Busca por "determinaçao judicial"
Prefeitura de Conceição reabre inscrições de concurso público com 129 vagas e salários de até R$ 7 mil
O certame havia sido suspenso por determinação judicial no início de outubro, momento em que as provas objetivas estavam prestes a ser aplicadas.
MP atua para ampliar proteção de crianças e adolescentes com aprovação da Lei da Família Guardiã em Patos e Imaculada
De acordo com o promotor de Justiça Caio Rodolfo Imamura, o marco legal destina-se à proteção integral de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial.
Forças de segurança cumprem mandado de prisão durante diligências em Pombal
O alvo foi localizado e identificado pelas equipes policiais, que efetuaram a prisão conforme determinação judicial.
Polícia Militar detém homem em bar por descumprimento de medidas cautelares judiciais em Uiraúna
Diante da flagrante violação da determinação judicial, os militares interromperam a permanência do suspeito no comércio e deram voz de prisão por quebra de cautelar.
Vice-prefeito assumirá gestão de Cabedelo enquanto prefeito diplomado segue afastado
Edvaldo Neto permanece afastado por determinação judicial no âmbito da Operação Cítrico, que investiga suposta ligação de membros do poder público com organizações criminosas
Polícia Civil da Paraíba prende investigado por crimes sexuais e violência doméstica na PB
Após a identificação do paradeiro, foi dado cumprimento ao mandado de prisão, conforme determinação judicial.
Operação “De Volta Pra Casa” reconduz condenados ao regime fechado, na Paraíba
A integração entre as especializadas permitiu o cerco eficiente aos suspeitos, que agora retornam ao regime fechado por determinação judicial após descumprirem medidas cautelares.
Policiais Civis realizam a prisão de um investigado pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico em Pombal
O preso segue recolhido na Delegacia de Pombal, aguardando a realização de audiência de custódia.
Polícia Militar cumpre mandado de prisão no Sertão da Paraíba
Em cumprimento à determinação judicial, os Militares localizaram e conduziram o indivíduo à Delegacia de Polícia Civil para que fossem realizados os procedimentos legais cabíveis.
Preso em Pombal idoso foragido da Justiça por apropriação indébita e estelionato
Diante da confirmação do mandado, o homem recebeu voz de prisão, sendo conduzido à Delegacia de Polícia Judiciária de Pombal para o cumprimento da determinação judicial.
“Lei do Gabarito”: Pedido do MP é deferido e edifício não deve ser ocupado, nem locado
Para corrigir a infração administrativa, a promotora requisitou à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) o cancelamento da licença de operação, o que foi feito.
PF deflagra, na Paraíba, 7ª fase da Operação Kori contra o abuso sexual infantojuvenil
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão, além da determinação judicial para quebra do sigilo telemático dos investigados
Polícia Civil conclui investigação de homicídio e cumpre mandado de prisão preventiva
Um segundo suspeito foi indiciado e cumpre medidas cautelares diversas da prisão, por determinação judicial.
Policiais Militares cumprem mais um mandado de prisão na cidade de Cajazeiras
Executada a determinação judicial, o capturado foi conduzido para a Delegacia ficando à ordem e à disposição do juízo expedidor.
PF deflagra Operação de combate ao abuso sexual infantojuvenil, na Paraíba
Na ação foi dado cumprimento a mandados de busca e apreensão e a determinação judicial de quebra do sigilo telemático de investigado.
Polícia Militar cumpre mandado de prisão na cidade de Cajazeiras
Diante dos fatos, cumprida a determinação judicial, o foragido da justiça foi preso e conduzido a Delegacia de Polícia Civil para as medidas subsequentes.
Detran-PB segue novos prazos estabelecidos pela Senatran para conclusão dos processos de habilitação
A medida segue orientação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em cumprimento de determinação judicial.
Indivíduo quebra medida protetiva e é preso pela polícia militar, no sertão da Paraíba
Diante do descumprimento da determinação judicial, as partes envolvidas foram conduzidas à Delegacia de Polícia Civil de Princesa Isabel para que as medidas legais cabíveis fossem adotadas.
Ministério da Fazenda autoriza retorno de duas empresas de bets
Número de empresas autorizadas a operar nacionalmente subiu para 100.
Operação Abate: Gaesf analisa materiais e busca recuperar prejuízo aos cofres públicos
Empresário preso durante a força-tarefa teve bens aprendidos e contas bloqueadas por determinação judicial.