Busca por "desarmamento"

Em Solânea

Polícia Civil cumpre, na PB, mandado de busca domiciliar no combate à violência doméstica

Em razão da arma de fogo localizada em situação irregular, foi lavrado Auto de Prisão em Flagrante pela prática de crime previsto no Estatuto do Desarmamento.

11/06/2026 10:20 Ler Matéria

Combate ao Tráfico

Operação apreende armas, drogas e motocicleta adulterada e prende suspeito em flagrante

O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e deverá responder, em tese, por crimes previstos na Lei de Drogas, no Estatuto do Desarmamento e no Código Penal.

13/03/2026 16:55 Ler Matéria

Belém do Brejo do Cruz

Polícia cumpre mandado de prisão contra acusada de crime previsto no estatuto do desarmamento, no sertão

A mulher de 38 anos de idade foi encaminhada à delegacia de Polícia Civil de Brejo do Cruz para serem tomadas as medidas cabíveis.

25/02/2026 18:32 Ler Matéria

porte de arma

CCJ aprova porte de arma para trabalhadores rurais; proposta seguirá ao Senado

A proposta altera o Estatuto do Desarmamento e avança em caráter conclusivo, o que significa que seguirá diretamente ao Senado

17/12/2025 08:41 Ler Matéria

Denúncias Anônimas 

Polícia prende em flagrante suspeito de crime previsto no estatuto do desarmamento, na cidade de Sousa 

Assim, em razão do flagrante delito, os militares conduziram o suspeito à Delegacia da Polícia Civil para os devidos trâmites legais.

14/06/2024 19:40 Ler Matéria

Abordagem

Polícia Militar prende, na Zona Rural de Aparecida, homem suspeito de porte ilegal de arma de fogo

Em virtude da situação de flagrante delito, na forma prevista no Estatuto do Desarmamento, conduziu-se o suspeito à Delegacia da Polícia Civil de Sousa para os devidos trâmites jurídicos. 

09/12/2023 07:45 Ler Matéria

Blitzes

Polícia apreende arma de fogo, munições e quantia em dinheiro, em Sousa, durante patrulhamento ostensivo

O homem afirmou que a arma era de sua propriedade, embora não possuísse autorização legal para portá-la, cometendo, em tese, crime previsto no Estatuto do Desarmamento

18/10/2023 20:50 Ler Matéria

governo lula

Futuro Ministro da Justiça tem foto exposta fazendo o símbolo Comunistas, e viraliza na internet

Lula escolheu o socialista para ser ministro da Justiça

12/12/2022 11:59 Ler Matéria

PM em Ação

Polícia Militar apreende arma de fogo e recupera veículo roubado em Sousa

Foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Sousa, onde o Delegado Plantonista irá proceder o início da persecução penal, com fulcro no Estatuto do Desarmamento.

09/03/2021 16:28 Ler Matéria

Pontífice

Papa visita Tailândia e Japão para pedir desarmamento nuclear

A viagem terá como ponto alto a visita às cidades japonesas de Nagasaki e Hiroshima.

19/11/2019 09:22 Ler Matéria

Concessão

Câmara pode votar projeto que amplia porte de armas de fogo no país

O projeto do Poder Executivo permite a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

28/10/2019 13:22 Ler Matéria

armas

Projeto sobre porte de armas pode ser votado esta semana na Câmara

Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas

18/08/2019 21:42 Ler Matéria

Deputados

Mudanças no Estatuto do Desarmamento podem voltar à pauta da Câmara

O estatuto prevê que a pessoa declare a efetiva necessidade da arma, mas este requisito será suprimido.

31/10/2018 06:56 Ler Matéria

Stf

Ministro libera porte de arma para guardas municipais de todo o país

Alexandre de Moraes suspendeu parte do Estatuto do Desarmamento

30/06/2018 07:13 Ler Matéria

Opinião

Pesquisa mostra que maioria dos brasileiros defende o direito a posse de arma

Para 79,5% dos entrevistados, o Estatuto do Desarmamento não dificultou o acesso dos criminosos às armas de fogo

01/03/2018 12:22 Ler Matéria