
No dia 12 de janeiro de 2022, por meio do programa de rádio “Raio X 103 FM” (Rádio Progresso FM), apresentado pelos radialistas George Wagner, Afonso Webe e Eliseu Dantas, com alcance em toda a região, o Vereador Carlos José tachou o atual Prefeito de Marizópolis/PB de moleque e disse que ele teria cometido algumas irregularidades no exercício de seu mandato como Prefeito.
Em razão dessas declarações e falas, o Vereador Carlos José foi denunciado e processado por cometer os crimes de calúnia, difamação e injúria, previstos nos arts. 138, 139 e 140 do Código Penal Brasileiro, respectivamente.
O ato de caluniar consiste em fazer uma acusação falsa, tirando a credibilidade de uma pessoa no seio social. Já a difamação é cometida quando você desacredita publicamente uma pessoa, maculando sua reputação. Por último, o ato de injuriar significa ofender ou insultar alguém (vulgarmente, xingar).
Para a calúnia, a Lei impõe pena de detenção de seis meses a dois anos e multa. Para a difamação, detenção de três meses a um ano e multa. Para a injúria, detenção de um a seis meses ou multa.
Além da denúncia pelos crimes mencionados, o Vereador Carlos José também foi processado pelos danos morais que causou ao atual Prefeito de Marizópolis/PB Lucas Braga (“Luquinhas do Brasil”), no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Os processos seguem sua tramitação perante a Justiça da Comarca de Sousa/PB e devem ser julgados em breve.
denúncia
Prefeito ingressa com Processo na Justiça por Calúnia, Difamação, e Injúria contra Vereador Marizopolense
O ato de caluniar consiste em fazer uma acusação falsa, tirando a credibilidade de uma pessoa no seio social
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Repórter PB
17/01/2022 14:18
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