Busca por "defesa do consumidor"
Ação
Procon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
Os órgãos reforçam que os estabelecimentos flagrados vendendo mercadorias impróprias para o consumo estão sujeitos a notificações, multas e interdição preventiva, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e das normas de saúde pública.
Procon
Operação Combustível Seguro interdita bicos de bomba de gasolina e autua posto no bairro de Jaguaribe
O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, explica que os fiscais estão atentos às chamadas do cidadão e que o consumidor deve continuar a denunciar caso desconfie de alguma irregularidade ao abastecer o veículo.
Ação
Operação conjunta reúne Agevisa, Procon/PB e Vigilância Sanitária de JP no combate ao cigarro tradicional e eletrônico
O evento foi realizado na orla da Capital paraibana e fez parte das atividades relacionadas ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado em na data de 29 de agosto.
Defesa do consumidor
Operação Combustível Seguro do Procon-JP autua e interdita dois bicos de gasolina em posto na Torre
Os dois equipamentos, que estavam com vazão irregular, são de bombas diferentes.
Fiscalização
MP-Procon autua cinco estabelecimentos em nova etapa da Operação Brejo
Ao todo, seis estabelecimentos foram fiscalizados, entre supermercados, farmácias e outros, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.
Acordo
MPPB e Procon-PB firmam termo de cooperação para fortalecer defesa do consumidor na Paraíba
O acordo também estabelece a instalação de quatro guichês de atendimento avançado do Procon Estadual na futura sede do MP-Procon, além de um guichê na Promotoria de Justiça de Patos.
Rigor
Governo aperta o cerco: Novas regras para publicidade de ‘bets’ entram em vigor nesta sexta
A responsabilidade pela fiscalização e cumprimento das normas será compartilhada entre a SPA e os órgãos de defesa do consumidor, como a Senacon.
Inquérito
Vistoria ineficaz e erro de projeto provocaram colapso de reservatório da Cagepa em CG, aponta Polícia Civil
A companhia tem o prazo de 10 dias úteis para apresentar sua defesa, sob o risco de sofrer sanções financeiras cujos recursos serão revertidos ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
Defesa do consumidor
MP-Procon autua cinco supermercados em Patos após encontrar produtos vencidos e outras irregularidades
A iniciativa tem como finalidade fortalecer a proteção dos consumidores, assegurar o cumprimento da legislação consumerista, prevenir práticas irregulares e promover a melhoria das relações de consumo em todo o Estado.
Campanha
Recomendação cumprida: programa visa conscientizar população de Santa Rita sobre consumo consciente
O lançamento contou com a participação da promotora de Justiça, Miriam Vasconcelos; do superintendente do Procon, João José Cruz; e da equipe do órgão de defesa do consumidor de Santa Rita.
Irregularidades
MP-Procon autua supermercado de Conde por comercialização de produtos vencidos e impróprios ao consumo
Segundo o diretor-geral do MP-Procon, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, a atuação fiscalizatória é essencial para garantir a proteção da saúde e dos direitos dos consumidores.
Balanço final
Procon autua 18 farmácias e apreende 298 produtos em fiscalização a esses estabelecimentos, em JP
Os fiscais do Procon-JP estiveram em 56 farmácias conferindo o cumprimento de uma relação de leis que abrange a legislação Federal, como o Código de Defesa do Consumidor, e leis estaduais e municipais, bem como a legislação específica para o segmento farmacêutico.
Inspeção
MP-Procon apreende produtos impróprios ao consumo e autua supermercado, em Juazeirinho
Os itens irregulares foram apreendidos e imediatamente descartados, em conformidade com as normas sanitárias e de proteção ao consumidor.
Defesa do consumidor
Procon autua 13 distribuidoras de combustíveis, em JP, por sonegar informações; fiscalização aos postos continua
As autuações fazem parte da fiscalização para apurar e coibir possíveis aumentos extemporâneos e/ou abusivos nos preços dos combustíveis.
Ação
Força-tarefa interdita estabelecimento em Sousa na Operação Consumo Seguro
As equipes fiscalizaram supermercados, farmácias e postos de combustíveis, verificando condições sanitárias, regulação de produtos, segurança, armazenamento, validade e práticas de defesa do consumidor.
Ações
Estado entrega kits de detecção de metanol ao Procon para reforçar fiscalização no Carnaval da PB
A ação reforça o caráter preventivo das políticas públicas de defesa do consumidor, especialmente em períodos de maior movimentação, como o Carnaval.
Inspeções
Procon fiscaliza supermercado e apreende alimentos vencidos há mais de seis meses, em JP
As 95 unidades de alimentos que estavam irregulares foram destruídos no próprio estabelecimento após a entrega do auto de infração.
Determinação
Justiça manda secretário do Procon apagar posts contra empresa de combustíveis em JP
Para a empresa, as publicações teriam causado dano à honra objetiva e à reputação comercial.
Direito do aluno
Procon alerta que instituições de ensino não devem cobrar por documentação escolar, a exemplo do diploma, em JP
As faculdades tem, ainda, o dever de registrar os diplomas que expedirem, nos termos do artigo 48, parágrafo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Denúncias da população
Procon notifica plano de saúde para que cesse exigência de cadastro biométrico a pacientes com TEA
De acordo com o secretário Junior Pires, a operadora tem um prazo máximo e improrrogável de 72 horas pra comprovar que encerrou a exigência e a realização de cadastro biométrico de pessoas com TEA, sob pena de receber sanções.
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