeito foi um dos fatores que pesaram na decisão de agravar a penalidade.
A decisão do TRE-PB não apenas reafirma a importância de se manter uma campanha eleitoral dentro dos limites legais, mas também evidencia que ataques pessoais e a disseminação de informações falsas não serão tolerados pela Justiça Eleitoral. Com as eleições municipais se aproximando, essa condenação pode ter um impacto significativo na campanha de Zé Aldemir, afetando sua imagem e credibilidade junto aos eleitores de Cajazeiras.
O caso também serve como um alerta para outros candidatos que possam estar inclinados a utilizar práticas semelhantes, reforçando que a Justiça Eleitoral está atenta e pronta para agir contra condutas que violem a legislação eleitoral.
