Busca por "deliberacao"
Divulgação
Ministro André Mendonça libera divulgação espontânea de sigilos de Lula e Flávio Bolsonaro
A deliberação atende a um acordo firmado diretamente entre os dois postulantes no pleito presidencial.
Suposto Financiamento
Flávio Bolsonaro aciona TSE e pede cassação da chapa de Lula por suposto uso de Sindicatos
A representação aguarda análise e deliberação dos ministros da Justiça Eleitoral.
Decisão
Trabalhadores dos Correios encerram greve na Paraíba e reabrem serviços nesta sexta-feira
Com o fim do movimento grevista, a empresa estatal deve normalizar o fluxo de distribuição de cartas, encomendas e serviços bancários na Paraíba nos próximos dias.
Julgamento
TCE nega recurso e mantém decisão sobre contas da prefeita de Uiraúna referentes a 2023
Sem nova possibilidade de alteração no âmbito do tribunal estadual para este processo, a deliberação definitiva segue os trâmites regimentais para a notificação oficial da gestora e do Poder Legislativo municipal.
Greve
Em votação acirrada, funcionários do Banco do Brasil decidem continuar paralisação na PB
A greve teve início nessa quinta-feira (10) e segue mobilizando as agências do estado.
Deliberação
MDB aprova neutralidade na disputa presidencial e libera alianças estaduais
A deliberação do MDB abre espaço para a sequência do calendário oficial de convenções partidárias no país.
eleições 2026
São João esvazia Congresso e complica tramitação de PEC da escala 6×1
. Entre os temas aguardando deliberação estão a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1 e o Projeto de Lei Complementar que busca reduzir o preço dos combustíveis
Direito previdenciário
Wellington Roberto articula urgência para garantir aposentadoria especial de agentes de saúde
A tramitação em regime de urgência, caso aprovada, poderá acelerar a análise da matéria pelo plenário da Câmara, encurtando o tempo para deliberação e possível implementação da medida.
julgamento
Análise da prisão de Daniel Vorcaro no STF pode influenciar condução de investigações financeiras no país
O julgamento ocorre em plenário virtual, formato adotado pelo tribunal para deliberação de diversos processos, no qual os ministros registram seus votos em sistema eletrônico
Sagres
TCE prorroga prazos para envio dos balancetes de janeiro e fevereiro
Com a deliberação, o balancete de janeiro de 2026 poderá ser enviado até 6 de março, e o de fevereiro de 2026 até 6 de abril.
Deliberação
CNJ suspende prazos processuais da Justiça Estadual em ações envolvendo o INSS
Medida vale para o período de 27 de janeiro a 1º de fevereiro.
Avaliação
Ministros do STF dizem que medidas contra Bolsonaro já foram suficientes
A avaliação ocorre antes de uma nova deliberação do ministro Alexandre de Moraes, que deve definir os limites da atuação pública do ex-presidente.
exonerações e nomeações
SOUSA: Helder Carvalho exonera três servidores e nomeia nove em cargos comissionados
Todos os atos foram assinados pelo prefeito Helder Carvalho e têm vigência até nova deliberação
ICM de 30
Hospital Santa Isabel vai seguir nova deliberação do Conselho Federal de Medicina para cirurgias bariátricas
Antes dessa normativa, a bariátrica só era permitida para pessoas com IMC a partir de 35. O CFM publicou esta semana as novas normas para realização do procedimento.
Justiça
Desembargador mantém decisão que preserva a fauna e flora do Parque da Cidade
Segundo o desembargador José Ricardo Porto, os fatos alegados pelo Município são insuficientes para uma deliberação, sendo imprescindível a produção de provas, principalmente o estudo de impacto ambiental.
cajazeiras
Zé Aldemir, e Dra. Paula são acusados de orquestrar falas mentirosas contra a imagem do Deputado Chico Mendes
Para que houvesse deliberação do plenário sobre o tema, o veto passou primeiro pela Comissão de Constituição de Justiça da ALPB
votação
Radamés garante aprovação do orçamento, credito suplementar durante sessão nesta quarta-feira em Sousa
Radamés Estrela (PDT), confirmou que haverá na tarde de hoje a deliberação para ser “limpada” a pauta de votação
eleições 2022
Governador confirmou Republicanos para comandar mesa diretora da ALPB em 2023
Dos oito deputados eleitos pelo Republicanos, apenas o Deputado Jutay Menezes não seguiu a deliberação do Partido em votar no 2º turno com João Azevedo
Carteiras de Habilitação
Deliberação do Contran retoma prazos das CNHs na Paraíba
De acordo com o cronograma, as CNHs e ACCs vencidas em março, abril e maio de 2020 devem ser renovadas até o dia 31 deste mês
Patos
Dois jovens são presos vendendo entorpecentes dentro de banheiro de bar, no Sertão
Os dois foram encaminhados a Carceragem da Central de Polícia de Patos até posterior deliberação do Judiciári
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Procon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
Criminosos fazem chamada de vídeo para confirmar alvo e matam homem de 65 anos na Paraíba
João Azevêdo reforça mobilização em defesa da reeleição de Lula em videoconferência com prefeitos e lideranças
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