Busca por "calunia"
Polêmica
Gusttavo Lima devolve cachê e decide processar prefeito de Surubim após ser chamado de ‘ladrão’
O caso agora deve ser levado aos tribunais, onde a assessoria jurídica do músico pretende formalizar as denúncias de calúnia e de retenção ilegal da equipe.
Inquérito
Moraes abre ação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia a Lula
Caso remonta a uma publicação feita na rede social X.
Análise
Fux pede vista e suspende julgamento de recurso de Moro no STF
Com placar de 4 a 0 contra o recurso, julgamento virtual foi suspenso.
Decisão
Justiça absolve o vereador Carlos José acusado de calúnia e difamação contra o prefeito de Marizópolis
De acordo com a acusação, Carlos José utilizou termos como "pilantra", "praga", "corrupto" e "incompetente", além de atribuir ao prefeito a intenção de desviar verbas do FUNDEB para finalidades alheias à educação.
decisão judicial
Acusação sem provas contra Bolsonaro leva hacker Walter Delgatti a cumprir pena de prisão
A manutenção da condenação reforça a posição do TJDFT sobre a importância de provas concretas em casos de calúnia contra figuras públicas
Justiça
Ex-presidente do Campinense é condenado a prisão por ataques durante campanha
Exaltado, Lênin, de acordo com o processo, chamou Mércio Franklin de “vagabundo” e ainda afirmou que o então secretário queria ganhar as eleições no “roubo”.
decisão judicial
Vereador Carlos José é absolvido em caso de calúnia e difamação contra prefeito de Marizópolis
O juiz Dr. Normando Fernandes acolheu a defesa, ressaltando que todas as opiniões e palavras do vereador foram proferidas no contexto de seu mandato
Proposta
PL de Gervásio quer garantir participação do MP em crimes contra honra que envolvam violência contra a mulher
A proposta altera o art. 145 do Código Penal para prever que nos crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) que envolvam violência doméstica, a ação fique condicionada a representação do Ministério Público.
brasília
Jair Bolsonaro acusa Jandira Feghali (PCdoB) de calúnia sobre ‘pedras preciosas’
Bolsonaro declarou, em suas redes sociais, que foi acusado injustamente de receber diamantes para financiar atos contrários à democracia
brasília
Bolsonaro aciona STF sobre declarações caluniosas de Lula
No pedido encaminhado ao STF, a advogada de Bolsonaro indica a possibilidade de crimes de calúnia, injúria e difamação nas declarações de Lula
denúncia
Prefeito ingressa com Processo na Justiça por Calúnia, Difamação, e Injúria contra Vereador Marizopolense
O ato de caluniar consiste em fazer uma acusação falsa, tirando a credibilidade de uma pessoa no seio social
investigação
Ministério Público vai apurar denúncia de calúnia e difamação contra ex-secretária de Saúde em São João do Rio do Peixe
Diante os fatos serão dados os procedimentos cabíveis a denúncia por parte do Ministério Público, conforme publicação no Diário Eletrônico
Campina Grande
Juíza inocenta jovem em denúncia de estupro e manda apurar calúnia de adolescente que fez acusação
Segundo a denúncia, formulada pelo Ministério Público estadual, o acusado teria forçado a adolescente a ter conjunção carnal em sua residência.
Processo
Pleno analisa Notícia-Crime contra prefeito de Santa Rita nesta quarta-feira (10)
Há, ainda, a Queixa Crime nº 0001303-65.2017.815.0000, onde o ex-vice-prefeito de Cajazeiras, Francisco Gomes, pede a condenação do atual prefeito, José Adelmir, pelo crime de calúnia.
idenização
Prefeito de Cajazeiras é condenado a pagar indenização ao Deputado Júnior Araújo por calúnia e difamação
Após assumir a Prefeitura de Cajazeiras em 2017, o Prefeito Zé Aldemir, prestou entrevista à Imprensa local, oportunidade que aproveitou para fazer acusações
Processo
Ex-Governador Garotinho é condenado por calúnia e difamação
Sentença de 16 meses foi convertida em prestação de serviços, mais multa de R$ 50 mil
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Destaques
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Artigos
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