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Busca por "determinaçao judicial"

35 resultados encontrados
Prefeitura de Conceição reabre inscrições de concurso público com 129 vagas e salários de até R$ 7 mil Diversas Funções

Prefeitura de Conceição reabre inscrições de concurso público com 129 vagas e salários de até R$ 7 mil

O certame havia sido suspenso por determinação judicial no início de outubro, momento em que as provas objetivas estavam prestes a ser aplicadas.

20/10/2026 08:45 Ler Matéria
 MP atua para ampliar proteção de crianças e adolescentes com aprovação da Lei da Família Guardiã em Patos e Imaculada Fortalecimento

MP atua para ampliar proteção de crianças e adolescentes com aprovação da Lei da Família Guardiã em Patos e Imaculada

De acordo com o promotor de Justiça Caio Rodolfo Imamura, o marco legal destina-se à proteção integral de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial.

05/10/2026 15:30 Ler Matéria
Forças de segurança cumprem mandado de prisão durante diligências em Pombal Capturado 

Forças de segurança cumprem mandado de prisão durante diligências em Pombal

O alvo foi localizado e identificado pelas equipes policiais, que efetuaram a prisão conforme determinação judicial.

20/08/2026 19:57 Ler Matéria
Polícia Militar detém homem em bar por descumprimento de medidas cautelares judiciais em Uiraúna Policiamento

Polícia Militar detém homem em bar por descumprimento de medidas cautelares judiciais em Uiraúna

Diante da flagrante violação da determinação judicial, os militares interromperam a permanência do suspeito no comércio e deram voz de prisão por quebra de cautelar.

19/06/2026 15:45 Ler Matéria
Vice-prefeito assumirá gestão de Cabedelo enquanto prefeito diplomado segue afastado cabedelo

Vice-prefeito assumirá gestão de Cabedelo enquanto prefeito diplomado segue afastado

Edvaldo Neto permanece afastado por determinação judicial no âmbito da Operação Cítrico, que investiga suposta ligação de membros do poder público com organizações criminosas

25/05/2026 08:09 Ler Matéria
Polícia Civil da Paraíba prende investigado por crimes sexuais e violência doméstica na PB Ordem Judicial

Polícia Civil da Paraíba prende investigado por crimes sexuais e violência doméstica na PB

Após a identificação do paradeiro, foi dado cumprimento ao mandado de prisão, conforme determinação judicial.

29/04/2026 09:15 Ler Matéria
Operação “De Volta Pra Casa” reconduz condenados ao regime fechado, na Paraíba Em João Pessoa

Operação “De Volta Pra Casa” reconduz condenados ao regime fechado, na Paraíba

A integração entre as especializadas permitiu o cerco eficiente aos suspeitos, que agora retornam ao regime fechado por determinação judicial após descumprirem medidas cautelares.

28/01/2026 07:45 Ler Matéria
Policiais Civis realizam a prisão de um investigado pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico em Pombal Determinação Judicial

Policiais Civis realizam a prisão de um investigado pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico em Pombal

O preso segue recolhido na Delegacia de Pombal, aguardando a realização de audiência de custódia.

21/12/2025 08:39 Ler Matéria
Polícia Militar cumpre mandado de prisão no Sertão da Paraíba Em Conceição

Polícia Militar cumpre mandado de prisão no Sertão da Paraíba

Em cumprimento à determinação judicial, os Militares localizaram e conduziram o indivíduo à Delegacia de Polícia Civil para que fossem realizados os procedimentos legais cabíveis.

18/10/2025 07:05 Ler Matéria
Preso em Pombal idoso foragido da Justiça por apropriação indébita e estelionato Durante Abordagem

Preso em Pombal idoso foragido da Justiça por apropriação indébita e estelionato

Diante da confirmação do mandado, o homem recebeu voz de prisão, sendo conduzido à Delegacia de Polícia Judiciária de Pombal para o cumprimento da determinação judicial.

09/10/2025 14:30 Ler Matéria
“Lei do Gabarito”: Pedido do MP é deferido e edifício não deve ser ocupado, nem locado Determinação Judicial

“Lei do Gabarito”: Pedido do MP é deferido e edifício não deve ser ocupado, nem locado

Para corrigir a infração administrativa, a promotora requisitou à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) o cancelamento da licença de operação, o que foi feito.

26/09/2025 13:30 Ler Matéria
PF deflagra, na Paraíba, 7ª fase da Operação Kori contra o abuso sexual infantojuvenil Investigação

PF deflagra, na Paraíba, 7ª fase da Operação Kori contra o abuso sexual infantojuvenil

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão, além da determinação judicial para quebra do sigilo telemático dos investigados

02/09/2025 07:20 Ler Matéria
Polícia Civil conclui investigação de homicídio e cumpre mandado de prisão preventiva EM MASSARANDUBA

Polícia Civil conclui investigação de homicídio e cumpre mandado de prisão preventiva

Um segundo suspeito foi indiciado e cumpre medidas cautelares diversas da prisão, por determinação judicial.

01/09/2025 18:23 Ler Matéria
Policiais Militares cumprem mais um mandado de prisão na cidade de Cajazeiras Ordem Judicial

Policiais Militares cumprem mais um mandado de prisão na cidade de Cajazeiras

Executada a determinação judicial, o capturado foi conduzido para a Delegacia ficando à ordem e à disposição do juízo expedidor.

05/07/2025 06:40 Ler Matéria
PF deflagra Operação de combate ao abuso sexual infantojuvenil, na Paraíba Operação Kori

PF deflagra Operação de combate ao abuso sexual infantojuvenil, na Paraíba

Na ação foi dado cumprimento a mandados de busca e apreensão e a determinação judicial de quebra do sigilo telemático de investigado.

26/06/2025 15:10 Ler Matéria
Polícia Militar cumpre mandado de prisão na cidade de Cajazeiras Captura

Polícia Militar cumpre mandado de prisão na cidade de Cajazeiras

Diante dos fatos, cumprida a determinação judicial, o foragido da justiça foi preso e conduzido a Delegacia de Polícia Civil para as medidas subsequentes.

16/05/2025 08:15 Ler Matéria
Detran-PB segue novos prazos estabelecidos pela Senatran para conclusão dos processos de habilitação Medidas

Detran-PB segue novos prazos estabelecidos pela Senatran para conclusão dos processos de habilitação

A medida segue orientação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em cumprimento de determinação judicial.

30/12/2024 16:30 Ler Matéria
Indivíduo quebra medida protetiva e é preso pela polícia militar, no sertão da Paraíba Ocorrência

Indivíduo quebra medida protetiva e é preso pela polícia militar, no sertão da Paraíba

Diante do descumprimento da determinação judicial, as partes envolvidas foram conduzidas à Delegacia de Polícia Civil de Princesa Isabel para que as medidas legais cabíveis fossem adotadas.

29/12/2024 11:18 Ler Matéria
 Ministério da Fazenda autoriza retorno de duas empresas de bets Determinação

Ministério da Fazenda autoriza retorno de duas empresas de bets

Número de empresas autorizadas a operar nacionalmente subiu para 100.

19/10/2024 08:10 Ler Matéria
Operação Abate: Gaesf analisa materiais e busca recuperar prejuízo aos cofres públicos Investigação

Operação Abate: Gaesf analisa materiais e busca recuperar prejuízo aos cofres públicos

Empresário preso durante a força-tarefa teve bens aprendidos e contas bloqueadas por determinação judicial.

17/09/2024 13:15 Ler Matéria
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